A Anatel
adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de
telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade
satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que
apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da
Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. Confira
abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:
Prestadoras
|
Unidade da
Federação
|
TIM
|
Acre
Alagoas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Mato Grosso Pará Paraíba Pernambuco Piauí Paraná Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rondônia Tocantins |
OI
|
Amazonas
Amapá Mato Grosso do Sul Roraima Rio Grande do Sul |
CLARO
|
Santa Catarina
Sergipe São Paulo |
As prestadoras
deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço
Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo
medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de
telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de
chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após
análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.
As
demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas
também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.
A
medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano
passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de
acompanhamento e de fiscalizações realizadas.
Caso
alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao
pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.
FONTE: ANATEL
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