terça-feira, 30 de setembro de 2014

247 – O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa colheu nesta segunda-feira 30, na seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma parte do que semeou no exercício do cargo. Ele teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da entidade, Ibaneis Rocha, de ter "ferido a ética profissional".
Barbosa destratou dois advogados, Maurício Corrêa, já falecido, e José Gerardo Grossi, durante seu período como ministro do Supremo. A OAB, em cada uma das ocasiões, realizou atos de desagravo aos profissionais.
Em junho, durante uma de suas últimas sessões no STF e numa cena que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, Barbosa mandou que seguranças retirassem da corte o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno. O gesto despertou indignação em diferentes setores da Justiça.
Agora, Barbosa terá de recorrer à comissão de seleção da OAB se quiser pertencer à classe que, nitidamente, não o quer. Ele foi comunicado do indeferimento de seu pedido nesta segunda 30.
Barbosa também pode recorrer à Justiça para ter direito ao registro da Ordem. Ele é formado em Direito e antes de ser ministro do STF era procurador da República concursado. O problema é o risco de ser humilhado novamente, com outras recusas.
Leia, abaixo, a íntegra do despacho do presidente da OAB-DF:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

“O desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório.”
Márcio Thomaz Bastos, Membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por ocasião do desagravo realizado em 10.06.2014 de que foi o orador.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/DF sob o n.º 11.555, vem à presença de V. Exa. propor IMPUGNAÇÃO ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pelos fatos a seguir aduzidos.

Em 23 de novembro de 2006 o Requerente, na condição de Ministro do Supremo Tribunal Federal, atacou a honra de Membro Honorário desta Seccional, o advogado Maurício Corrêa, a quem imputou a prática do crime previsto no art. 332 do Código Penal, verbis : “Se o ex-presidente desta Casa, Ministro Maurício Corrêa não é o advogado da causa, então, trata-se de um caso de tráfico de influência que precisa ser apurado”, o que resultou na concessão de desagravo público pelo Conselho Seccional da OAB-DF (Protocolo nº 06127/2006, cópia em anexo).
Quando o Requerente ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional. Vejamos, segundo o clipping em anexo:

a) ​Em 19 de março de 2013, durante sessão do CNJ, generalizou suas críticas afirmando a existência de “conluio” entre advogados e juízes, verbis: “Há muitos [juízes] para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, o que resultou em manifestação conjunta do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);

b)​Em 08 de abril de 2013, sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais aprovada pela Proposta de Emenda Constituição nº 544, de 2002, apoiada institucionalmente pela Ordem dos Advogados do Brasil, afirmou o seguinte: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados...”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”; o que redundou em nota oficial à imprensa aprovada à unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;

c)​ Em 14 de maio de 2013, também em sessão do CNJ, o então Ministro-Presidente afirmou, em tom jocoso, que: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11h mesmo?” e “A Constituição não outorga direito absoluto a nenhuma categoria. Essa norma fere o dispositivo legal, ou são os advogados que gozam de direito absoluto no país?”, o que foi firmemente repudiado por diversas entidades da advocacia, notadamente pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, pelo Movimento de Defesa da Advocacia, pela Associação dos Advogados de São Paulo e pela Diretoria do Conselho Federal da OAB;

d) ​Em 11 de março de 2014 o Requerente votou vencido no Conselho Nacional de Justiça contra a isenção de despesas relativas à manutenção das salas dos advogados nos fóruns. Na oportunidade, criticou duramente a Ordem dos Advogados: “Precisa separar o público do privado. Que pague proporcionalmente pela ocupação dos espaços. Não ter essa postura ambígua de ora é entidade de caráter público, para receber dinheiro público, ora atua como entidade privada cuida dos seus próprios interesses e não presta contas a ninguém. Quem não presta contas não deve receber nenhum tipo de vantagem pública”; o que também resultou em nota da Diretoria do Conselho Federal da OAB; e,

e) ​Em 11 de junho de 2014, numa das últimas sessões do Supremo Tribunal Federal que presidiu, o Requerente “expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por seguranças o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite de sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906”, conforme nota de repúdio subscrita pela diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Por fim, em 10 de junho de 2014, este Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal concedeu novo desagravo público, desta feita ao advogado José Gerardo Grossi, atingido em suas prerrogativas profissionais pelo então Min. Joaquim Barbosa em decisão judicial assim lançada: “No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal. (...) É de se indagar: o direito de punir indivíduos devidamente condenados pela prática de crimes, que é uma prerrogativa típica de Estado, compatibiliza-se com esse inaceitável trade-off entre proprietários de escritórios de advocacia criminal? Harmoniza-se tudo isso com o interesse público, com o direito da sociedade de ver os condenados cumprirem rigorosamente as penas que lhes foram impostas? O exercício da advocacia é atividade nobre, revestida de inúmeras prerrogativas. Não se presta a arranjos visivelmente voltados a contornar a necessidade e o dever de observância estrita das leis e das decisões da Justiça” (Processo nº 07.0000.2014.012285-2, cópia em anexo).

Diante disso, venho pela presente apresentar impugnação ao pedido de inscrição originária formulado pelo Sr. Ministro aposentado JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, constante do Edital de Inscrição de 19 de setembro de 2014, pugnando pelo indeferimento de seu pleito, que não atende aos ditames do art. 8º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e OAB), notadamente a seu inciso VI, pelos fundamentos já expostos.

Nestes Termos,
Pede Deferimento.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2014.

IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
OAB/DF n.º 11.5554

sábado, 27 de setembro de 2014

Blogueiros à Dilma: por que a senhora apanha calada da grande mídia?



Jornal GGN - Profissionais da chamada blogosfera progressista foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) na tarde desta sexta-feira (26), no Palácio do Planalto, para uma entrevista coletiva que foi transmitida ao vivo na internet. Em meio a perguntas sobre saúde, segurança, economia, infraestrutura e política, Dilma pôde esclarecer projetos encampados ou abandonados (caso do trem bala) durante seu mandato, além de corrigir falas que, segundo ela, foram distorcidas por veículos da grande mídia. Aproveitando o gancho, coube a Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, perguntar à presidente por que, ciente da situação corriqueira, ela preferiu apanhar calada da imprensa durante quase quatro anos - esboçando, somente agora, em ano eleitoral, alguma reação.
Para embasar a questão, Guimarães e outros blogueiros citaram, antes, a manipulação de informações pelos grandes grupos de comunicação, que vai desde a Petrobras até o recente discurso da presidente na ONU. Muitos jornais manchetaram que Dilma é a favor de “negociar com terroristas”. A petista não justificou a postura passiva que teve nos últimos anos, mas concordou que construir um contraponto em defesa do próprio governo é algo que precisa ser perseguido mais incisivamente num possível segundo mandato.
“O que nós vemos é que, no Brasil, tem uma forma de fazer oposição que tem que ser denunciada, que é a forma do quanto pior [for o desempenho do atual governo], melhor [para esta oposição]. Tem uma parte da imprensa que faz oposição, mas a oposição [dos partidos políticos] também faz. Essa história da imprensa fazer oposição não é monopólio do Brasil. Acontece em várias partes do mundo. O que é verdade é que a situação agora é mais difícil. Por isso, cheguei à conclusão de que, na minha campanha [à reeleição], a verdade vai vencer a mentira. Eu tenho tentado [fazer esse contraponto à oposição], e agradeço a quem me ajuda. É um debate que terá de ser feito no segundo mandato”, comentou Dilma.
Regulamentação da mídia
No início do encontro, Dilma voltou a defender a regulamentação econômica da mídia, afirmando que acredita que o Brasil, agora, está “maduro” para discutir essa pauta. Segundo ela, a regulamentação não criaria nenhum tipo de censura à produção de conteúdo ou liberdade de imprensa e expressão. Atenderia, sim, aos artigos da Constituição de 1988 que cobram a inexistência de monopólios e oligopólios na mídia.
“A regulação tem que ter uma base, e essa base é a econômica. A concentração de poder ecoômico dificilmente leva a relações democráticas. Leva, sim, a relações assimétricas de poder, de informação e prepotência em qualquer área”, disse Dilma.
A presidente ainda destacou o papel dos blogueiros na democratização da informação. “Os blogueiros representam como a liberdade de expressão pode ser estimulada por novos meios de comunicação. A internet possibilitou isso. Mas independentemente desse avanço, eu entendo que o Brasil tem que regulamentar a mídia”, endossou.
Segurança
Questionada sobre a necessidade de melhorar a segurança no país, Dilma reforçou que o governo estuda intensificar a integração entre as polícias, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo. Ela também reafirmou que é contra os abusos provocados com base nos autos de resistência. Para ela, em geral, o que se vê no país é o uso desse mecanismo para justificar inúmeros assassinatos, principalmente entre jovens negros e da periferia.
Dilma disse que a União não tem o poder de desmilitarizar as policias, pois é uma proposta inconstitucional. Ela também classificou a atual política carcerária como “cega”. “Nós temos um quadro que mistura péssimas condições [para os presos], com direito a tortura, e a resistência de que ninguém [governo] quer isso em seu estado. Para se ter ideia, nós ainda temos dinheiro para construir presídios, mas ninguém quer”, disse.
A presidente ainda falou em ampliar a capacitação técnica dos encarcerados. Ela lembrou que no próximo ano, o Pronatec terá 12 milhões de vagas disponíveis, e que uma parcela disso poderia atender a determinados perfis de presidiários. A petista insistiu que o país precisa investir, para além da inclusão social, na qualificação profissional. Segundo ela, sem esse avanço, a situação próxima de pleno emprego não irá se sustentar.
Reforma Política
Sobre reforma política, Dilma disse que insistirá no plebiscito, porque só a força do povo criará o cenário ideal às mudanças. “O desafio do país é maior que o sistema político. Quando você tem um sapato menor do que o pé, você tem que trocar o sapato. E o país, nesse caso, é o pé.”
Saúde pública
Segundo Dilma, depois da questão do atendimento básico, parcialmente resolvida com o Mais Médicos, a prioridade do governo é atacar as especialidades. Para a presidente, isso só será possível discutindo o rearranjo da parceria entre o sistema público de saúde e o privado.
“Você só resolve o problema das especialidades se regular melhor a relação entre o mundo público e o privado. O privado vai ter que pagar pelo público e o público, pelo privado. A discussão será colocada na ordem do dia, porque não dá para acreditar que o governo federal, estados e municípios, vão fazer uma rede pública para especialidades. Nós não damos conta. Se não integrarmos os dois mundos, não vamos dar conta de atender todo o Brasil.”

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

DEBATE EM SOBRAL ESQUENTA CLIMA ELEITORAL NO FINAL DE SEMANA

O debate promovido pelo Sistema Jangadeiro na cidade de Sobral, na noite da próxima sexta-feira (26) que será realizado pela Nordestv, deve esquentar ainda mais o embate político no final de semana que antecede  o pleito eleitoral. Um grande aparato de segurança está sendo montada para que os militantes de todos os candidatos ao governo do Estado, possam manisfestar pacificamente, do lado de fora do Teatro São João. 
O debate acontece das 22h30 às 00h30, no Teatro São João, com transmissão simultânea pelo portal Tribuna do Ceará e pela rede Jangadeiro FM, presente nas cidades de Sobral, Limoeiro do Norte, Crato, Quixeramobim, Crateus e Iguatu.
Regras
Serão cinco blocos. Dois deles temáticos e dois com tema livre. O ultimo bloco é para considerações finais dos quatro candidatos: Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novais (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB).

PRESIDENTA DILMA NA ONU


quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Paulo Henrique Amorim entrevista Luiz Marinho


Cadê a cópia do
contrato do jatinho ?

Bláblá, onde já se viu contrato sem cópia ?
Janio de Freitas, na Fel-lha (*), toca num ponto agudo da questão que pode impugnar a candidatura do PSB à Presidência.

O uso ilegal do jatinho sem dono.

No tópico “Rasante”, ele chama a atenção de “autoridades e políticos”.

Autoridades, no caso, devem ser o Tribunal Superior Eleitoral, que calou o Muda Mais em nome da Bláblá; e o Dr Janot, Procurador-Geral da República, que quer censurar a campanha da Dilma para defender o BC da Bláblá e diz que investiga o jatinho.

Será que a investigação ficará pronta DEPOIS da eleição, Dr Janot ?

Observa o Janio:

“Até agora cada tentativa de dar uma resposta só criou nova dificuldade (Clique aqui para ler “Bláblá mentiu sobre o jatinho”). Como a mais recente, de que os contratos e outros documentos eram guardados por Eduardo Campos. Mas contratos por ele feitos teriam as copias das outras partes. E não aparecem”.


Não esquecer que o Paulo Roberto Costa andou às gargalhadas com Eduardo Campos, quando governador.

E que o Yousseff lavou à vontade em Pernambuco.

Agora, essa: contrato sem cópia …


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

Globo questiona conteúdo de propaganda eleitoral de Alexandre Padilha; TRE diz que emissora não tem poder para decidir

publicado em 15 de setembro de 2014 às 20:29
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Escapou por um triz
Da Redação
A Rede Globo de Televisão se recusou esta tarde a exibir o programa do candidato do Governo de São Paulo, Alexandre Padilha, no horário eleitoral gratuito da segunda-feira, segundo fontes ligadas à campanha do petista.
A emissora dos irmãos Marinho alegava que o tema escolhido (bilhete BOM) estava vetado pela Justiça Eleitoral, por força de uma liminar que deu à campanha de Geraldo Alckmin direito de resposta.
O veto teria partido de uma advogada da emissora, no Rio, que, quando questionada, se recusou a dar seu nome inteiro, com medo do potencial explosivo que o caso poderia ter.
O clima ficou tenso durante toda a tarde no comitê de campanha de Padilha. Havia o risco da produtora que faz o programa do horário eleitoral ter que editar outra versão da propaganda em tempo recorde.
A decisão final sobre a exibição só saiu pouco antes das sete da noite. A Justiça entendeu que a TV Globo não tinha motivo para questionar a exibição de um programa inédito: poderia configurar censura prévia.
A cada semana uma emissora coordena o pool de transmissão. Nesta, a Globo detém “os direitos de transmissão”.
Os Descontos
A liminar que deu direito de resposta à campanha de Alckmin foi obtida depois que um dos programas do petista divulgou, na semana passada, que o Bilhete Metropolitano, o BOM (versão estadual do Bilhete Único) não dava desconto nas passagens.
Segundo a campanha tucana, o desconto entrou em vigor no dia 30 de agosto. Quando Alckmin fez o anúncio, no dia 18 de agosto, num quebra-queixo com repórteres, o governador falou numa economia de até 25,7% (número que vem repetindo em sua campanha). Mas, considerando-se a maioria das linhas, o desconto médio será de 15%, dizem os petistas.
Padilha propõe a criação do Bilhete Único Metropolitano, que dará 25% de desconto em todas as viagens.
O Programa
No programa eleitoral que acabou indo ao ar, colado ao direito de resposta de Alckmin, os petistas ouviram usuários que — quinze dias depois depois da decisão do governador — ignoram a existência do desconto de R$ 1,35 por viagem integrada, dizem que o desconto às vésperas da eleição é uma medida eleitoreira e criticam o bilhete BOM.
O bilhete, que faz integração com os municípios da grande São Paulo, não serve para migrar de ônibus intermunicipal para ônibus comum, dentro da cidade de São Paulo. Na linha 4 (amarela), que liga o Butantã à Luz, por exemplo, há estações cujas catracas não validam a passagem, obrigando os usuários a enfrentar filas nas bilheterias para trocar créditos do bilhete BOM por uma passagem do modelo tradicional, de papel.
A Linha Amarela
A linha amarela foi a primeira construída em regime de PPP, Parceria Público-Privada. A obra, prevista para ser concluída em 2010, está atrasada quatro anos. Foi nela que, em 2007, uma cratera se abriu durante a construção da estação Pinheiros, causando a morte de sete pessoas e ocasionando danos estruturais a sessenta e seis casas do entorno. Sete anos depois, os doze acusados por homicídio culposo — em que não há intenção de matar — não foram a julgamento e as penas podem prescrever em 2015.
Bom x Bilhete Único
A criação do bilhete BOM dos tucanos foi anunciada em 2004, quando a então prefeita Marta Suplicy, do PT, sob forte pressão dos adversários, lançou o Bilhete Único Municipal, transformando o sistema de cobrança do transporte público paulistano.
Recentemente o atual prefeito, Fernando Haddad, criou o Bilhete Único Mensal. Esta nova modalidade é mais econômica porque, com uma carga mínima de R$ 140,00, o passageiro pode usar o bilhete por 31 dias, mesmo que o número de viagens exceda o valor dos créditos.
O projeto-piloto do bilhete BOM, de Alckmin, foi implantado em 2005, primeiro em Osasco, em 300 ônibus. No fim de 2006 a EMTU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, estendeu o sistema a todos os municípios da região metropolitana, mas o bilhete só foi integrado ao Metrô e à CPTM em 2011, primeiro no terminal Barra Funda, experimentalmente. Só depois, em 2012, foi permitida a interligação das 157 estações então existentes.


Lula já sabe
como pegar a Globo

É por isso que a eleição é sobre o pré-sal e a Globo !
No evento dessa segunda-feira, no Rio, para agradecer o apoio de artistas e intelectuais a Dilma Rousseff, Lula formulou de forma clara, pela primeira vez,  seu ataque ao monopólio da Globo.

A estratégia é:

- plebiscito;

- plebiscito convoca assembleia constituinte exclusiva;

- eleitos para a constituinte exclusiva não podem se candidatar para a eleição seguinte;

- faz a reforma política com financiamento público de campanha;

- com um novo Congresso e nova estrutura política se faz um Marco Regulatório da Comunicação, ou Ley de Medios.

Ou seja, o Marco tem de ir de fora para dentro do Governo.

Isso significa que Lula tem um caminho na cabeça e chama a Globo de Globo.

Isso significa que não basta desenvolver a Internet, dar acesso à banda larga – essa é uma solução mecanicista.

Supor que o vagão é mais importante que a carga que vai dentro.

Lula deixou claro também que o PT não pode mais conviver com uma situação de cerco permanente da Globo e seus congêneres – o maior partido da Oposição – aos governos trabalhistas.

Lula fez também uma descrição impecável dos jornalistas merválicos e pigais (*).

Os que, segundo o Mino, são piores que os patrões.

Antigamente, eles perguntavam para que os políticos respondessem e o povo se informasse.

“Hoje eles respondem para a gente perguntar”.

“Não querem saber o que V. Excia. pensa, mas o que a sociedade tem que saber que eles pensam sobre V. Excia”, disse diretamente a Dilma.

“Isso é falta de Ética”.

Ele se referia evidentemente aos Bonner (que falou 40% do tempo de uma entrevista com a Dilma); ao dedinho em riste da Poeta; ao Coronel Pantaleão da Fel-lha (**); aos repórteres folhais do debate na Band; e ao constrangimento físico que o Ataulfo Merval (***) não conseguia esconder, quando a Dilma jantou com farofa a Armada Brancaleone da Globo.

Um deles concebeu até uma forma de segurar o microfone, para se distinguir na telinha.

(As assistentes de palco, numa mesma coreografia também procuram invocar certa singularidade.)

Este cruza os braços e o microfone emerge das mãos como vitória-régia de jardim botânico: oh !, diz a plateia deslumbrada com a dramaturgia inútil.

É porque eles se consideram a verdadeira estrela.

Eles são mais importantes que o entrevistado.

Mais importantes que o destinatário, o beneficiário do diálogo: o espectador.

Povo ?

O povo que se lixe !

Eles são a palmeira imperial, a mais alta, mais exuberante !

“Todo santo dia inventam uma mentira contra essa mulher !”, disse Lula a Dilma.

“É indescritível ! E isso é uma tarefa nossa !,” disse Lula.

É claro que a tarefa se tornou muito mais fácil, com a troca da Poeta pela Renata, o que demonstra que a Globo começou a acusar o golpe da queda acelerada da audiência de seu tele-jornalismo (sic).


Em tempo: só falta combinar com os petistas de São Paulo que não resistem a um holofote da Globo …


Clique aqui para ver o que Lula disse também na segunda, num evento em defesa do pré-sal.



E a seguir frases no evento dos artistas e intelectuais:

Lula:

Houve um tempo que a Globo era mais democrática.


“O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”, canta a plateia


“Vocês cantam isso e amanhã, a manchete será a seguinte: Lula ataca a imprensa”


“Vivemos rico momento da política”


“Antigamente os jornalistas perguntavam para a gente responder. Hoje, eles respondem para a perguntar”


“Eles querem dizer para a sociedade o que eles pensam de você”


“Aumentou na responsabilidade do papel do jornalista não o que ele quer saber, mas o que a candidata tem a falar para o povo”


“O que não pode é todo santo dia enfrentar uma mentira contra essa mulher”


“É necessário fazer a Reforma Política como condição básica”


“É preciso criar partido com base sólida”!


“No país não se discute economia. Tudo é analista de mercado”


“Não é possível falar em reforma política sem falar como, onde e com quem”


“”Foi assim q neste país não elegeu-se um presidente, mas uma vassoura, e deu no que deu”


“Não queremos votar em quem é super do super. Queremos votar em alguém igual a nós”


“Estamos aqui para apoiar Dilma, pra fazer o que falta fazer. Pra fazer o que ela sabe fazer”


“Ela sabe q só fizemos política social incluindo o pobre no orçamento”


“Colocamos o pobre no orçamento”


“Nós não queremos falar de pobre a vida inteira, nós queremos fazer com que deixe de existir pobres”


“É preciso acabar com financiamento privado em campanha eleitoral”


“Precisamos de plebiscito para aprovar uma Constituinte exclusiva”


“Sabemos que temos que governar com quem foi eleito”


“Eu acho que deve ser transformado em crime inafiançável o financiamento privado de campanha”


“To falando isso para o PT também. Tem gente que acha que a campanha está baseada na quantidade de dinheiro que você bota”


“A política a gente só muda por dentro da política”


“Essa meninada não conhece o Brasil de antes. Eles acham que a inflação tá alta, porque não conheceram antes”


“Levou 100 anos nesse país, pra que tivéssemos 3 milhões de pessoas nas universidades, em 12 anos dobramos”


“Eles levaram um século pra fazer 140 escolas técnicas. Nós fizemos três vezes e meia, o que eles fizeram em um século”


“Parabéns, Dilma, pela lei do Petróleo”


“Eu acho que nós ainda estamos devendo pra cultura”


“Eu acho que a gente precisa se dar conta das coisas que a gente não fez, quando está fora do governo”


“O problema é que tudo depende do orçamento. Então o orçamento pode ter 10 paus a mais, 10 paus a menos”


“A gente precisa permitir acesso à cultura a todas as pessoas”


“Havia um costume de que o dinheiro da cultura tinha que ser distribuindo só no centro sul do Brasil”


“O que a gente não pode é gastar tudo com a nave mãe aqui no centro sul”


“É preciso investir na cultura como um todo”


“Eu queria fazer uma casa de cultura em cada cidade do Brasil”


“Eu queria fazer um ponto de cultura em cada lugar, era mais que um ponto, era uma frase inteira”


“Marco regulatório é uma necessidade nesse país”


“Quero te dar os parabéns, Dilma, pelo que você fez pela internet. Foi uma mini revolução. Agora a gente precisa fazer com a comunicação”"


“Eu dizia que não ia mais ler jornal, assistir televisão, porque senão a azia iria me matar”


“O que mais deixa jornalista nervoso é ele escrever contra você e você não ler”


“A imprensa escrita pode fazer o que bem entender desde que não precise de Estado para sobreviver”


“Agora, não é possível concessões do Estado ter comportamento que tem contra o governo”


“Não me lembro o dia que uma revista falou bem de mim. De qualquer forma, o que eu fico indignado é com desfa


“Nesse país a grande oposição é a mídia. Ela está com ódio”


“Eles dão menos espaço para Dilma do que para os adversários”


“Cargo de Presidente não pode ser terceirizado”


“Tem um candidato aí que aprendeu a seguinte palavra: previsibilidade. A única coisa q não teve previsibilidade é que ele caiu e iria sair da campanha”


“Eu queria dizer pra vocês que quando eu escolhi a Dilma, eu tinha muita gente, gente que convive comigo há 30 anos”.

Leonardo Boff:

“Há momentos em que o intelectual não pode ficar neutro, ele tem que tomar posição”


“Não houve apenas uma alternância de poder, houve uma alternância de classe social”


“Esta revolução deve ser continuada e consolidada porque ela nunca aconteceu na história do Brasil”.

Chico César:

“Não podemos nos deixar conduzir por nenhuma proposta de aventura ou de desventura”


“Tivemos nós últimos 12 anos inclusão social e econômica através da cultura

Marilena Chauí:

“Corremos o risco de uma aventura regressiva. Não é apenas uma regressão, é a aventura que me assusta”


“Temos como tarefa o esclarecimento do povo para que essa aventura venha para destruir anos e anos de construção econômica, social e cultural”


“Não posso compreender como alguém que não gosta de política possa aspirar o posto mais alto”


“Se você não pode tratar com partidos, ou você vai ser marionete, ou imperatriz da China”

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

Lula inspirado e Dilma didática: artistas com Dilma

Depois de Leonardo Boff e Marilena Chauí, foi a vez do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff falarem durante o evento de apoio de artistas e intelectuais à reeleição da presidenta.
Inspirado, Lula  mostrou-se incomodado com a postura atual de parte da imprensa com relação especificamente à presidenta: "antigamente, os jornalistas perguntavam pra gente responder; hoje, eles respondem pra gente perguntar!  Com isso, assistimos a uma crescente falta de respeito, falta de ética e de responsabilidade do papel do jornalista. A verdade é que a imprensa começa a perder o respeito a partir do momento em que ela deixa de falar a verdade.
Ao falar sobre reforma política, o ex-presidente foi claro: "é necessário fazer reforma política como condição política pra gente fazer as reformas básicas. E não é negando a política que se faz a reforma política. É fazendo política - mas por favor não me façam mais partido laranja! É preciso criar partidos com bases sólidas. E não é possível falar em nova política sem dizer como, onde e com quem! Porque foi assim que este presidente já elegeu uma vassoura e um caçador de marajás."
Lula lembrou de uma característica fundamental para um líder: é aquele que não acerta apenas por suas virtudes, e sim por saber ouvir a sociedade.
Lula lembrou que "nós não queremos falar de pobre a vida inteira, queremos fazer com que deixe de existir pobres!" Lula também defendeu o fim do financiamento privado de campanhas políticas; e pediu para que uma característica típica do PT seja reforçada: "qual é o partido hoje em dia que tem militante que trabalha de graça?". E concluiu: não é possível mudar a política estando do lado de fora dela. A mudança tem que ser de dentro pra fora.
O discuso estava simples, sincero, improvisado e cheio de piadas. Lula chamou Cristóvão Colombo de companheiro, pediu ajuda aos universitários artistas e intelectuais para saber quando de fato foi fundada a primeira universidade do Brasil , falou da evolução na educação brasileira, sobre a impoirtância de se espalhar o dinheiro do orçamento da cultura para além do centro-sul do país, que parou de ler jornais para não sofrer de azia, criticou o papel que a mídia brasileira assumiu, servindo como uma espécie de partido de oposição. Lula disse ainda: "Existem muito poucas pessoas excepcionais no mundo. É difícil de achar", e, olhando para a Dilma, emendou: "eu tive a sorte de encontrar você"!
Dilma olhou para a plateia, cumprimentou a todos e observou: "De todos aqueles que me apoiaram em 2010, a grande maioria está de volta aqui, muito obrigada. Quando estive aqui em 2010, foi já no segundo turno, eu senti que a gente iria vencer a eleição e nós vencemos."
A presidenta lembrou da necessidade de se vencer a luta contra a discriminação contra negros, mulheres e homossexuais. E para que o projeto de desenvolvimento deste país dê certo é preciso investir em educação e cultura.
"Colocar os pobres no orçamento deste país é garantir a eles oportunidades iguais. Nós alteramos drasticamente a ditriuição de renda deste  país. E estamos vendo a primeira geração de crianças brasileiras que não passou fome e que tem acesso à saúde e à educação. Essa foi a maior revolução que este país já viveu, e é uma revolução silenciosa", observou.
Dilma lembrou que os recursos do pré-sal irão garantir os investimentos em educação e em cultura, e disse que não há "alquimia ou milagre" que faça a educação evoluir: temos que pagar bem o professor e exigir que ele fique na aula".
Voltando a falar de cultura, a presidenta afirmou que "vários processos na área de cultura avançaram, mas ainda há muito o que avançar". Lembrou da Lei da TV Paga, o sistema nacional de cultura, oa lei do marco civil que garantiu a neutralidade da rede, universalização da banda larga e do MROSC.
Dilma concluiu: "Nós fizemos uma transformação importante nessa área. Primeiro reconhecer que a cultura é estratégica pra mudança do país; reconhecer a cultura que brota das periferias (e nesse momento declarou-se entusiasmada com a dança do passinho e disse que quando sair da presidência vai voltar a batucar com o Olodum)"
A presidenta ainda falou de Petrobras, voltou a lembrar que democracia sem partidos é um flerte com o autoritarismo, falou sobre o combate efetivo à corrupção e geração de empregos. O evento terminou pouco antes da meia-noite. Ninguém arredou o pé do teatro Oi Casagrande até a palavra final. Confira na íntegra as falas de Lula e Dilma no evento:

segunda-feira, 15 de setembro de 2014


Petroleiros: Campanha contra Petrobras é para entregar pré-sal

publicado em 13 de setembro de 2014 às 13:54
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Moraes: “Ao sinalizar que não vai priorizar o pré-sal, Marina quer dizer que vai entregar a sua exploração a petroleiras estrangeiras –Shell, Esso,  Texaco…–, e voltar ao modelo anterior de concessão, como os tucanos já se comprometeram”
por Conceição Lemes
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), três centrais sindicais (CUT, CTB e UGT) e cerca de vinte movimentos sociais (MST, UNE, UNE, UBES, UEE, FETEERJ, UEE, MAB, CNM, FAMERJ, FAFERJ, entre outros) realizam nesta segunda-feira 15, no Rio de Janeiro, um ato em defesa do pré-sal e da Petrobras. Será às 10h, na Cinelândia.
“O massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos não tem o objetivo de corrigir coisas possam estar erradas”, denuncia João Antonio de Moraes, diretor da FUP. “Os propósitos são outros. A disputa político-eleitoral e, principalmente, o gigantesco interesse econômico em torno do pré-sal”.
“Há um movimento orquestrado por interesses privados nacionais e internacionais contra a Petrobras”, diz Moraes. “O raciocínio deles: desmoraliza-se a empresa, para aí dizer que ela não pode explorar o pré-sal e tem de se chamar Shell, Esso, Texaco… Isto é,  entregar para petroleiras estrangeiras o nosso passaporte para o futuro.”
Dos 2 milhões de barris de petróleo que o Brasil consome por dia e a Petrobras produz, 500 mil barris provêm do pré-sal. Ou seja, o petróleo do  pré-sal já corresponde a 25 % do que é produzido e consumido  no País.
Curiosamente, Marina Silva, candidata do PSB à Presidência da República, dedica uma única linha (está abaixo) ao pré-sal nas 240 páginas do seu programa de governo.
pré-sal programa de marina-001
“Se não se priorizar o pré-sal, vamos importar petróleo e pode faltar energia”, adverte Moraes.
“Por isso, é insanidade ou má fé Marina dizer que não vai priorizar o pré-sal. As duas coisas são inadmissíveis para quem quer ser presidente da República”, considera Moraes.
“Ao sinalizar que não vai priorizar o pré-sal, Marina quer dizer que vai entregar a sua exploração a petroleiras estrangeiras — Shell, Essso, Texaco… — e voltar ao modelo anterior de concessão, como os tucanos já se comprometeram”, avisa o diretor da Fup.“Se nós tivéssemos uma imprensa transparente, isso já teria sido desmontado, mostrando o quanto o projeto dela na área de energia é uma aventura.”
Segue a íntegra da nossa entrevista.
Viomundo – O que acha de Marina Silva dedicar apenas uma linha do seu programa de governo ao pré-sal?
João Antonio de Moraes – Marina, além de sinalizar que não pretende priorizar o pré-sal, indica intensa participação do capital privado no setor com menor participação do Estado. E, tradicionalmente, o capital privado tem dificuldade de planejamento nessa área.
O melhor exemplo disso é o apagão elétrico de 2001, cuja origem foi a retirada da participação do Estado no setor. Começou no período Collor, acentuou-se no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles tiraram o Estado do planejamento do setor energético, confiando que o privado investiria. O setor privado não investiu e muito menos planejou. Resultado: o apagão de 2001, com FHC.
Infelizmente, ainda não se pode abrir mão do petróleo nos dias de hoje. Eu até brincava com os companheiros num seminário sobre energia que aconteceu em Pernambuco na semana passada: Marina  vai fazer a campanha de jegue ou de bicicleta?
Viomundo – E se não se priorizar o pré-sal?
João Antonio de Moraes – Vamos importar petróleo e pode faltar energia.
Viomundo – Faltar energia?!
João Antonio de Moraes – Sim. Hoje, as termoelétricas respondem por 11% a 13% do nosso consumo de eletricidade. Nós vamos parar de usar a energia das termoelétricas ou importaremos petróleo e gás para movimentá-las?
Muita gente não sabe, mas nós já estamos usando pré-sal!
Dos 2 milhões de barris de petróleo que o Brasil consome por dia e a Petrobras produz, 500 mil barris provêm do pré-sal. Ou seja, o petróleo do  pré-sal já corresponde a 25 % do que é produzido e consumido  no Brasil.
A cada ano, se não houver novas reservas agregadas, o país perde 10% da sua capacidade produtiva. Logo, se não tivéssemos descoberto o pré-sal poderia estar faltando combustível hoje no Brasil. Por isso, considero insanidade ou má fé a Marina dizer que não vai priorizá-lo.  As duas coisas são inadmissíveis pra quem quer ser presidente da república.
Viomundo – Mas, depois das críticas, Marina disse não procedia a ideia de que o pré-sal não seria prioridade num eventual governo seu.
João Antonio de Moraes — Não foi o único recuo dela, desde que lançou o programa de governo. Seus vaivéns quase diários demonstram que ela não tem um programa de governo bem estruturado e vai ceder a toda pressão dada a sua fragilidade política.
Sem nenhum risco de errar, podemos afirmar: é uma insanidade a posição de Marina em relação ao pré-sal. Se tivéssemos uma imprensa transparente, isso já teria sido desmontado, mostrando o quanto é uma aventura o projeto dela na área de energia.
Viomundo – Aventura?!
João Antonio de Moraes –  Não há menor dúvida.A cada quatro poços de petróleo que furamos, encontramos petróleo em um. Índice médio de acerto de 25%, podendo chegar a 50%. No pré-sal, o índice de acerto está sendo superior a 90%!
Você acha que as pressões mundiais permitirão que o pré-sal brasileiro deixe de ser explorado?
De jeito nenhum. Logo, ou nós o exploramos para o bem do povo brasileiro – tanto do ponto de vista da soberania energética quanto do retorno econômico. Ou vamos permitir a sua exploração por empresas estrangeiras voltadas para interesses externos.
Quando Marina diz que não vai priorizar o pré-sal, ela quer dizer que vai entregar a exploração do pré-sal a petroleiras estrangeiras –Shell, Esso, Texaco… — e voltar ao modelo anterior de concessão, como os tucanos já se comprometeram.
Viomundo – Em que o senhor se baseia para dizer isso? Ela disse isso?
João Antonio de Moraes — No mundo moderno, não existe esta “de eu tenho petróleo descoberto e vou deixar debaixo da terra”. E como o pré-sal  brasileiro é petróleo descoberto e Marina diz que não vai priorizá-lo, ela vai entregá-lo  para interesses externos.
Enquanto os tucanos, inclusive o Aécio, dizem escancaradamente que querem voltar ao modelo de concessão, Marina dá a entender nas entrelinhas que vai fazer a mesma coisa.
Atualmente, nas áreas não licitadas do pré-sal e no campo de Libra, está em vigor o modelo de partilha. Já nas áreas leiloadas, o modelo de concessão. Foi o presidente Lula quem propôs a mudança do modelo de concessão para o de partilha.
Viomundo – Quais são os modelos de exploração?
João Antonio de Moraes — Basicamente três. O do monopólio, que considero o mais avançado e defendo. É o que nós tínhamos antes do governo FHC. O de concessão, defendido pelos tucanos. E o de partilha, que está em vigor e começou a ser adotado no segundo governo Lula. É o meio termo.
A concessão é o pior. Faz-se o leilão da área em disputa. Ganha a empresa que oferecer maior parcela de dinheiro para o Estado. Nesse modelo, 100% do petróleo produzido após a licitação passa a pertencer à empresa vencedora. Ela só tem de pagar os tributos.
No modelo de partilha, ganha a empresa que oferecer mais petróleo ao Estado. Foi o que aconteceu  no leilão do campo de Libra.  Ganhou a empresa que ofereceu 41% do petróleo ao Estado. De cada barril de petróleo ali produzido, 41% ficam para o povo brasileiro. Mais os tributos sobre todo o volume explorado.
Viomundo – Que outras diferenças existem?
João Antonio de Moraes – O controle da produção. Isso é chave na exploração do petróleo. Diria que até mais importante do que o quanto o país vai receber.
No modelo de concessão, o controle fica na mão das empresas, o que favorece a exploração predatória. Foi o que aconteceu na Argentina com a Repsol.
A Argentina tinha reservas importantes que lhe garantiriam o futuro. Porém, graças às privatizações e ao modelo de concessão lá vigente, a Argentina exportou petróleo a 5 dólares o barril. Agora, está tendo de importar a 100 dólares o mesmo barril.
Mas o exemplo mais gritante é o da Indonésia, que também tinha reservas muito importantes. Em função do modelo de concessão, teve exploração predatória. Ela exportava o barril de petróleo a 1 dólar. Hoje precisa comprá-lo a 100 dólares.
No modelo de partilha, a única operadora da área é a Petrobras. O que permite ao povo brasileiro, através do Estado, controlar a produção.
Viomundo – Traduzindo para o “leiguês”.
João Antonio de Moraes – Na partilha, as outras empresas entram como sócias investidoras. Mas quem vai trabalhar o campo, contratar os equipamentos, navios e, principalmente, controlar a produção é a Petrobras. Isso é o mais importante.
Suponhamos que eu tenha um campo de petróleo. Eu posso produzir, por exemplo, 100 mil barris por dia e exauri-lo rápido, tendo fechá-lo daqui a pouco porque o óleo acabou.
É o que acontece no modelo de concessão. Há tanto o risco de se esgotar logo a reserva quanto o risco ambiental. Foi o que aconteceu num poço da empresa americana Chevron em Campo do Frade, na Bacia de Campos (RJ), em novembro de 2011.
É um caso simbólico. A Chevron quis produzir mais rápido e não respeitar normas de segurança. Deu no que deu. Um grande vazamento de petróleo no mar.
O modelo de partilha atenua muito esse risco.
Eu posso acompanhar o que o poço está produzindo e calibrar a produção de acordo com a minha capacidade de gerar tecnologia para desenvolver a cadeia produtiva do petróleo.
Ou seja, eu posso utilizar o retorno econômico do campo para fazer pesquisas e não para botar mais dinheiro no bolso. Aí, também um dos motivos dos ataques à Petrobras.
Para que isso? Para que a gente não seja um mero produtor de petróleo cru. E que se façam investimentos tanto na cadeia anterior – produção de navios, plataformas, gerando emprego e renda aqui nos estaleiros — quanto na outra ponta, que seria a refinaria, petroquímica e a indústria de transformação de plásticos.
Viomundo – Não dá mesmo para controlar a exploração no modelo de concessão?
João Antonio de Moraes – Na concessão, o mecanismo que o Estado tem para controlar é muito pequeno. O máximo que pode se fazer é multar. Foi o que aconteceu com Frade. O Estado brasileiro foi lá, multou e a Chevron voltou a produzir.
Viomundo – Quantos trabalhadores o setor emprega?
João Antonio de Moraes – Entre 450 mil e 500 mil. O setor petróleo exige trabalhadores altamente especializados  mas em número pequeno. O maior número de empregos está nas pontas da cadeia produtiva. No ABC paulista, o setor petróleo emprega 1.500 trabalhadores. Já nos ramos petroquímico e de transformados plásticos são 20 mil.
Ao se permitir a produção a qualquer preço, há a possibilidade de não se gerar esses outros postos de trabalho na cadeia produtiva como um todo. Esse é o risco que se corre com as propostas defendidas por Aécio e sinalizadas por Marina.
Viomundo  –  Neoliberais em geral, entre os quais os tucanos, dizem que foi o modelo de concessão que permitiu a descoberta do pré-sal.
João Antonio de Moraes – Mentira! Eles poderiam dizer isso se uma empresa privada tivesse descoberto o pré-sal. Mas não é o que aconteceu. Foi a Petrobras que o descobriu. Isso só possível graças ao planejamento do Estado e ao investimento da empresa.
O modelo de concessão começou a vigorar em 1997, no governo Fernando Henrique. Antes era só a Petrobras que explorava o petróleo aqui. A confirmação do pré-sal aconteceu em 2006, final do primeiro mandato de Lula. Como estava em vigor o modelo de concessão, eles criam essa nuvem de fumaça.
Os neoliberais dizem que o modelo de concessão atrai maior volume de investimentos e que o Estado brasileiro não tem condições de aportar tais recursos. Se esse argumento procedesse, quem teria feito o poço que descobriu o pré-sal  – ele custou US$ 200 milhões à Petrobras! –, teria sido uma empresa estrangeira a partir da concessão.
O que acontece? Nós fazemos pesquisas para desenvolver tecnologia. Mas a certeza mesmo a gente só tem quando fura a área. E esse furo que levou à descoberta do primeiro poço de pré-sal custou US$ 200 milhões. O Brasil não precisa da concessão para explorar petróleo. Somos referência mundial nessa área.
Viomundo — A exploração do pré-sal polui mais o mar?
João Antonio de Moraes — Não. Alguns até alegam que a exploração em águas mais profundas poderia aumentar o risco de vazamento. Mas até hoje isso não se comprovou.  Nunca se explorou petróleo a tamanha profundidade, a 7 mil metros. É uma tecnologia desenvolvida pelos trabalhadores da Petrobras.
Viomundo — A presidenta Dilma diz que o pré-sal é o nosso passaporte para o  futuro. O que acha?
João Antonio de Moraes — É um bilhete premiado. A partir do pré-sal se criou o Fundo Social Soberano, que nada mais do que uma poupança desse dinheiro que passa a ser investido em áreas sociais do país, como saúde e educação. O Fundo Social Soberano já tem mais de R$ 1 bilhão, proveniente do pré-sal.
Agora, isso só vai ser possível se o Estado mantiver o controle do pré-sal. Leia-se manutenção do modelo de partilha, tendo a Petrobras como única exploradora do petróleo.
Viomundo – E sem o modelo de partilha?
João Antonio de Moraes – A tendência  é acontecer com o petróleo o mesmo que ocorreu com o ouro no Brasil colônia. Num só ano o Brasil produziu em Minas Gerais  três vezes todo o ouro produzido no planeta. Só que foi tudo para a Inglaterra e Portugal.
Viomundo — É como se o Brasil perdesse o seu bilhete premiado?
João Antonio de Moraes — Exatamente. Hoje isso já acontece no Brasil com o ferro, cuja produção é predatória. A gente produz o ferro e importa o aço.  O ideal seria calibrarmos a nossa produção de ferro de acordo com a capacidade da siderúrgica nacional.  E exportar a matéria acabada. Exportar in natura, como faz a Vale, é condenar o país ao subdesenvolvimento. Isso já aconteceu com café, o açúcar…
Portanto, se o país seguir o que diz o Aécio e sinaliza Marina corremos o risco de repetir grave erro do passado. Insisto: a Marina, ao não priorizar o pré-sal, está escamoteando o debate. Na verdade, o que ela está propondo a privatização do pré-sal.
Viomundo – No último final de semana, Veja publicou matéria sobre a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras. A revista divulgou uma suposta lista de parlamentares que teriam recebido favorecimentos da empresa.  Antes disso, a Petrobras já estava sob ataques. O que acha disso?
João Antonio de Moraes — Eu sou um trabalhador, não tenho procuração para defender os negócios da Petrobras. Eu defendo sempre que tudo seja apurado. Para isso, existem a Polícia Federal, o Ministério Público… Quem apura são esses órgãos e não a CPI, que é um palco político.
Agora, não podemos ser ingênuos. O massacre que a Petrobras vem sofrendo nos últimos tempos não tem o objetivo de corrigir as coisas que possam estar erradas. Os verdadeiros propósitos são outros: o gigantesco interesse econômico em torno do pré-sal e a disputa politico-eleitoral partidária.
Há um movimento orquestrado por interesses privados nacionais e internacionais contra a Petrobras. O raciocínio deles: desmoraliza-se a Petrobras, para aí dizer que ela não pode explorar o pré-sal e tem de se chamar Shell, Esso, Texaco… Isto é, entregar para petroleiras estrangeiras o nosso passaporte para o futuro.
Viomundo – Não houve problemas na Petrobras?
João Antonio de Moraes — Eu não estou dizendo que eventualmente não tenha havido em algum setor.  Pode ter havido, mas que se corrija.
Veja o caso da refinaria de Pasadena, que é uma das bolas da vez. Foi até criada uma CPI para apurar a sua compra. Foi dito que foi uma má aquisição. Só que hoje Pasadena é refinaria mais lucrativa da Petrobras. Será que ela merece todo o achincalhamento a que foi submetida?
Viomundo – E as denúncias envolvendo a refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco?
João Antonio de Moraes – Desde 1997 não se construía uma refinaria no Brasil. A Abreu de Lima foi construída e no Nordeste. Defendemos que as denúncias sejam apuradas e, se comprovadas, os responsáveis punidos. O que não se pode é destruir a Petrobras por causa de malfeitos que alguns possam ter praticado. Puni-la é punir o Brasil. Perde a Petrobras.Perde o Brasil.
Viomundo — Dia 15 haverá o ato de defesa da Petrobras e do pré-sal. As denúncias tirar a força do ato?
João Antonio de Moraes – Pelo contrário. As pessoas que irão sabem o que está por trás do massacre  à Petrobras. Mais um motivo, portanto, para comparecerem.
Viomundo – Finalmente, o que é preciso para o Brasil usar bem o bilhete premiado do pré-sal?
João Antonio de Moraes – Primeiro,  não voltar ao regime de concessão. Nele, insisto, Estado pega o dinheiro e entrega o petróleo. No modelo de partilha, o Estado fica com parte do petróleo e controla a produção.
Segundo, que o dinheiro do pré-sal seja para a saúde e educação, que são graves problemas brasileiros. Petróleo não tem segunda safra. Produziu, acabou. Se não se estruturar o país, o petróleo zera.
Terceiro, é importante que o petróleo seja tratado como algo intergeracional.  Um recurso que entra agora e tem de ser usado para garantir as futuras gerações. Nada melhor para garantir isso do que a estruturação de um bom sistema de ensino para o País.
Um exemplo interessante é a Noruega. Até descobrir o petróleo era um dos países mais pobres da Europa. Hoje, é o país com melhor  IDH [Indice de Desenvolvimento Humano] do mundo. Tudo isso foi feito com o dinheiro do petróleo. Portanto, quem se arriscar a propostas temerárias na área energética vai conduzir o Brasil a uma aventura. Comprometerá não só o presente, mas também o futuro.

“Vocalizador” de Marina quer elevar meta de inflação. É a confirmação do “tarifaço”

14 de setembro de 2014 | 12:35 Autor: Fernando Brito
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Hoje, a Folha revela que o economista Alexandre Rands, um dos integrantes da turma de “vocalizadores” que Marina mandou conversar com a nata do setor financeiro, reunida pela Merryl Lynch-Bank of America, prometeu ali elevar a “meta de inflação”  - um dos integrantes do sacro “tripé macroeconômico” – caso a candidata convertida ao mercado chegue ao governo.
O episódio lembra-me a história que ouvi certa vez e jamais me saiu da cabeça. Depois de um prolongado cerco, um rei resolveu entregar sua cidadela. Foi, com uma pequena embaixada, negociar pessoalmente com o chefe do exército que o ameaçava, junto aos muros da cidade. E, antes de qualquer coisa, pediu-lhe que as conversações fossem em grego, conhecido apenas pelos “cultos”  e não em aramaico, língua do povo que se espremia na amurada para ver e ouvir o que se dizia.
Elevar a meta de inflação é uma espécie de “porteira aberta” para um choque tarifário, porque libera os efeitos da elevação dos preços administrados: gasolina, energia, planos de saúde, água e escoto, gás de cozinha, tarifas em geral e uma série de outros…
São 23 itens, no total, que representam um peso de quase 25% no cálculo total da inflação pelo IPCA.
Claro que há necessidade de fazer, de forma controlada e gradual, permanetes reajustamentos nestes preços.
O que é totalmente diferente de dar um “choque de preços”, em nome da “liberdade de mercado”.
É o que, já há alguns dias, Luís Nassif nos advertia sobre as declarações de outro “guru” marinista, Eduardo Giannetti.
Isso, é obvio, aumenta a inflação e é por isso que, para “dar credibilidade”, como diz Rands, a meta seria elevada. E para evitar que ela também “estourasse”, claro, seria necessário  ”nivelar”  os dois outros suportes do “tripé”.
Juros para cima, porque com inflação mais alta necessário elevá-los para duas coisas: manter o nível real de remuneração do capital e “segurar” a inflação via  redução do crédito.
Dólar para o alto, também, porque isso também contribuiria para frear o consumo, os gastos no exterior, melhorar a balança comercial e, sobretudo, tornar mais baratos e atraentes para o capital internacional os ativos no Brasil.
metasA comparação feita pela matéria da Folha, mencionando o fato de, no primeiro ano do governo Lula, ter sido elevada a meta de inflação é totalmente esdrúxula: ali a “meta” foi ajustada à realidade de desvalorização cambial (53%) e à taxa de inflação (12,53%)  já registradas no final do governo FHC, durante o ano de 2002.
Não é absolutamente comparável, pois a inflação tinha sido mais que o dobro do teto fixado então (de 5,5%), enquanto hoje, mesmo se considerarmos o acumulado em 12 meses, a desvalorização está 0,01%  (isso mesmo, um centésimo de ponto percentual) acima do teto.
Basta alguém olhar o gráfico das metas e do comportamento da inflação ao longo dos anos que verá, mesmo sem conhecimento mais profundo de economia, que se trata de duas situações totalmente diferentes. E a expectativa da inflação futura, em vermelho, não é a do governo, mas a do próprio setor financeiro, através do Boletim Focus.
O que os “vocalizadores” de Marina anunciam, pura e simplesmente, um conjunto de medidas que, como aquela rendição do rei, não pode ser dito na língua do povo: um “tarifaço”, o aumento dos juros e a elevação do dólar.
Esta aí porque esta gente parece falar grego.

Tendência de queda de Marina prossegue. Campanha de Dilma não muda o tom

14 de setembro de 2014 | 17:48 Autor: Fernando Brito
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Tive acesso a informações de pessoas com acesso aos levantamentos diários produzido pelo “trackings” de campanhas que, se não servem para dar com toda a precisão números  de intenção de voto – a coleta de opiniões por telefone, por melhor que seja, distorce um pouco a amostra, geográfica e em estratificação social –  têm o mérito de identificar e monitorar as tendências do eleitorado.
E todos os que eu ouvi foram unânimes em dizer que ao longo dos últimos dias, a tendência de queda nos índices de Marina Silva e de elevação dos de Dilma Rousseff continuou, com bem pouca alteração para o percentual de Aécio Neves, num terceiro lugar cada vez mais distante.
Um deles chegou a dizer que, como os institutos de pesquisa também tem seus “trackings” diários, a decisão do Datafolha de “esticar” a realização de sua nova pesquisa (registrada ontem, com “campo” dias 17 e 18 de setembro, um intervalo muito maior do que o das duas últimas: 28 e 29 de agosto e 1° a 3 de setembro) pode ser devida ao fato de, mais cedo, ter de registrar uma ampliação muito expressiva da diferença de apenas três pontos entre Dilma Rousseff e Marina Silva.
Como o Ibope será divulgado antes, registrando uma diferença maior – a última já foi de oito pontos – a ampliação da distância no Datafolha terá menos repercussão.
E repercussão de pesquisa, perto de eleição, é arma poderosíssima de campanha.
Outro integrante de campanha, sempre ( e ainda) cético em relação à decisão ainda no primeiro turno mantém sua posição, mas já admite – a contragosto, porque crê que isso possa levar a uma “acomodação” – que isso possa ocorrer.
Ele me chamou a atenção sobre sinais de mudanças – ainda que pequenas, crescentes – no quadro de São Paulo, como resultado de uma politização maior da campanha de Alexandre Padilha, depois do “sacode” promovido por Lula há pouco mais de uma semana no PT paulista.
Diz ainda que há uma decisão de “não tirar o pé” da polarização política, mesmo com a nova estratégia de Marina Silva de se fazer de “vítima”.
O que aliás, parece não resistir ao ódio que se destila nela e que, com estratégia ou não, transborda: como com a declaração que “o povo vai demitir” Dilma, hoje, em Ceilândia.
Como já frisei aqui, segundo as pesquisas, embora Marina seja, sem dúvidas, a candidata da oposição, quase 20% de seus eleitores consideram bom/ótimo o governo Dilma,  e outros quase 50% julgam regular a administração da petista.
Por isso, o discurso será, essencialmente, o da “nova turma da Marina” e não o da falta de experiência ou das deficiências pessoais da candidata.
Não apenas restabelece a posição de “quem foi que mudou de posição” como empurra a ex-senadora para o campo dos seus novos aliados: Fernando Henrique, Bornhausen & companhia.
A curva descendente de Marina, que começou no início deste mês e se acentuou a partir do dia 6 ainda é suave, mas é morro abaixo,  sem oscilação.
Só o que a pode manter nas alturas é estar em órbita da direita.

Para Dilma, Banco Central defendido por Marina é 'quarto poder'

Candidata a reeleição, a presidenta participou de coletiva de imprensa, enquanto a candidata do PSB fez comício no Distrito Federal
por Redação da RBA publicado 14/09/2014 18:41, última modificação 14/09/2014 19:02
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sergio lima / Folhapress
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Dilma Rousseff participa de coletiva no Planalto. Campanha perto da reta final
Brasília – A candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) reafirmou hoje (14), em coletiva à imprensa, que é contra a independência do Banco Central e que isso tornaria o órgão um "quarto poder", como o Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Independência é uma coisa, autonomia é outra. Independência é poder. Isso vai soar muito agressivo no ouvido de todo mundo que defende independência. E aí, o quarto poder não pode ser os bancos”.
Já Marina Silva, candidata pelo PSB, voltou a defender sua proposta para o Banco Central. "[Nosso compromisso é] dar continuidade à política de responsabilidade fiscal, de controle de inflação com a meta de inflação estabelecida e fazer um esforço muito grande para evitar que a inflação volte, para que o país possa investir em saúde, educação, segurança publica, no passe livre, na proteção do meio ambiente", teorizou.
Ainda sobre política monetária e o Banco Central independente, a candidata disse que vai manter a meta da inflação em 4,5%, vai diminuir juros e estimular o investimento para “que o país volte a crescer”. Ela esteve em Ceilândia (DF), no começo da tarde de hoje (14) para um comício.

Entrevista

Dilma iniciou a coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada falando sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. Até o final de setembro, disse, 86 mil estudantes receberão bolsas. Mais 14 mil vagas estão abertas e 60 mil estudantes já se candidataram. Ao todo, até o fim de 2014, serão distribuídas 100 mil vagas.
Segundo Dilma, os alunos classificados dentro das vagas este ano e que não conseguirem a bolsa poderão entrar na segunda edição do programa, que também terá 100 mil vagas. Dilma ainda disse que, no futuro, o Ciências sem Fronteiras pode ter um corte por renda.

Continuidades

Durante comíciode Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal,  a candidata Marina Silva também ressaltou que, se eleita, vai ampliar o Programa Bolsa Família e o Programa Minha Casa, Minha vida. Ela prometeu ainda que vai investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e que vai levar ensino de tempo integral para todo o Brasil.
Ela também falou a respeito das diferenças religiosas, e que no seu governo vai lutar para que os brasileiros possam  “viver de forma respeitosa na diferença, criando uma cultura de paz e não de ódio”.

Promessas

Já o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu, em ato de campanha no Rio de Janeiro em que esteve com o ex-jogador Ronaldo Nazário, que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.
Com Agência Brasil

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Política

Comunicação


O celular engole a tevê

O governo leiloa para as teles uma frequência antes exclusiva das emissoras de televisão
por André Barrocal publicado 12/09/2014 03:36, última modificação 12/09/2014 11:28
Marcelo Camargo / Agência Brasil

Paulo Bernardo
O ministro Paulo Bernardo ao lado do presidente mundial do grupo Telecom Itália, Marco Patuano, em julho. As emissoras vão receber uma indenização, mas acham o valor baixo
Dizem que agosto é o mês do desgosto. Para a Rede Globo, foi. No dia 22, a principal emissora de tevê aberta do País amargou um vexame. O Jornal Nacional e suas novelas tiveram a pior audiência da história em São Paulo. Duas semanas antes, a RBS, sua maior afiliada e retransmissora para gaúchos e catarinenses, anunciara demissões em massa, sinal de que os negócios não vão bem. O presidente do grupo, Eduardo Sirotsky Melzer, alegou “transformações radicais e a velocidade impressionante pelas quais a indústria da comunicação tem passado”, em uma carta dirigida aos funcionários.
A razão da degola explica também o fiasco de público de algumas estrelas da programação global. A disseminação da tecnologia e da internet desnorteou os canais de televisão. Um pesquisa do Ibope descobriu que as pessoas que usam a web passam mais tempo a navegar, do que a plateia que assiste tevê gasta à frente da telinha. E a competição vai se acirrar. Vem aí um plano parido a fórceps pelo governo, bilionário e motivo de uma guerra jamais vista entre tevês e companhias telefônicas, cuja meta é difundir o uso de uma internet veloz via celulares.
Depois de dois anos e meio de estudos e negociações, a Agência Nacional de Telecomunicações vai leiloar, em 30 de setembro, uma faixa de frequência eletromagnética de 700 MHz. É uma das mais “nobres”, como se diz, sem maiores esclarecimentos, por permitir acesso a locais distantes como a Amazônia e driblar barreiras físicas em metrôs e outros ambientes fechados. Hoje é utilizada pelas emissoras de tevê. Com o leilão, passará às operadoras de telefonia por um período de 15 anos.
Será o maior leilão no setor de telecomunicações desde a privatização da Telebras, em 1998. Pelo edital recém-publicado, os compradores gastarão, no mínimo, 11,3 bilhões de reais, metade do obtido com a venda da estatal na gestão Fernando Henrique. Entrarão nos cofres públicos ao menos 7,7 bilhões de reais. A operação será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Portanto, em um primeiro momento será verba pública a ingressar no Tesouro Nacional. Os 3,6 bilhões restantes irão para as emissoras como uma espécie de indenização por desapropriação.
A troca de controle tem uma exigência. As teles deverão utilizar a faixa para fornecer aos celulares uma conexão de quarta geração com a web. A comercialização da conexão do tipo 4G começou em 2013 no Brasil, mas ainda engatinha. Estima-se um total de 3,5 milhões de usuários, em cem municípios. A vantagem diante da geração anterior é a rapidez no fluxo de dados. O 4G roda de 4 a 100 vezes mais depressa e permite assistir a vídeos sem travar. Pode-se acompanhar a Globo ao vivo, ou acompanhar em tempo real uma transmissão de produtores independentes dirigida a usuários de celular. Concorrência pura para os canais tradicionais. “A produção de conteúdo vai aumentar. A ideia da tevê aberta como 'pauteira' nacional já não é mais assim e será cada vez menos. A riqueza está nas redes”, diz Sérgio Amadeu, sociólogo ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
A evolução tecnológica na última década já tinha diminuído as fronteiras entre televisão e telefonia. Nunca, porém, os dois setores haviam batido de frente em uma disputa por um mesmo bem (a faixa de frequência) como agora. Uma guerra em que cada batalhão dispunha de um arsenal diferente. No caso das teles, o poder econômico. Em 2013, elas faturaram 220 bilhões de reais, dez vezes acima dos grupos de radiodifusão. Estes últimos contavam com poder político, graças à capacidade de influenciar a opinião pública. As final, a força da grana e a marcha irrefreável da tecnologia se impuseram no debate sobre o leilão.
Derrotadas, as emissoras estão apreensivas e ameaçaram melar o leilão. No dia da publicação do edital de licitação, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão reagiu com firmeza. A Abert considerou “insuficiente” a indenização de 3,6 bilhões de reais e quer 5 bilhões, segundo se comenta nos bastidores. A instituição promete tomar “as medidas cabíveis”, conforme o presidente da entidade, Daniel Slaviero, disse ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em uma feira setorial na segunda-feira 25, em São Paulo.
A transferência da faixa de frequência para as telefônicas deixará ao relento 400 radiodifusores com operações em 1.096 municípios. Em número de canais, a lista chega a mil. Fazem transmissões em UHF e podem ser sintonizados entre os canais 52 e 69 nos televisores com antena comum. Embora os 700 MHz não sejam a principal frequência na transmissão das grandes emissoras, estas também sentirão o baque. A Globo terá problemas em Jundiaí, no interior paulista, e em Lagoa Santa, no interior mineiro, por exemplo. A Record sofrerá em duas capitais (Recife e Belém). A Bandeirantes, no interior de São Paulo. O SBT, na cidade histórica de Petrópolis, no Rio. As maiores vítimas, contudo, serão os canais públicos, como TV Brasil, TV Senado e TV da Câmara dos Deputados.
A preocupação das grandes emissoras com o leilão ultrapassa o impacto sobre os canais atingidos. Elas temem pelo futuro do negócio. As empresas de tevê aberta no Brasil vivem à base de audiências elevadas, argumento para cobrarem caro dos anunciantes. A receita gorda permite investir grandes somas na produção de novelas, Faustões e jornalismo. A competição da internet quebra a engrenagem, ao reduzir a audiência. Cedo ou tarde, haverá piora ulterior de qualidade, já muito baixa, compressão de salários mais baixos e queda dos lucros. E redução do poder político.
Na luta para sobreviver, mas sem expor claramente o motivo do medo, as empresas de radiodifusão sacaram um argumento passível de ser definido como bonitinho para pressionar contra o leilão. Estaria em risco a liberdade de expressão, diziam nos bastidores e, discretamente, em público. Certo é que a tevê aberta é gratuita, enquanto celular e internet móvel custam caro no Brasil.
Se não foi capaz de preservar a faixa de frequência de 700 MHz sob o comando do setor, o lobby serviu ao menos para arrancar uma bela concessão oficial em outro assunto igualmente preocupante, o da tevê digital, instituída no País em 2006. Trata-se de um sinal de melhor qualidade, impossível de captar com antenas comuns e televisores antigos. É preciso ter tevê a cabo, um aparelho moderno ou um conversor de sinal. Na época, fixou-se um prazo de dez anos para a digitalização total no País. Na reta final, o cenário é desolador, devido a essa situação específica e a inumeráveis outros motivos. Dos 11 mil canais existentes, só 4 mil estão preparados para esse tipo de transmissão, segundo dados do Ministério das Comunicações. Em São Paulo, somente um em cada três domicílios está apto a receber o sinal, segundo um levantamento do Ibope. Se o prazo fosse seguido, possivelmente ocorreria um caos. Muita gente ficaria sem a sua novelinha.
Paulo Bernardo foi compreensivo. Em fevereiro de 2013, determinou à Anatel a vinculação do leilão da faixa de 700 MHz à digitalização das tevês. Cinco meses depois, convenceu Dilma Rousseff a assinar um decreto para prorrogar a obrigatoriedade da digitalização para dezembro de 2018. Ao atrelar tal processo ao leilão, o ministro abriu o caminho para a indenização de 3,6 bilhões de reais não se limitar à desapropriação dos canais afetados. Será usada também para comprar conversores e doá-los aos 14 milhões de inscritos no Bolsa Família. Base da audiência das tevês abertas, a população mais pobre é proprietária da maior parte dos televisores e antenas antigos.
Outra parte da indenização será endereçada à busca de soluções tecnológicas para um problema potencial. Há risco de a faixa de 700 MHz, quando usada no futuro pelas telefônicas, interferir no sinal dos canais abertos de tevê. E vice-versa. Os dois setores contrataram seus testes. O coordenado pela Anatel, na virada de 2013 para 2014, foi realizado na cidade goiana de Pirenópolis, a 140 quilômetros de Brasília, com equipamentos fornecidos pela Globo, a telefônica Oi, a fabricante chinesa de celulares Huawei e a produtora americana de chips Qualcomm, entre outros. Houve cenas de puro mambembe. O material chinês não suportou a carga inicialmente, importações da Qualcomm ficaram retidas na alfândega, cabos da Oi se romperam. O trabalho só terminou em abril, bem além do previsto. Os resultados apontam para a possibilidade de problemas de pequenas proporções, acredita a Anatel.
Grandes favorecidas, as teles não demonstram muito entusiasmo pelo leilão. Nos bastidores, afirmam que o momento não é o melhor para o governo forçar um desembolso de 11,3 bilhões de reais. Elas não teriam fôlego financeiro suficiente, uma situação que a entrada do BNDES no circuito ajuda a mudar. A Telefônica/Vivo, por exemplo, remete parte dos lucros à matriz na Espanha desde a crise global de 2008. Gerida por brasileiros, a Oi vive eternos dramas internos. Por tudo isso, as teles torceram para o Tribunal de Contas da União barrar o leilão. Chegaram a festejar discretamente, quando houve uma suspensão provisória no início de agosto. Duas semanas depois, o TCU deu sinal verde à Anatel.
A TIM foi única fora de sintonia. Em abril, antes da indicação da data definitiva do leilão, o presidente da empresa, Rodrigo Abreu, cobrou da agência a antecipação do uso da faixa de 700 MHz. A frequência será comprada agora, mas só estará disponível para as teles entre 2017 e 2018, no fim do processo de digitalização das emissoras de tevê. Após a definição do leilão, a TIM, isoladamente, declarou seu interesse. Mas parece existir espaço para todos. A Anatel preparou a venda de quatro lotes de alcance nacional. Em tese, um para cada operadora de telefonia móvel já atuante no País (TIM, Vivo, Claro e Oi). Não se pode descartar o surgimento de uma surpresa estrangeira.
Apesar do charminho das teles, o governo não arredou pé do patrocínio do leilão este ano. Sem os quase 8 bilhões de reais de arrecadação adicional, o Tesouro Nacional teria muita dificuldade para fechar as contas públicas este ano, como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu publicamente no fim de julho. Além disso, a disseminação da internet de alta velocidade, do tipo banda larga, é uma promessa da campanha reeleitoral de Dilma Rousseff verbalizada desde o primeiro dia da eleição. Em um vídeo divulgado em 6 de julho em seu site de campanha, a petista prometeu lançar um programa para universalizar uma internet potente e barata.
Queixas à parte, apoderar-se da nova frequência é uma necessidade para as teles. As previsões de demanda dos brasileiros por internet são incríveis. Calcula-se que o tráfego de dados aumentará dez vezes até 2017, devido ao consumo de vídeo em celulares. A Copa deu uma amostra do apetite. Na primeira rodada, houve 7,6 milhões de comunicações de dados dentro dos estádios. É como se cada torcedor tivesse enviado 10 fotos. Na partida final, o fluxo correspondeu a 35 fotos per capita. Até 2012, quando a Anatel leiloou a primeira frequência para uso da internet móvel 4G por 2,9 bilhões de reais, não havia nada parecido.
O mercado de aparelhos de celular também virou do avesso com o crescimento da procura por internet móvel, puxado pela menos veloz terceira geração. Os chamados smartphones tomaram conta das vendas desde o primeiro semestre de 2013. Três em cada quatro celulares comercializados são desse tipo. O imposto cobrado pelo governo sobre o produto foi zerado no ano passado, benesse que acaba de ser renovada até dezembro de 2018.
Mas há também uma má notícia para os cidadãos. Ex-presidente da Telebrás e um dos idealizadores do Plano Nacional de Banda Larga no fim do governo Lula, Rogério Santanna diz que a banda larga brasileira não merece esse nome, por ser muito lenta na comparação internacional. Além disso, diz ele, os preços cobrados pelo serviço em aparelhos celulares são “estapafúrdios”. Mais: ao reforçar o estímulo à internet móvel do tipo 4G, com efeitos que só serão sentidos em 2017 ou 2018, sem que as operadoras tenham cumprido as metas na de 3G, a Anatel deixará os usuários numa enrascada. “Estamos no pior dos mundos. Não temos 3G para todos e estamos chegando atrasados ao 4G.”