Prefeitura condiciona redução de tarifa a rearranjo tributário
Em reunião com integrantes do
Passe Livre, Haddad afirma que não pode adotar tarifa zero 'simplesmente
para sair bem na foto' e admite que mudança na tributação seria escolha
'antipática'
por Gisele Brito e Rodrigo Gomes, da RBA
publicado
18/06/2013 14:09,
última modificação
18/06/2013 14:42
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Adriana Spaca/Brazil Photo Press/Folhapress
Haddad diz que é preciso que a população decida se pretende cortar de um lado para garantir avanços em outro
São Paulo – O prefeito de São
Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje (18) durante reunião do Conselho
da Cidade que toda a população precisa pensar em formas de financiar o
transporte público e apontou o aumento de impostos como solução, embora
se trate de uma ação “antipática”.
O prefeito levou à reunião extraordinária com
integrantes do Movimento Passe Livre (MPL) planilhas mostrando dados
sobre os custos dos ônibus na cidade. Haddad lembrou que a proposta da
tarifa zero, apresentada pela primeira vez no governo da petista de
Luiza Erundina (1989-93), não foi aprovada porque previa o aumento da
cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para financiá-la, o
que não foi bem recebido pela população.
“Se eu aceitar (a tarifa zero), terei de arranjar R$ 2,7 bilhões para financiar o transporte. Eu não posso simplesmente fazer isso para
sair bem na foto. Preciso arranjar esse dinheiro de algum lugar. Esse
debate precisa ser ampliado para toda a população. Toda ela tem que
saber que reduzir a tarifa implica nessas outras coisas”, afirmou.
O secretário de Transportes, Jilmar Tatto, sugeriu
que motoristas de carros financiassem a tarifa de ônibus ou a criação de
uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) municipal. A
Cide é uma taxação cobrada sobre a importação de combustíveis e seu
valor é revertido para União e estados. Haddad tem defendido desde a
campanha eleitoral do ano passado que parte desse recurso seja
direcionado para os municípios para financiar transporte público, mas
uma reforma desse tipo depende de votação no Congresso Nacional, que até
agora não debateu o assunto.
Lideranças do MPL acreditam que o município poderia
usar dinheiro proveniente da renegociação da dívida da cidade com o
governo federal para subsidiar a tarifa. Alguns projetos para mudar o
cálculo dos débitos municipais estão em tramitação no Legislativo
federal, e Haddad chegou a negociar com a equipe econômica de Dilma
Rousseff ao longo deste primeiro semestre de 2013, mas o tema não tem
avançado.
A reunião de hoje do Conselho da Cidade foi convocada
de maneira extraordinária por Haddad na sexta-feira, menos de 24 horas
após a repressão policial contra o quarto ato organizado pelo Passe
Livre contra o reajuste das tarifas de ônibus, trem e metrô, que no
último dia 2 passaram de R$ 3 para R$ 3,20.
O colegiado, instalado em 26 de março, é formado por
sindicalistas, empresários, artistas, representantes de movimentos
sociais e líderes religiosos. No começo do encontro de hoje foi aprovada uma inversão da pauta
para permitir que os integrantes do MPL apresentassem suas posições
antes da fala do prefeito. Alguns dos conselheiros defenderam
publicamente a revogação do aumento do preço da passagem de ônibus.
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