Sobral - Novidades políticas

Ministro do PSB envolvido em denúncia

O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino (PSB-CE), e o seu secretário executivo, Mário Lima Júnior, contrataram sem licitação a Fundação Ricardo Franco (FRF), ligada ao Instituto Militar do Exército, para empregar funcionários na pasta que são familiares dos servidores da SEP, não fazendo concurso público; Os pagamentos à Fundação somam cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 11, 2 milhões foram liberados

6 de Dezembro de 2012 às 18:48

Leonardo Lucena_PE247 – O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino (PSB-CE), e o seu secretário executivo, Mário Lima Júnior, contrataram sem licitação a Fundação Ricardo Franco (FRF), ligada ao Instituto Militar do Exército, para empregar funcionários na pasta que são familiares dos servidores da SEP, não fazendo concurso público. A denúncia foi veiculada pelo jornal o Estado de São Paulo. Para o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Segundo a matéria, Leônidas e Lima Júnior se valeram de um convênio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para contratar a FRF, dando a entender que a manobra se tratava de uma cooperação técnico-científica. Os pagamentos à Fundação somam cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 11, 2 milhões foram liberados.
O caso foi confirmado por auditorias da Secretaria de Controle Interno da Presidência e do tribunal de Conta da União (TCU), que elaborou um relatório apontando que tanto Cristino como Lima Júnior foram obrigados a demitirem cinco funcionários por uma questão de nepotismo. No entanto, resguardaram outros servidores públicos, que continuam em cargos comissionados, contrariando, assim, decreto da presidência.
As auditorias teriam confirmado, ainda, o que se chama de desvio de finalidade de convênio, pelo qual se empregou 105 funcionários, sendo 39 administrativos, de acordo com matéria do jornal o Estado de S. Paulo. O TCU verificou que houve superfaturamento de R$ 450 mil na execução dos contratos firmados com a FRF. O tribunal determinou o cancelamento do convênio em 180 dias, no máximo, e a abertura de uma nova licitação para contratar outra empresa.
Ainda conforme a matéria, a FRF é uma das 15 instituições sem fins lucrativos que mais recebem verbas do governo e é investigada tanto pelo Ministério Público Federal como pelo TCU por superfaturamento em outras parcerias.
Ao Pernambuco 247 o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou que desconhece as acusações. Segundo o dirigente, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar esclarecimentos. A reportagem também entrou em contato com a SEP, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.