terça-feira, 29 de outubro de 2013

247 - Em sessão especial iniciada há pouco, o Senado presta homenagem aos 25 anos da Constituição Federal. Presidida pelo senador Renan Calheiros, a sessão conta com a presença do ex-presidente da República e atual senador, José Sarney, que convocou a Assembleia Constituinte, em 1985, e do também ex-presidente da República e constituinte, Luis Inácio Lula da Silva. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, também constituinte, está presente nesta sessão.
Ao anunciar a realização da sessão especial, Renan Calheiros referiu-se à Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988 como "a mais longeva Constituição democrática brasileira". Na cerimônia, são condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte.
Em seu discurso, Renan fez homenagem a cada ex-presidente. "Faço uma saudação especial ao presidente José Sarney, a quem sempre deveremos essa referência por ter convocado essa constituinte". Já Fernando Henrique Cardoso, que não pôde comparecer à sessão por motivo de doença, definiu como "um grande democrata do qual tive a honra de ser seu ministro". O senador homenageou Lula "por sua aguda sensibilidade social reconhecida mundialmente e que fala por si só".
"Entendo a constituição como um organismo vivo que tem como alma a própria democracia, elemento fundante da nossa carta magna", afirmou o presidente do Congresso, que ressaltou "muitos avanços" conquistados ao longo desses 25 anos, como o voto aos 16 anos de idade e a participação popular. "A constituição cidadã nos devolveu a livre manifestação do pensamento", declarou Renan Calheiros. O parlamentar também defendeu que, com a mudança da sociedade, é preciso também mudar as leis.
Foram homenageados ainda o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral; a cantora Fafá de Belém, representando os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte; o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa; e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que, embora não tivesse mandato à época, atuou na defesa de emendas de iniciativa popular. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; e o vice-presidente da República, Michel Temer, também compõem a mesa desta sessão especial.
Medalha
A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado em agosto de 2013 . A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e vai marcar o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas. A criação da medalha é fruto de um projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Com Agência Senado
fonte: brasil 247

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