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Edição do dia 02/08/2013

02/08/2013 21h40 - Atualizado em 02/08/2013 21h40

Cade investiga denúncia de formação de cartel em obras de governos do PSDB em São Paulo

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (2) no jornal Folha de São Paulo afirma que a companhia Siemens denunciou que governos estaduais paulistas.

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (2) no jornal Folha de São Paulo afirma que a companhia Siemens denunciou que governos estaduais paulistas, comandados pelo PSDB, deram aval para um acordo ilegal firmado entre empresas que participaram de licitações para obras do metrô.
O chamado cartel ocorre quando empresas fazem esse acordo para limitar a concorrência e, dessa forma, conseguir elevar os preços. Segundo o jornal, a prática também ocorreu no Distrito Federal e foi denunciada pela multinacional alemã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - o Cade.
O que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica está investigando é uma suposta formação de cartel em licitações para obras e para manutenção do metrô e trens de São Paulo e Brasília, entre 1998 e 2008.
Um grupo de empresas teria se unido para combinar um preço entre elas e aumentar o valor das concorrências.
Em um despacho do dia 19 de junho, a Justiça Federal de São Paulo determinou uma busca e apreensão de documentos em empresas que teriam participado desse cartel. O pedido foi feito pelo Cade. A operação foi realizada no dia 4 de julho e teve a ajuda da Polícia Federal.
No despacho, que está no site do Tribunal de Justiça, a juíza responsável, Marcelle Carvalho, afirma que foi assinado um acordo de leniência entre o Cade e a empresa alemã Siemens. É uma espécie de delação premiada. Com esse acordo, a empresa se comprometeu a entregar informações sobre o esquema em troca de não ser condenada criminalmente e não sofrer processo administrativo - caso o cartel seja confirmado e condenado.
De acordo com a juíza, a Siemens e funcionários, chamados de beneficiários, confessaram participação como coautores da formação do cartel.
Na quinta-feira, a Siemens publicou nos jornais uma nota em que afirma não ser a fonte das informações sobre a investigação, e que desconhece os fundamentos de tais especulações.
Ao Jornal Nacional, o Cade confirmou que a investigação está em andamento e que houve mesmo um acordo de leniência, mas não informou com qual empresa.
Nesta sexta, a Folha de São Paulo voltou a afirmar que foi a Siemens que entregou às autoridades uma lista com 18 empresas que fariam parte do cartel. Além da própria Siemens, que é alemã, aparecem a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola Caf e a japonesa Mitsui.
Segundo o jornal, numa das licitações, para a obra da linha 5 do metrô de São Paulo, quatro empresas formaram um consórcio único para vencer a concorrência. E combinaram de subcontratar as empresas perdedoras. O que de fato ocorreu, segundo o jornal.
Ainda segundo a reportagem, a Siemens apresentou ao Cade documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação do cartel nessa licitação, concluída no ano 2000. Na época, o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. A reportagem diz que, segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin, e ao primeiro ano do governo de José Serra, os dois também do PSDB.
O secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, acusou o Cade de ter vazado as informações sobre a investigação com objetivos políticos. Ele afirmou que desde a busca e apreensão dos documentos nas empresas, o governo do estado pediu para ter acesso à investigação, mas, segundo ele, até agora nada. Edson aparecido disse que o governo Alckmin quer rigor na apuração do suposto cartel.
“Há todo interesse na apuração não só para que o estado tenha seu ressarcimento devido, como também no processo de apuração, saber se há envolvimento de algum funcionário do estado”, disse o secretário.
O Cade negou que faça uso político de qualquer investigação. E afirmou que só depois de analisar todos os documentos apreendidos e instaurar um processo poderá identificar as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas.
O consultor Claudio de Senna Frederico, que comandou a Secretaria de Transportes no governo Covas, do PSDB, declarou que não procede a informação de que o órgão teria dado aval para um acordo entre empresas.  Ele disse ainda que não sabia de qualquer negociação entre essas empresas.
A assessoria de José Serra, também do PSDB, defendeu as investigações e declarou o governo dele não tomou conhecimento de qualquer formação de cartel, nem deu aval a essa prática.
O diretório estadual do PSDB de São Paulo divulgou nota, em que afirma que nunca compactuou com o erro e com a falta de conduta ética.
A atual diretoria do metrô do Distrito Federal afirmou que o processo de licitação que está sendo investigado ocorreu nos governos anteriores. Teve início em 2005, na gestão de Joaquim Roriz, então do PMDB, e foi assinado em 2007, no governo de José Roberto Arruda, então do Democratas.  As assessorias dos dois ex-governadores negaram que eles soubessem de irregularidades.
Ao Jornal Nacional, a Siemens repetiu que não foi a fonte das informações sobre o suposto esquema de cartel. A empresa declarou que não pode se manifestar sobre investigações em andamento, mas que está cooperando com as autoridades.
As empresas Alstom, Bombardier, Caf e Mitsui também declararam que estão colaborando com as investigações.
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