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Nota à imprensa

08/07/2013
Em relação à reportagem “Patrimônio do BNDES cai 38% em 2 anos”, publicada nesta segunda-feira, 8, pelo jornal O Estado de S.Paulo, o BNDES considera que o estudo no qual se baseia o texto faz uma leitura superficial de indicadores do Banco, induzindo a conclusões equivocadas. O BNDES esclarece que sua estrutura de capital é sólida, e os indicadores do banco comprovam isso.

O período selecionado para análise pelo estudo (2011/2013) induz a uma conclusão negativa, baseada em dados parciais. Os mesmos conceitos, observados em um horizonte mais longo (2008/2013), permitem uma análise mais consistente, revelando uma situação distinta. O patrimônio líquido do BNDES saiu de R$ 27 bilhões em 2008 para R$ 52 bilhões em dezembro de 2012, um crescimento de cerca de 50%, em linha com o dos demais bancos comerciais de grande porte.

Na comparação com outros bancos de desenvolvimento, com base nos últimos números disponíveis, o resultado do BNDES é ainda mais expressivo, uma vez que o aumento do PL foi superior ao do Banco Mundial, enquanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) registrou queda do PL no mesmo período. Comparado ao PL de março de 2013, de R$ 46,8 bilhões, o crescimento foi igualmente expressivo.

Os dados, relativos a um período curto (2011/2013), refletem, em grande parte, a variação da carteira de ações da BNDESPAR. O impacto negativo dessa oscilação no patrimônio líquido do BNDES foi de R$ 23 bilhões, quase o dobro do que foi pago em dividendos líquidos de aumento de capital no mesmo período. Portanto, é equivocado atribuir a redução do PL, majoritariamente, à distribuição de dividendos nos anos citados.

O Índice de Basileia registrado pelo BNDES, de 14,5% em março de 2013, é bem superior aos 11% estipulados pelo Banco Central e está em linha com o dos grandes bancos brasileiros. O BNDES e os bancos públicos em geral apresentam solidez, solvabilidade e liquidez muito maiores do que indicam os limites prudenciais usuais e bastante parecidos com os dos bancos privados. A partir da vigência das regras de Basileia 3, passarão a ter indicadores ainda melhores. No caso do BNDES, isso claramente ocorrerá.

Cabe ressaltar que a solidez do BNDES também é atestada por sua capacidade em trabalhar com garantias e recuperar créditos de maneira extremamente eficiente. Prova disso, é sua baixíssima inadimplência. No primeiro trimestre deste ano, o indicador ficou em 0,04% do total da carteira de crédito, abaixo dos 0,06% registrados em dezembro de 2012. O indicador está muito abaixo da média do sistema financeiro nacional, tanto público quanto privado.

Também está equivocada a reportagem “Remessa de dividendos supera os lucros de estatais”, publicada também na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo. Diferentemente da premissa do texto, a remessa de dividendos ao Tesouro nunca superou os lucros do BNDES. O que ocorreu é que, em determinados anos, o Banco distribuiu dividendos referentes ao ano corrente combinados com dividendos correspondentes a anos anteriores.

A abordagem do referido estudo está equivocada porque utiliza o regime de caixa para apurar a distribuição de dividendos, quando o modo tecnicamente correto é o regime de competência. Segundo este critério, as receitas e despesas são apuradas nas datas de ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente de haver execução (pagamento ou recebimento) de caixa. Pelas normas contábeis brasileiras, o lucro de qualquer empresa deve ser apurado pelo regime de competência.

Outro ponto a ser ressaltado é que um volume de distribuição elevado é a regra, não a exceção. Apenas nos anos de 1999 e 2003, o BNDES distribuiu o mínimo regulamentar de 25% do lucro líquido ajustado. No período 1997/2012, o BNDES distribuiu, em média, 85% do lucro líquido ajustado (após retenção de 5% para a reserva legal). De 2003 a 2012, a média de distribuição foi inferior: 80% do lucro líquido ajustado.