terça-feira, 16 de agosto de 2016

A PREFEITURA JA DEVERIA TER DECRETADO RACIONAMENTO E FEITO CAMPANHA PARA RACIONAR AGUA

COMUNICADO DO SAAE


"Sobral, 15 de agosto de 2016.

No dia 10 de agosto a equipe técnica do SAAE detectou três vazamentos na adutora principal, o que exigiu o fechamento das comportas do Ayres de Sousa (o Jaibaras) que conduzem água para esta adutora. No entanto, houve uma queda no volume de água captada pelo SAAE no Rio Jaibaras, que prejudicou o fornecimento de água potável para a cidade, do Centro até os bairros situados em direção ao Renato Parente e Residencial Meruoca. A vazão caiu de 1680 m³/h para pouco mais 600m³/h.

Na manhã de segunda-feira, 15, as 11h10m a vazão voltou a sua capacidade normal de fornecimento, mas a pressão ainda não estava estabilizada.

A normalidade no Centro, ou em parte da Região Central deve ocorrer na madrugada de terça-feira. Em toda a cidade, aguarda-se a normalidade, caso não ocorra nenhum incidente de ordem natural, até segunda-feira, 22 de agosto.

Para minimizar os problemas, o SAAE está realizando manobras de fornecimento para suprir as regiões mais afetadas

O tratamento de água continua normalizado nesses últimos meses, não necessitando acréscimo de material químico para garantir a qualidade da água.

Orientamos à população que, devido a situação crítica de nossos reservatórios, como o Jaibaras, que contém apenas 12% de sua capacidade de abastecimento, procurem usar a água de forma consciente, evitando desperdícios.

Atenciosamente 
José de Ilo de Oliveira Santiago 
Diretor Presidente Interino do SAAE de Sobral"

segunda-feira, 15 de agosto de 2016


Lula e Marisa em ato pelos 10 anos da Lei Maria da Penha.

Publicado em 15/08/2016

Foto: Reprodução/O Globo
Lula com a biofarmacêutica Maria da Penha, que inspirou a lei contra a violência

Encontro de Mulheres e Militantes com Lula e Marisa Letícia

Video of Encontro de Mulheres e Militantes com Lula e Marisa Letícia
O ex-presidente Lula e Marisa Letícia Lula da Silva participaram nesta segunda (15), em Santo André (ABC Paulista), do Encontro das Mulheres e Militantes com Lula, para tratar sobre os avanços e desafios da Lei Maria da Penha, que completou 10 anos na última semana.
"Acabou o tempo, que deveria fazer parte da pré-história, em que a mulher era tratada como objeto de cama e mesaA mulher não pode ser tratada como objeto, a mulher tem protagonismo dentro e fora de casa", disse Lula "Por isso, tenho orgulho de ter tido como sucessora a primeira mulher a presidir o Brasil. Que foi barbaramente torturada e chegou à presidência sem ódio. Lamento profundamente que a elite brasileira não tenha dado conta de conviver com a diversidade."
(Para ouvir a fala de Lula, clique no link ao final do texto)
O encontro é uma iniciativa da CUT São Paulo, por meio de sua Secretaria Estadual da Mulher Trabalhadora, e marca o início da comemoração aos 30 anos da criação da Comissão da Mulher Trabalhadora na CUT.
Maria da Penha, biofarmacêutica cearense que sofreu duas tentativas de homicídio, ambas praticadas pelo ex-marido, ficou paraplégica e iniciou uma luta sem trégua pela punição ao agressor, que só iria a julgamento 19 anos depois. A luta pelo fim da violência contra as mulheres continuou e conquistou um poderoso reforço no Governo Lula: a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. Entre outros avanços, a Lei Maria da Penha possibilita que agressores de mulheres em âmbito doméstico ou familiar sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Pré-sal bate recorde e já é metade da produção da Petrobras

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A Petrobras extraiu 2,70 milhões barris de óleo equivalente (petróleo + gás) por dia no Brasil, na média do mês de julho.
Destes, 1,32 milhão vieram, a cada dia, do pré-sal. Seis por cento mais que em junho.
Metade – ou, se quiserem os puristas exatidão, 48,89%  – de toda a produção da empresa que, por sua vez, responde por 94% do petróleo extraído em nosso país e em suas bacias marítimas.
Será ainda mais nos próximos meses e seria muito mais se a Petrobras não tivesse atrasado duas plataformas, a P-74 – a da imagem acima –  e a PP-77, que só agora partiram do Rio para o Rio Grande do Sul onde vão receber as estruturas de convés. As duas só entram em operação em 2018, provavelmente, quando pelo menos a P-74 deveria começar a extrair óleo do megacampo de Beija-Flor (antes chamado Franco).
As duas plataformas têm capacidade para operar 300 mil barris diários de petróleo e deveriam estar produzindo este ano.
Os campos em desenvolvimento são suficientes para que o Brasil dobre sua produção de petróleo, sem a necessidade de vender uma gota de suas reservas, como já fez, mês passado, entregando o campo de Carcará.
Licitar áreas do pré-sal, neste momento de petróleo com preços baixos e sem o controle operacional da Petrobras, como se preparam para eliminar com o projeto de José Serra , é, sem meias palavras, entregar nossas reservas a quem sequer vai explorá-las mais rápido do que a Petrobras faria.
Vai, sim, é deixa-las como áreas estratégicas, das quais a cegueira entreguista abre mão, quem sabe em troca de quê…

terça-feira, 9 de agosto de 2016


Maldades de Temer: começa arrocho no INSS

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A população brasileira vai tomar conhecimento aos poucos, em suas vidas, das maldades já determinadas, além de outras planejadas, pelo governo interino de Michel Temer. Uma delas começa hoje: a perícia de revisão dos três milhões de brasileiros aposentados por invalidez (por doenças que os incapacitam para o trabalho) e cerca de 840 mil que atualmente recebem o auxílio-saúde, vale dizer, estão afastados temporariamente do trabalho por conta de doenças ou sequelas de acidentes, inclusive de trabalho. Muitos já foram convocados para hoje e o mutirão seguirá pelos próximos dias e meses. Cortando benefícios supostamente imerecidos, o governo quer economizar R$ 6 bilhões/ano. Hoje os gastos com as aposentadorias por invalidez custam R$ 3,6 bilhões/mês e o auxílio-saúde um bilhão de reais por mês.
É provável que existam benefícios em situação irregular, mas dificilmente somariam, se cortados, os R$ 6 bilhões anuais que o governo quer economizar. Não é fácil passar irregularmente pelos peritos do INSS. Num caso e no outro, o segurado precisa levar exames comprobatórios, atestado do médico que o atendeu (geralmente na rede pública, onde os médicos são mais rigorosos na emissão de atestados) e ainda submeter-se ao exame dos próprios peritos. O que se pretende, portanto, é um corte em massa de benefícios, atingindo doentes e inválidos para o trabalho. Para isso, o governo instituiu, na medida provisória que tratou do assunto, uma gratificação para os peritos, de R$ 60 por cada perícias extra que realizar, fora as que estão normalmente agendadas. É um estímulo ao perito para negar benefícios. Quando mais rapidamente ele examinar um paciente e disser “não”, mais gratificações acumulará.
A mesma maldade será feita com os velhos sem previdência e os portadores de deficiência que recebem o chamado BPC – Benefício de Prestação Continuada. Trata-se de um salário-mínimo mensal concedido a pessoas muito pobres pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com recursos da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), ambos previstos na Constituição e implantados nos últimos anos. Trata-se de pessoas muito pobres. Tão pobres que a renda per capita mensal da família (renda dividida pelo número de membros) não pode ultrapassar um quarto do valor do salário-mínimo. Todos serão chamados para a revisão.
O mutirão está começando hoje nos postos do INSS, para aposentados por invalidez e “encostados” temporariamente. Muita gente já foi convocada. Ninguém precisa, entretanto, precipitar-se em busca de agendamento. Todas as “vítimas” receberão o chamando em casa, pelo Correio, com indicação da data, hora e local da perícia de revisão.
Há uma maldade que só será percebida no ano que vem. Este ano está sendo pago o chamado "abono" do PIS-Pasep: um salário-minimo anual, no mês do aniversário, concedido desde o regime militar aos que ganham menos de 5 salários mínimos. Mas o que está sendo pago é relativo a 2015. Em 2017, este público descobrirá que Temer acabou com o abono.
Será dura a vida dos mais pobres com o governo Temer. E vai piorar, se ele for efetivado.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Nosso curso de formação do “coxinha esclarecido” fez sucesso


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CURSO PARA O COXINHA ESCLARECIDO
por Luiz Carlos Azenha, no Facebook do Viomundo, com revisão que implicou em acréscimos e ajustes
Agora que você conseguiu derrubar uma presidente da República com premissas e argumentos falsos, é hora de sofisticar sua capacidade de debate.
Não seja confundido com um mero seguidor do intelectual pornô Alexandre Frota. Pega mal na turma.
Você certamente é muito mais sofisticado que isso.
Provavelmente você é admirador dos Estados Unidos e, ao mesmo tempo, do Estado Mínimo, escrito assim em maiúsculas para denotar a centralidade deste item na pauta neoliberal.
Nunca confunda uma coisa com outra. Por mais que a Miriam Leitão sugira isso, os Estados Unidos não são um Estado Mínimo.
Palavra de quem morou lá duas décadas e tem duas filhas novaiorquinas (na verdade, de tripla nacionalidade, dentre as quais preferem a brasileira), com direito a tirar proveito do estado de bem estar social dos Estados Unidos.
Você costuma confundir estado de bem estar social com comunismo (como em Bolsa Família, médicos cubanos, etc.). Nos Estados Unidos, ele é resultado do anticomunismo.
Preste atenção: quem implantou o estado de bem estar social nos Estados Unidos foi o presidente Roosevelt. O país vinha do crash econômico de 1929. Depressão econômica. Os sindicatos eram fortes.
Para cooptar os sindicatos e evitar a ascensão dos comunistas, Roosevelt resolveu implantar programas sociais e salvar o capitalismo. Portanto, as coisas que ele bolou e implantou eram uma forma de combater o comunismo. Logo, anticomunistas.
Chamar o Roosevelt de comunista é tão absurdo quanto chamar o Lula ou a Dilma ou o PT de comunista. Eles são social democratas.
No Brasil, o partido que tem social e democratas no nome não é nem uma coisa, nem outra.
Voltemos aos Estados Unidos. Por mais que a partir daquele seu grande herói, o Reagan, os EUA tenham dilapidado o estado de bem estar social, os pilares deles subsistem: Social Security, Medicare, Medicaid e Food Stamps.
Pode chamar de Previdência Social, Bolsa Terceira Idade, Bolsa Plano de Saúde e Bolsa Família.
Essa ideia, de que o Estado deve ajudar a cuidar dos mais fodidos, é uma coisa antiga, que surgiu em outro país que você admira muito, a Alemanha. Mas não quero dar overload de informação no seu cérebro.
Basta você registrar isso: por causa dos programas sociais acima — e de outros fatos que apresentarei em seguida — os Estados Unidos não são um Estado Mínimo.
Pelo contrário, os EUA se assentam sobre um Megaestado, muito maior que o brasileiro.
Se você quer alguns exemplos de Estado Mínimo, eu os ofereço: México, Honduras e Paraguai, países que você certamente despreza e nunca utiliza como exemplo para reforçar seus argumentos.
Portanto, sempre que você falar em Estado Mínimo, esqueça os Estados Unidos e diga: “Devemos fazer como lá no Paraguai, que…”
Acrescente, em seguida, os argumentos pelos quais o Brasil deve seguir o mesmo caminho. A gente quer coxinhas sofisticados e intelectualmente honestos!
INTERVENCIONISMO ESTATAL
Caro amigo, você passou com louvor pela primeira aula. Para encarar a segunda, temos de voltar no tempo.
Vamos falar sobre intervencionismo estatal.
Anos 70. Você não tinha nascido. Eu estudava na Old Mill Senior High School, no condado de Glen Burnie, estado de Maryland. Fiz todas aquelas bobagens que você vê nos filmes de escola gringa, inclusive levar a linda Töve, estudante sueca, ao baile de formatura.
Meu pai americano era vendedor de seguros e trabalhava em Baltimore, cidade que visitei algumas vezes.
Os americanos, como a minha família, tinham se mudado em massa para loteamentos distantes, tipo Alphaville.
A indústria de base tinha abandonado o país em busca de salários mais baixos em outros lugares do mundo.
Sem a grana dos impostos, as áreas metropolitanas tinham entrado em decadência profunda: prédios abandonados, crime, tráfico de drogas.
É óbvio que você, que prega o Estado Mínimo, defenderia para este caso uma solução tocada pela mão invisível do mercado.
Se você condena o BNDES, bote um isordil sob a língua para encarar o que vou te contar.
Os governos americanos enfrentaram o problema despejando bilhões de dólares na recuperação dos centros urbanos, em dinheiro vivo ou deixando de cobrar impostos.
Funcionou mais ou menos assim: os governos reduziram os impostos para empresas que se instalassem em áreas degradadas.
Em alguns casos, exigiram que as empresas contratassem moradores locais.
Com salário garantido, os moradores financiavam apartamentos em prédios reformados com dinheiro público, tipo Minha Casa Minha Vida.
Que horror! Puro dirigismo estatal.
Baltimore ganhou um lindo shopping center bem na marina. Cleveland, Detroit… aconteceu o mesmo num grande número de cidades dos Estados Unidos.
Mais tarde, foi assim no Harlem e no Times Square, em Nova York.
Quando conheci o Harlem, em 1985, parecia um bairro recém bombardeado. Hoje você pode até ir àquela missa gospel recomendada pelos reaças do Manhattan Connection, também defensores do Estado Mínimo (para os outros).
E você que pensou que o intervencionismo estatal nos Estados Unidos fosse coisa da crise de 2008, quando o Obama salvou os bancos e a General Motors!
Portanto, quando você fizer o próximo selfie diante daquele teatro da rua 42, escreva na legenda: “Mamando nas tetas do Estado americano”.
O Lion King só passa lá por conta do intervencionismo estatal com dinheiro público.
MANIPULAÇÃO DO LIVRE MERCADO COM AJUDA BILIONÁRIA AOS MAIS RICOS
Chegamos ao último capítulo: manipulação do “livre mercado”, aquele pelo qual você tem uma admiração quase religiosa.
Sabemos que você abomina o Bolsa Família: distorce a livre competição por mão de obra no mercado de trabalho.
Note, no entanto, que este não é um “problema” exclusivamente brasileiro.
Na tão admirada América — é assim que você chama os Estados Unidos — o número de usuários da versão local do Bolsa Família, os Food Stamps, está próximo de 45 milhões de pessoas.
Sabe por que os Food Stamps sobrevivem na América? Não é apenas por causa da compaixão dos conservadores.
O programa é defendido pela indústria da alimentação! Há restrições ao que pode ser comprado com o cartão, que foca nos produtos da indústria local de alimentos processados. Assim, ela fatura uma enormidade com os pobres.
Portanto, quando o Lula falava que o Bolsa Família fazia girar o comércio e a indústria locais, não é que ele tinha razão?
Mas, na terra do suposto Estado Mínimo, os Food Stamps são um exemplo menor de como o dinheiro público ajuda os mais ricos.
Nem sempre beneficiando os mais pobres.
Você já pensou o que representam para a indústria farmacêutica as compras governamentais dos Estados Unidos?
Elas são tão importantes para os lucros das companhias que o Congresso, cedendo ao lobby das farmacêuticas, proibiu — em alguns casos — o governo de negociar diretamente com as empresas para baixar o preço das drogas oferecidas nos programas públicos.
O Estado Mínimo paga o Preço Máximo!
É uma baita distorção do Livre Mercado, que vai parar direto no bolso de companhia farmacêuticas trilionárias.
Como exemplo final, os subsídios da agricultura. Você sabia que a América gasta U$ 45 bi anuais para bancar o plantio de trigo, algodão, milho, soja e arroz?
Sabia que a grana fica principalmente com as grandes empresas do agribusiness, em vez de ajudar os agricultores mais pobres?
Você, que sempre protesta contra os subsídios da Lei Rouanet, deveria protestar contra o David Rockefeller: o bilionário levou meio milhão de dólares em subsídios agrícolas do Estado Mínimo!
Sabe as consequências do Bolsa Fazendeiro?
Mais pobreza na África e na América Latina, cujo potencial exportador fica comprometido pelo derrame de dólares em larga escala na produção agrícola da América — os europeus, aliás, fazem igualzinho.
Portanto, em sua próxima viagem a Miami, não esqueça de reservar um dia para protestar. Junte os amigos pelo Facebook.
Sugestão de faixas, direto do Google Translator: “Food Stamps is a factory of floaters”, “Rockefeller suckle the government teats”, “Military intervention already”.

Moro conseguiu: era uma vez a Odebrecht​

Ou quebra ou se vende aos americanos...
publicado 27/07/2016
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Da Petrobras:
Nota à imprensa
26 de julho de 2016

Justiça revoga liminar que autorizava participação de empresa bloqueada cautelarmente em licitação da Petrobras

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta terça-feira (26/7), liminar que autorizava a empresa Odebrecht Óleo e Gás a participar de licitação da Petrobras.

A Odebrecht Óleo e Gás é uma das empresas listadas no bloqueio cautelar adotado pela Petrobras em 29 de dezembro de 2014. O bloqueio cautelar inclui empresas pertencentes aos grupos econômicos citados como participantes de cartel nas investigações decorrentes da Operação Lava Jato.

As investigações evidenciam possível envolvimento da Odebrecht Óleo e Gás nos ilícitos apurados pela Operação Lava Jato, em especial nas fases Acarajé e Xepa. Em razão disso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entendeu que a Petrobras agiu corretamente ao efetuar e manter o bloqueio cautelar vigente, até que sejam concluídas as investigações do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

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Cerra vai entregar Alcântara aos EUA

Cruvinel denuncia crime de lesa pátria!
publicado 27/07/2016
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De amigo navegante indignado:
Lembra que o Brasil tinha rejeitado as condições americanas porque eram humilhantes? Proibiam brasileiro de entrar na base que seria área de segurança nacional americana. O Brasil optou por usar a base em cooperação com a Ucrânia. E aí, sem explicação convincente, foi só Kabooouuuum. E lá se foram nossa tecnologia e nossos melhores cientistas. E agora o governo entreguista volta ao colo do Tio Sam. Sem ao menos esclarecer ao público como aconteceu a destruição da base. Isso é crime de lesa pátria.
O comentário é a propósito da excelente reportagem de Tereza Cruvinel:
Brasil e Estados Unidos podem reativar acordo sobre a Base de Alcântara

Um dos assuntos tratados em recente reunião entre o chanceler José Serra e o embaixador brasileiro em Washington, Sergio Amaral, ex-ministro de FHC, foi a retomada das negociações com os Estados Unidos sobre o uso, pelos americanos, da base de lançamento de foguetes de Alcântara (MA). O acordo firmado por FHC no ano 2000, que conferia amplos poderes aos “locadores”, foi denunciado como entreguista e lesivo à soberania nacional pelo então deputado, que era o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Seu parecer alterou fundamentalmente o texto. Chegando ao governo, o ex-presidente Lula retirou o acordo do Congresso e deu o assunto por encerrado. A volta do assunto à agenda bilateral, sob Temer e Serra, preocupa inclusive setores militares que temem novas cláusulas atentatórias à soberania nacional sobre a base.

Por sua localização privilegiada, na linha do Equador, a base brasileira é atraente porque, segundo especialistas, reduz em até 30% o custo de um lançamento. O Brasil deve explorar este ativo através da locação das instalações a diferentes países, para obter recursos inclusive para desenvolver seu programa espacial. Entre os clientes, pode ter os Estados Unidos mas não submeter-se às suas exigências ao ponto de perder outros negócios e a própria autoridade sobre a base.

História

O acordo firmado por FHC no ano 2000 provocou reações de militares e setores nacionalistas. Ele na prática criava um enclave americano em nosso país, ao abdicar de controles e prerrogativas de dono das instalações, através de cláusulas denunciadas pelo então deputado WALDIR PIRES, que era o relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e alteradas em seu parecer.

Uma delas impedia autoridades brasileiras de abrir os contêineres lacrados, transportados em território nacional, contendo veículos de lançamento, espaçonaves e equipamentos afins. O texto de Waldir tornou esta prática permitida, desde que realizada no interior da Base de Alcântara e na presença de autoridades americanas e brasileiras. Caiu também a proibição, prevista no texto original, para o Brasil fotografar ou filmar satélites, foguetes ou partes desprendidas destes objetos que venham a cair em solo nacional. Waldir acrescentou uma ressalva, segundo a qual o registro poderia ser feito, desde que previamente autorizado pelos norte-americanos. Ele suprimiu também a previsão de que caberia aos norte-americanos a expedição de crachás para que brasileiros circulassem na área de lançamento de foguetes da base. Eliminou ainda a restrição sobre a aplicação dos recursos obtidos com o aluguel da base aos americanos, já que o texto anterior proibia que fossem destinados a projetos de desenvolvimento de tecnologia. E, mais importante, Waldir acabou com o impedimento de que o Brasil fizesse acordos com países que sofram restrições dos Estados Unidos, como era, naquele momento, o caso do Iraque, do Sudão e de Cuba, e que alugasse a base para o lançamento de mísseis por países que os EUA consideravam inconvenientes. Isso impediria, por exemplo, acordos com a China.

Com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governo, em 2003, Waldir tornou-se ministro da Defesa e recomendou a desistência do acordo, que foi retirado do Congresso. O chanceler Celso Amorim comunicou aos Estados Unidos que o assunto estava encerrado. Ainda em 2003, Lula fechou um acordo com a Ucrânia para desenvolvimento de foguete, o Cyclone-4. Uma empresa binacional, a Alcântara Cyclone Space (ACS), foi fundada, mas até hoje não teve grandes resultados.

Os Estados Unidos, entretanto, nunca perderam seu interesse por um acordo que lhes permita utilizar a Base de Alcântara. Mesmo no governo Dilma, o assunto chegou a entrar na agenda em 2013 mas, com as revelações de Snowden sobre a espionagem da NSA sobre Dilma, Petrobrás e autoridades brasileiras, as relações esfriaram e o assunto morreu.

Gustavo Castañon desmonta editorial do Globo contra universidade pública: Uma farsa, do título ao último pagrágafo

26 de julho de 2016 às 17h06 Eeditoral de O Globo pelo fim do ensino gratuitopor Gustavo Castañon, especial para o Viomundo
No último domingo, 24 de julho, menos de uma semana após a presidenta do Chile, Michelle Bachelet, ter instituído a gratuidade do ensino universitário em instituições públicas (antiga luta da juventude lá), o jornal O Globo, sempre na vanguarda do atraso brasileiro, publicou  editorial  no sentido oposto.
Sofismas e mentiras. Uma farsa do início ao fim, que vamos desmontar aqui, parágrafo por parágrafo. Começando pelo título:  
Globo-001
A crise força é o fim do injusto sistema tributário brasileiro e do saque da dívida pública que roubou ano passado 43% do orçamento, baseado nos juros mais altos do mundo. Sistema esse do qual a família Marinho é uma das principais beneficiárias.
Globo: “Os alunos de renda mais alta conseguem ocupar a maior parte das vagas nos estabelecimentos públicos, enquanto aos pobres restam as faculdades pagas.”
A maior parte das vagas é ocupada por alunos de classe média, que também não teriam, em grande parte, condições de pagar por essas vagas.
Mas agora, com a política de cotas, praticamente metade das vagas federais está sendo ocupada por alunos de classe média baixa e baixa. Além disso, é o Estado que, infelizmente, subsidia grande parte das vagas nas universidades privadas.
Globo: “Numa abordagem mais ampla dos efeitos da maior crise fiscal de que se tem notícia na história republicana do país, em qualquer discussão sobre alternativas a lógica aconselha a que se busquem opções para financiar serviços prestados pelo Estado. Considerando-se que a principal fórmula usada desde o início da redemocratização, em 1985, para irrigar o Tesouro — a criação e aumento de impostos — é uma via esgotada.”
Afirmações peremptórias sem qualquer fundamento:
a) Não é a maior crise fiscal da história (e temos notícias de todas).
b) Ridícula afirmação peremptória de que aumentar imposto é via esgotada para financiar o Estado. É inadequada se for aumentar impostos para a classe média e empresas. É fundamental aumentar, e massivamente, a taxação de ricos no Brasil, que basicamente vivem no paraíso mundial dos oligarcas sem pagar impostos e muitas vezes só vivendo do saque da dívida pública, montados nas heranças que receberam sem mérito algum.
Globo: “Mesmo quando a economia vier a se recuperar, será necessário reformar o próprio Estado, diante da impossibilidade de se manter uma carga tributária nos píncaros de mais de 35% do PIB, o índice mais elevado entre economias emergentes, comparável ao de países desenvolvidos, em que os serviços públicos são de boa qualidade. Ao contrário dos do Brasil.”
Sim, o Estado precisa ser reformado. Ele precisa duplicar de tamanho se queremos serviços equivalentes aos dos países europeus. Mesmo assim, eles ainda teriam que ser oferecidos consumindo quatro vezes menos recursos.
Explico. O funcionalismo brasileiro é mínimo, só 11% da população empregada, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 22% (OCDE) e nos escandinavos, como a Dinamarca, chega a 39%. Ao mesmo tempo, nossa carga tributária é baixa se comparada com a Europa (Dinamarca, 49%; Suécia, 43%; Finlândia, 44%; dados de 2013, OCDE), e não equivalente.
Além disso, nossa riqueza, nossa renda per capita, é menor, brutalmente menor. Um brasileiro médio produz U$ 8.672 por ano. Já um norueguês produz U$ 74.822. Um dinamarquês, para manter o termo de comparação, produz U$ 52.114 (dados FMI, 2015).
Resumindo, somos seis vezes menos ricos que a Dinamarca, cobramos muito menos impostos dessa riqueza, temos menos gente no funcionalismo público e 43% de nosso orçamento vão para financiar a fortuna de parasitas rentistas, Marinhos inclusos. Na Dinamarca, zero.
Enquanto o Estado brasileiro tem em torno de U$ 1.730 por pessoa-ano para prover investimento, educação, saúde, previdência, justiça e segurança, o Estado dinamarquês tem U$ 25.535 por pessoa. E esses saqueadores do erário ainda cobram o mesmo padrão de serviços de países europeus.
Globo: “Para combater uma crise nunca vista, necessita-se de ideias nunca aplicadas. Neste sentido, por que não aproveitar para acabar com o ensino superior gratuito, também um mecanismo de injustiça social? Pagará quem puder, receberá bolsa quem não tiver condições para tal. Funciona assim, e bem, no ensino privado. E em países avançados, com muito mais centros de excelência universitária que o Brasil.”
Quando qualquer pessoa com mais de quarenta anos lê alguém com mais de quarenta anos falando de “crise nunca vista” sabe instantaneamente se tratar de um canalha.
Mas é verdade, a crise que o Levy, com essas ideias, e os bandidos do PMDB provocaram com as molecagens políticas e orçamentárias é grave. Podemos aplicar a ideia nunca aplicada no Brasil de fazer rico pagar imposto.
Nada que uma nova alíquota de 40% no imposto de renda, imposto sobre lucro e sobre fortunas não resolva. Ou melhor que isso. Nada que uma taxa de juros real de somente dois por cento não resolva.
Na Inglaterra e EUA funciona como o Globo quer, no resto da Europa, não. Não é isso que faz a excelência dos cursos anglófonos. No entanto, apesar de excelentes, são de acesso extremamente excludente e criam uma sociedade totalmente controlada pelo capital. O aluno pobre de alto rendimento acadêmico, em vez de receber sua educação como um direito, acaba tendo que mendigar o financiamento de seu futuro a fundações controladas por oligarcas bilionários, que a partir desses instrumentos controlam suas vidas, sua voz e o sistema universitário.
Globo: “Tome-se a maior universidade nacional e mais bem colocada em rankings internacionais, a de São Paulo, a USP — também um monumento à incúria administrativa, nos últimos anos às voltas com crônica falta de dinheiro, mesmo recebendo cerca de 5% do ICMS paulista, a maior arrecadação estadual do país.”
Como é que a única universidade latino-americana entre as 100 melhores do mundo pode ser um monumento à incúria administrativa? E no que privatizá-la resolveria isso?
Não é difícil imaginar o resultado da incompetência privada no Brasil, como transformou a energia mais barata e renovável do mundo em uma das mais caras ao consumidor final, como criou a telefonia e a internet mais caras do mundo, mesmo com subsídios públicos (e faliu, como a Oi). O que teríamos na universidade pública é o que temos na universidade privada hoje: nem é preciso imaginar. Incompetência administrativa, subsídios públicos (Prouni, bolsas de pós), mensalidades escorchantes e péssimo, péssimo simulacro de educação.
Globo: “Ao conjunto dos estabelecimentos de ensino superior público do estado de São Paulo — além da USP, a Unicamp e a Unifesp — são destinados 9,5% do ICMS paulista. Se antes da crise econômica, a USP, por exemplo, já tinha dificuldades para pagar as contas, com a retração das receitas tributárias o quadro se degradou. A mesma dificuldade se abate sobre a Uerj, no Rio de Janeiro, com o aperto no caixa fluminense.”
O ICMS é só uma das fontes de receita do Estado e a Unifesp é federal. São informações sem nexo para confundir o leitor e fazê-lo acreditar que 10% de seus impostos vão para bancar universidades.
No Brasil, o orçamento da educação inteira, incluindo a básica e a média, não atinge 4% do orçamento. É muito, muito pouco.
Se a UERJ está em crise é porque a universidade é, historicamente, a primeira a sofrer cortes quando os orçamentos estão em crise. E o orçamento do Rio está em crise porque o preço do barril do petróleo caiu brutalmente, deprimindo o valor dos royalties, tem um grupo político apoiado pelos irmãos Marinho no poder há dez anos dando isenções fiscais para concessionárias públicas, e porque a ação do juiz Moro, bancado pela Globo, quebrou a indústria de petróleo e a de construção naval brasileira, sediadas basicamente no Rio.
Globo: “Circula muito dinheiro no setor. Na USP, em que a folha de salários ultrapassa todo o orçamento da universidade, há uma reserva, calculada no final do ano passado em R$ 1,3 bilhão. Mas já foi de R$ 3,61 bilhões. Está em queda, para tapar rombos na instituição. Tende a zero.”
Vejam a manipulação. Universidade é basicamente recursos humanos. Em qualquer universidade, o orçamento é em sua maior parte salário. O problema é que a proporção recebida do ICMS é fixa e a arrecadação do Estado de São Paulo caiu.
Aliás, o PIB paulista arrasta o nacional para trás desde que o PSDB assumiu o poder em São Paulo. Se o orçamento da instituição não está suportando, deve haver o natural, uma reforma administrativa que racionalize cursos, salários ou aumente os recursos dedicados no orçamento estadual. O que não se deve pressupor, é que uma instituição que, no alto dessa crise, ainda tem uma reserva de 1,3 bilhão, seja uma instituição mal administrada. É um escárnio!
E o que se deve lembrar também, é que o período em que o fundo de reserva da USP despencou foi o período em que foi gerido por um reitor biônico, nomeado pelo ex-governador José Serra.
Globo: “O momento é oportuno para se debater a sério o ensino superior público pago. Até porque é entre os mecanismos do Estado concentradores de renda que está a universidade pública gratuita. Pois ela favorece apenas os ricos, de melhor formação educacional, donos das primeiras colocações nos vestibulares.”
Monstros. Esse é o ponto máximo do cinismo, apontar a universidade pública, um dos poucos instrumentos que permite à classe média brasileira manter seu nível de vida e à classe baixa ascender socialmente através dos programas de cotas, como “mecanismo concentrador de renda do Estado”. Enquanto isso, protegem em seus editoriais e telejornais a política mais insana de juros da história e vetam, neste mesmo editorial, o uso do instrumento mais eficiente de desconcentração de renda do Estado: o tributário.
Globo: “Já o pobre, com formação educacional mais frágil, precisa pagar a faculdade privada, onde o ensino, salvo exceções, é de mais baixa qualidade. Assim, completa-se uma gritante injustiça social, nunca denunciada por sindicatos de servidores e centros acadêmicos.”
Falso! Sempre foi denunciado, até que os governos do PT criaram o Prouni para as privadas e o sistema de cotas nas públicas, o mesmo sistema contra o qual o Globo se bate em outros editoriais. E na hora que interessa ao argumento, também admite que o ensino privado no país é de baixa qualidade. Mas é exatamente nisso que a Globo quer transformar todo ensino no Brasil!
Globo: “Levantamento feito pela “Folha de S.Paulo”, há dois anos, constatou que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidades na faixa das cobradas por estabelecimentos privados. Quanto aos estudantes de famílias de renda baixa, receberiam bolsas.”
Você, leitor bobalhão de classe média direitista, está nesses 60%. “Poder pagar” pra eles é quando você ainda pode comer e morar depois que deixa todo o resto de seu salário na universidade. É você, e depois seus filhos, que vão pagar por isso. Porque os filhos da elite não estudam aqui, a maioria estuda ou nas PUCs ou no exterior.
Globo: “Além de corrigir uma distorção social, a medida ajudaria a equilibrar os orçamentos deficitários das universidades, e contribuiria para o reequilíbrio das contas públicas.”
O que corrigirá essa distorção social é triplicar o orçamento da educação básica no Brasil e permitir educação pública de qualidade universal. O que corrigirá essa e outras distorções sociais no Brasil é fazer os ricos pagarem impostos. O que reequilibrará as contas públicas é parar de pagar aos irmãos Marinho e outros oligarcas parasitas metade de nossos impostos na forma de juros.
Eu estou muito cansado de ter condescendência democrática com uma instituição que nunca respeitou a democracia, que não tem qualquer pudor em usar todo seu poder, usurpado na ditadura, para aumentar a riqueza de seus donos e destruir nossa democracia, nosso patrimônio, nosso Estado, nosso futuro.
Eu tenho profunda amargura que familiares e amigos queridos dediquem sua vida de trabalho, o melhor de sua inteligência e esforços, a uma organização que só trabalha para destruir não só tudo o que é bom e decente no Brasil, mas também qualquer esperança de termos algo bom e decente em nosso futuro.
Não podemos, no entanto, ser mais condescendentes com essa emissora e aqueles que a constroem. Está na hora de cobrar a fatura de tanta destruição.
Nossa geração tem que acabar com essa corporação monstruosa. É nosso dever com o país e as gerações futuras.
Gustavo Castañon é professor de Filosofia e Psicologia na Universidade Federal de Juiz de Fora.

O que levou Temer a usar o filho de 7 anos numa operação de marketing rasteiro. Por Kiko Nogueira



Postado em 27 Jul 2016
temer - escola

A biografia de Michel Temer acaba de cruzar com a de Fernando Henrique Cardoso em mais um aspecto lamentável — e não me refiro à vocação golpista.
No mês passado, numa entrevista à Al Jazeera, FHC evocou o filho Tomás para provar ao jornalista Mehdi Hasan que era um cidadão de bem.
“Essa senhora [Mírian Dutra] tem um filho. Ela diz que é meu”, disse ele. “O DNA provou que não é. De qualquer jeito, eu gosto do cara. Eu banquei sua educação o tempo todo com meu dinheiro, usando o Banco Central. Eu mandei dinheiro para o cara.”
O rapaz surgiu na discussão por obra e graça do velho, que se amparou nele como uma tábua de salvação moral.
Na terça, 26, o interino, tentando ver se conseguia transmitir uma imagem de normalidade, provavelmente preocupado com o resultado trágico das pesquisas, resolveu expor estupidamente o filho Michel, de 7 anos.
Temer mandou seus assessores — e eles obedeceram — avisarem a imprensa que estaria na escola dele com a mulher, Marcela.
Um dos golpes mais baixos no manual da busca pela popularidade. E a imprensa amiga obedeceu e cobriu e mostrou.
Era o primeiro dia de aulas do pequeno Michel. Ele saiu antes dos colegas para encontrar os pais e todos poderem posar para as câmeras. De longe, Temer acenava para os fotógrafos enquanto orientava o caçula sobre como proceder diante dos paparazzi de casa.
Alguém lhe questionou se ele passaria a fazer aquilo todos os dias. Temer, solerte, respondeu: “Só hoje! Só hoje!”. O sujeito estava representando um papel que não vai mais se repetir. Michel Jr. deve estar achando que o pai fez aquilo numa boa, por puro amor e consideração, e que repetiria o gesto.
No tumulto, uma mãe gritou para os profissionais da mídia: “Vai ser todo dia essa palhaçada?”. “Vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança”, falou outra. Elas seriam, depois, informadas que o Planalto havia convocado a galera e que podiam ficar tranquilas. O tempo de ir atrás dos corruptos passou.
Que tipo de homem coloca sua criança de 7 anos como peça de um plano de marketing mequetrefe? Quem ele pensa que engana? Alguém pensou no moleque ou está combinado que ele serve apenas para enfeitar o museu de cera de Michel, assim como mamãe?
E por que a imprensa compareceu em peso a essa encenação meia boca?
Numa entrevista com Dilma, eu quis saber se ela esperava que o vice decorativo a fosse trair e se o confrontou quando a conspiração ficou clara. Dilma disse que o interpelou e que não achava que ele fosse capaz de fazer o que fez “por um motivo não mencionável”.
A cada demonstração da elasticidade do caráter de Temer, esse motivo não mencionável cresce e fica mais misterioso e feio.

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Sobre o Autor
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas.

domingo, 15 de maio de 2016


A partir de julho 13/05/2016 - 10h47

Prestações do Minha Casa, Minha Vida subirão até 237,5%


notícia 2 comentários
Os valores das prestações do programa Minha Casa, Minha Vida deverão ter aumento a partir do mês de julho. O aumento chega a até 237,5% e vale para a faixa 1, a mais baixa do programa, relativa aos grupos familiares com renda brutal mensal de até R$ 1.600,00.

Os beneficiários que já têm hoje contratos assinados pagam parcelas equivalentes a 5% da renda mensal da família, variando entre R$ 25,00 e R$ 80,00. Com a mudança, o valor mínimo subirá de R$ 25,00 para R$ 80,00. O valor máximo, por sua vez, será de R$ 270,00, um aumento de 237,5% na comparação com a máxima atual.

Segundo o Ministério das Cidades, os valores cobrados ainda estão baixos, considerando que representam no máximo 15% da renda familiar.

Redação O POVO Online

Prestações do Minha Casa, Minha Vida vão subir até 237,5% em julho

Na Baixada, há 9.498 unidades habitacionais a serem entregues nessa faixa

12/05/2016 - 15:20 - Atualizado em 12/05/2016 - 15:32
O valor mínimo das parcelas devem subir para de R$ 25
para R$ 80 (Foto: Arquivo/Alberto Marques/A Tribuna)
Em meio à crise econômica, não tá fácil realizar o sonho da casa própria. E vem mais uma paulada no bolso por aí: a partir de 1º de julho, as prestações das moradias do Minha Casa, Minha Vida subirão até 237,5%.
 O aumento vale para a faixa 1, a mais baixa do programa, que contempla famílias com renda bruta mensal de até $ 1.600,00 (ou R$ 1.800,00 a partir da fase 3).
Na Baixada Santista, há 9.498 unidades habitacionais para serem entregues nessa faixa, na qual o beneficiário arca com prestações sem juros, durante dez anos.
O valor mínimo a ser pago por mês subirá de R$ 25,00 para R$ 80,00, o que representa reajuste de 220%. Já o valor máximo possível será de R$ 270,00, parcela 237,5% maior do que a máxima atual (confira as informações no quadro).
Hoje em dia, beneficiários com contratos já assinados pagam prestações equivalentes a 5% da renda familiar mensal, variando entre R$ 25,00 e R$ 80,00.
Segundo o Ministério das Cidades, o reajuste é necessário “em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase”.
Em nota ao Expresso, a pasta destacou, porém, que famílias já beneficiadas não serão afetadas pela alteração. Elas continuarão pagando a mesma prestação. “O ajuste é apenas para as famílias cuja indicação seja formalizada na instituição financeira oficial federal após 30 de junho”, esclareceu.
O Ministério das Cidades defendeu ainda que os valores permanecem baixos, chegando a no máximo 15% da renda da família. “Na maioria dos casos, as famílias beneficiadas comprometem muito mais de sua renda com a antiga moradia”.
Sete cidades da Baixada Santista têm projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida dentro da faixa 1 em andamento. Em Guarujá, a Prefeitura destacou que não há pagamento de mensalidades por parte dos moradores.
No total, há 9.498 unidades para serem concluídas, segundo informações das prefeituras. Em São Vicente, por exemplo, o Conjunto Tancredo Neves 3 tem previsão de entrega até o final deste ano, beneficiando 1.120 famílias.
Para o economista e consultor econômico Hélio Hallite, o aumento imposto pelo Governo Federal vem em má hora. “O Minha Casa, Minha Vida é um projeto social de grande abrangência para as comunidades mais pobres e, evidentemente, o perfil desse mutuário não suporta o aumento atribuído agora”.
Entenda melhor as mudanças 
O Governo Federal reajustou as prestações a serem pagas por beneficiários de moradias da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 1.600,00 (nas fases 1 e 2) e R$ 1.800,00  (a partir da fase 3).
Como é hoje 
O valor das prestações mensais equivale a 5% da renda familiar mensal, com valor mínimo fixado em R$ 25,00.
A partir de 1º de Julho
O valor das prestações passará a ser estabelecido de acordo com a renda familiar bruta mensal.
Renda de até R$ 800,00: prestação de R$ 80,00.
Renda de R$ 800,01 a R$ 1.200,00: prestação no valor de 10% da renda familiar bruta mensal.
Renda de R$ 1.200,01 a R$ 1.800,00: prestação no valor de 25% da renda familiar bruta mensal menos R$ 180,00.
Imóveis na Baixada 
Santos: 2.404 unidades de projetos ainda em análise na Caixa Econômica Federal.
São Vicente: 1.120 unidades no Conjunto Tancredo Neves 3, previstas para serem entregues até o fim do ano.
Guarujá: 1.148 unidades na Enseada, mas a Prefeitura disse que não há pagamento por parte dos moradores.
Cubatão: 650 unidades na Vila dos Pescadores e 600 no Parque dos Trabalhadores.
Mongaguá: 1.176 unidades, em seis empreendimentos aguardando convênios com o Governo Federal.
Itanhaém: 900 unidades, em duas etapas, a serem entregues até o fim do ano.
Bertioga: 1.500 unidades, em cinco empreendimentos, cujas obras ainda terão início.
Praia Grande: informou não ter projetos do Minha Casa, Minha Vida em andamento.
Peruíbe: informou não ter previsão de entrega dos imóveis.

FONTE: EL PAIS


Argentinos recorrem ao Brasil e Paraguai para abastecer o tanque

Combustível subiu 31% desde dezembro no país. Abastecer nos vizinhos rende economia de até 300 reais

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O preço da gasolina na Argentina aumentou 31% em 2016. David Fernández/EFE
Encher o tanque do carro na Argentina custa 75 reais mais caro do que no Brasil e 88 reais mais caro do que no Paraguai, após o último aumento aprovado pelo Executivo de Macri. Em toda a América do Sul, somente o Uruguai tem preços mais altos. Por esse motivo, aumenta cada vez mais o número de habitantes de províncias argentinas fronteiriças, como Misiones e Formosa, norte do país, que vão aos países vizinhos para abastecer. No total, a economia mensal em combustível pode superar os 1.200 pesos (300 reais). A tendência só se inverte na província oriental de Entre Ríos, que se beneficia do tráfego de uruguaios que mudam de margem para ir aos postos argentinos, que oferecem gasolina três pesos (0,75 reais) por litro mais barata do que em seu país.
Segundo o presidente da Câmara de Postos de Gasolina do Nordeste da Argentina (Cesane), Faruk Jalaf, o aumento dos preços começou a provocar uma queda da demanda. “As pessoas irão priorizar seus gastos em mantimentos, serviços e depois, se sobrar algo, em outros gastos”, diz Jalaf em declarações à imprensa local. O presidente da Cesane confirma que “as pessoas já começaram a ir aos países vizinhos para abastecer”.
A tendência é visível na divisa internacional de Iguazú que liga a província argentina de Misiones, no extremo noroeste do país, com o Brasil. Dezenas de moradores da região realizam os trâmites de fronteira junto à enxurrada de turistas que quer aproveitar a vista das Cataratas do Iguaçu nos dois países. Atravessar leva por volta de 15 minutos, mais outros 10 até o posto de gasolina mais próximo, explica o taxista Pablo de Sosa. “Cada vez mais aumenta o número de pessoas que cruzam a fronteira”, confirma.
A economia no combustível é uma das razões, mas não a única. São muitos os que aproveitam a viagem e além de encher o tanque vão ao supermercado antes de voltar. “Os alimentos também são muito mais baratos no Brasil, o arroz, o macarrão, tudo...”, afirma o taxista. Com a exceção dos produtos de origem animal, que não podem ser introduzidos no país, os argentinos se abastecem de víveres no país vizinho para tentar driblar a inflação, que se aproximou dos 12% no primeiro trimestre do ano e já chega aos 35% entre maio do ano passado e agora.
Apesar da queda do preço do barril de petróleo em todo o mundo, na Argentina os combustíveis acumulam um aumento de 31% desde dezembro, quando Macri assumiu como presidente. No domingo, o litro de gasolina subiu de 17 a 20 pesos (4,27 a 5,02 reais) e a Premium de 20 a 24 pesos (5,02 a 6,03 reais). Os empresários do setor argumentam que uma das razões do aumento é que os custos de produção dispararam, enquanto para o Governo a principal causa é a desvalorização do peso, que chegou aos 50% desde dezembro. “Se o consumidor considera que esses preços são altos em comparação aos outros gastos de sua economia, deixará de consumir”, disse na terça-feira o ministro da Energia argentino, Juan José Aranguren, ao defender o quarto aumento de preços do combustível em 2016.
247 - Os recursos para manter o programa Farmácia Popular e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) são suficientes somente até agosto deste ano. O anúncio foi feito pelo ex-ministro interino da Saúde, Agenor Álvares da Silva, durante reunião no Conselho Nacional de Saúde.
"Será preciso encontrar uma forma de pagamento", disse Álvares da Silva na última quinta-feira, 12. Ele confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.
A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. "Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias", disse o ministro em exercício.
A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos. "A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas."
PEC defendida pelo governo retira R$ 35 bilhões da Saúde
A proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 134 de 2015, conhecida como "DRU dos Estados'', pode tirar R$ 35 bilhões da saúde pública em 2017. A estimativa é do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde.
A PEC foi relatada pelo atual ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deu parecer favorável ao projeto. O texto deve ser votado em segundo turno no Senado nesta terça-feira, 17. Estados poderão reduzir em até R$ 14 bilhões os gastos na área. Os municípios poderão deixar de investir até R$ 21 bilhões. O autor da proposta é o senador Dalirio Beber (PSDB-SC).
247 - O presidente interino Michel Temer pretende levar ao é da letra o lema do governo de privatizar "tudo o que for possível". Para fazer caixa e incrementar o ajuste fiscal, a equipe de Temer trabalha com uma lista na qual se destacam, entre outros, a abertura de capital dos Correios e da Casa da Moeda e a venda de fatias do governo federal em até 230 empresas do setor elétrico.
Também fazem parte do rol de ativos a Infraero, as companhias Docas, a Caixa Seguros e o IRB Brasil. Estes dois últimos tiveram a ofertas públicas de ações suspensas, devido à piora nas condições do mercado.
No caso dos Correios, será necessária a aprovação do Congresso. O primeiro passo é reestruturar o plano de negócios da empresa, que teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015. Uma das ideias é dividir as áreas em unidades, como logística e encomendas, por exemplo, que poderão ser transferidas integralmente ao setor privado.
"A situação financeira dos Correios está muito complicada, mas a empresa tem bons ativos e poderá vir a ser valiosa. Primeiro, vamos ter que reestruturar o modelo de negócios", disse um técnico da equipe econômica ao jornal O Globo.
No caso do setor elétrico, o êxito dos leilões da hidrelétricas antigas em dezembro, que geraram R$ 17 bilhões para os cofres do governo apesar da situação adversa de um mercado dominado pela incerteza política, serve de estímulo ao plano, segundo interlocutores. Neste caso, a ideia é se desfazer de ativos, como linhas de transmissão já prontas e com contratos assinados.

sábado, 12 de março de 2016

Hélmiton Prateado, de Goiânia
Aliado do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o anestesiologista Sílvio Fernandes Filho, presidente do Diretório Municipal do Democratas em Goiânia e um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre e servidor contratado pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), esteve à disposição do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (UFG) de setembro de 2013 a abril de 2015 como anestesista, mas nunca atuou como médico dessa especialidade em nenhuma cirurgia.
A revelação consta de uma investigação sigilosa que técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram sobre o período em que Sílvio Fernandes Filho esteve lotado no HC-UFG. O médico foi colocado à disposição do Departamento de Cirurgia para oficiar como anestesista e auxiliar nas intervenções cirúrgicas dentro de sua especialidade, mas as folhas de ponto constam horários e dias em que ele teoricamente esteve de serviço no hospital-escola, mas ele sequer passou próximo de uma sala de cirurgia ou aplicou qualquer anestésico em qualquer paciente submetido a intervenção cirúrgica no HC.
O dossiê resultado da investigação revela que, em outubro de 2013, o coronel Celso Ricardo de Souza Rocha, vice-diretor do Hospital das Forças Armadas, apresentou à direção do Hospital das Clínicas o médico-anestesiologista Sílvio Antônio Fernandes Filho, dos quadros daquele hospital, para ficar à disposição do HC pelo prazo de um ano. Deveria ser informada sua frequência mensal para fins de comprovação do serviço prestado e pagamento de seu salário.
A cada mês era informada a suposta frequência do médico, com destaque para sua especialidade: anestesiologia. Por um período, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014, o médico Sílvio Fernandes Filho apresentou-se como portador de “incapacidade laborativa” e ficou de licença médica por 90 dias.
Após o período de licença para tratamento, Sílvio Fernandes Filho foi integrado ao corpo clínico do Hospital das Clínicas para trabalhar como médico-anestesiologista. Entretanto, como atestam seus colegas médicos do Departamento de Cirurgia, ele jamais atuou em qualquer intervenção. Para confirmar que ele deveria ter atuado em alguma cirurgia, bastou que os investigadores buscassem nos prontuários médicos de intervenções feitas nas várias salas de cirurgia do Hospital das Clínicas, que ali deveria constar a assinatura do médico-anestesiologista responsável e em nenhuma havia a assinatura de Sílvio Fernandes Filho.
As folhas de ponto indicam que ele, em tese, trabalhava alguns dias em uma jornada de trabalho de oito horas e que sua lotação seria no Departamento de Cirurgia. “Realmente, nunca participei de nenhuma cirurgia, apenas ficava a disposição do departamento, mas não fazia anestesia”, cofirmou o médico Sílvio Fernandes Filho.
Alternativa
Segundo Sílvio Fernandes, ele realmente assinava os pontos como se desse expediente, mas cumpria outras funções em outros dias e horários. Suas atividades seriam alternativas como elaborar relatórios ou eventualmente até mesmo ministrar alguma aula para alunos do curso de medicina. “Ele dava em média duas aulas por semestre para justificar sua presença nas dependências do Hospital das Clínicas”, afirmou um médico-professor que pediu para ser mantido no anonimato.
Outro profissional lembrou que Sílvio Fernandes Filho dizia que iria montar um “ambulatório de dor” que nunca saiu do papel e que também era citado por ele como sendo serviço prestado sem jamais sê-lo. “O que nos causava muita estranheza era o fato de profissionais sérios como o professor Antônio Fernandes Carneiro, chefe do Departamento de Cirurgia ou o doutor Luiz Antônio Brasil, atestarem a regularidade dos pontos e serviços do doutor Sílvio Fernandes, sendo que nós sabíamos que ele não trabalhava”, lamentou.
Todos os profissionais que a reportagem conversou no Hospital das Clínicas pediram para não serem identificados porque a fama de truculento e perseguidor do médico Sílvio Fernandes Filho ainda é viva na memória deles.
Em março de 2015, surgiram as primeiras denúncias de que Sílvio Fernandes Filho não trabalhava e ele foi chamado à direção do HC. Os médicos do Departamento de Cirurgia lembram que Sílvio tentou se esquivar da responsabilidade dizendo que ministrava duas aulas por semestre e que isto elidiria sua obrigação de trabalhar como anestesiologista. Quando cobrada sua permanência no departamento para o qual fora colocado à disposição – cirurgia e fazendo anestesia – os médicos, inclusive outros anestesistas, afirmam que ele alegou ser impossibilitado de atuar como anestesista porque a Cooperativa dos Anestesistas o ameaçara de retaliar profissionalmente se ele fizesse anestesias no HC, vetando anestesias no hospital onde ele era sócio, o Hospital Premium.
Os outros anestesistas do HC torceram o nariz para essa afirmação e negaram que a Cooperativa usasse de um expediente tão intimidador e ilegal como esse. “Ninguém em sã consciência impediria um profissional de atuar em sua área específica em um hospital público para privilegiar somente seu hospital particular. Isso é pura balela de quem não queria mesmo trabalhar”. Os demais anestesistas se mobilizaram para cobrar uma posição legal e legítima da Cooperativa e impedir essa suposta intimidação.
Como mentira tem pernas curtas, no dia seguinte a essa movimentação Sílvio Fernandes pediu seu retorno para o Hospital das Forças Armadas. Isso se deu em 13 de abril de 2015. Um ofício do General de Divisão Médico Túlio Fonseca Chebli, diretor do Hospital das Forças Armadas, requisitou o retorno de imediato do servidor Sílvio Antônio Fernandes Filho para “cumprimento da legislação em vigor”.
Hoje o médico Sílvio Antônio Fernandes Filho está à disposição do Tribunal Regional do Trabalho, lotado no Serviço Médico como clínico geral. Ele dá expediente de segunda-feira a sexta-feira das 13 às 16 horas e a direção informa que lá ele não tem liberalidade nenhuma. “Aqui não tem conversa, tem de trabalhar direito ou retorna para seu lugar de origem”, disse um funcionário do departamento médico que cuida da frequência de Sílvio.
Ele abandonou a anestesiologia e seus colegas dizem que a razão dele não atuar em nenhuma cirurgia no Hospital das clínicas é que ele simplesmente já não sabe mais anestesiar nem um dedo cortado para sutura.
No TRT-18 foi informado que ele cursa uma pós-graduação em perícia médica o que interessou o Tribunal em tê-lo como médico em seus quadros.

Tremor
Procurado pela reportagem, o médico começou negando que não trabalhasse como anestesiologista. Com a voz trêmula, ele disse a todo instante que o repórter poderia fazer a matéria como interessasse porque ele não iria dizer nada e que teria a consciência tranquila. Adiante na conversa, confirmou que realmente não fez nenhuma anestesia e não participou de qualquer cirurgia, função para a qual era contratado e para onde esteve à disposição no Hospital das Clínicas.
Tentando intimidar o repórter, ele disse que essa denúncia se trata de “perseguição de petistas” e que este jornalista também se enquadra nessa categoria política. Quando indagado sobre os horários em que ele atestava que estava em serviço no HC e sobre suas ausências no hospital-escola, ele disse que eventualmente flexibilizava os horários que deveria estar no serviço porque “cuidava de outros afazeres” a mando de seus superiores.
Sílvio Fernandes Filho reafirmou ao final da conversa que não tem qualquer preocupação quanto a uma investigação do Tribunal de Contas da União e interrompeu a conversa dizendo que estava participando de uma reunião e que retornaria mais tarde. Não retornou.