Reitor proíbe debate político na USP
João Grandino Rodas, que no ano passado acionou a PM para deter alunos que ocupavam a reitoria, enviou ofício proibindo debates políticos entre candidatos no campus; organizadores do evento "Semana Política CAVC" recorreram da decisão à Procuradoria da Universidade, mas perderam
O grupo organizador do evento recorreu da decisão do reitor à Procuradoria Geral da USP (leia comunicado abaixo), mas perdeu. Diante do pedido indeferido, os alunos entraram com mandado de segurança contra a decisão da reitoria no Tribunal de Justiça de São Paulo. O órgão entendeu que o artigo 73 da Lei Eleitoral não era impeditivo à realização do evento, já que consistia em favorecimento político a nenhuma das partes, mas alegou que não tinha competência sobre a decisão da USP por esta constituir uma autarquia que tem plena autonomia em suas decisões acerca do assunto.
Leia abaixo o comunicado dos alunos:
"Com as confirmações de Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita (PMDB), Carlos Gianazzi (PSOL) e a possibilidade da presença de José Serra (PSDB), o Centro Acadêmico iniciou o processo de reserva de salas para a realização do evento. Neste momento, nos foi comunicado pela Diretoria da FEA que uma portaria da USP, com base no artigo 73 da Lei Eleitoral, proibia a realização de qualquer tipo de evento relacionado à assuntos eleitorais e que, portanto, nossa 'Semana política' estaria necessariamente comprometida."
"Em conformidade com a orientação de nossos advogados e entendendo que haveria um possível equívoco e exagero por parte da administração da Universidade na interpretação do artigo em questão – dada a insensatez que constituiria uma proibição de discussões político-eleitorais dentro da Universidade, especialmente em ano eleitoral -, o Centro Acadêmico protocolou diretamente à Procuradoria Geral da USP um pedido de autorização para a realização da Semana."
Diante da derrota:
"Neste episódio, esta conduta se mostrou excepcionalmente prejudicial à comunidade universitária; com as eleições cada vez mais próximas, só nos resta esperar que os demais eventos sejam capazes de fornecer informações e possibilitar o voto consciente dos estudantes da USP. Pelos fatos acima expostos, o CAVC sente-se obrigado a manifestar sua consternação diante dos acontecimentos referidos. O livre debate e manifestação política são direitos fundamentais na constituição de uma sociedade democrática e sua restrição é inadmissível, ainda mais no espaço de discussão e pensamento de que consiste a Universidade. O Centro Acadêmico Visconde de Cairu coloca, portanto, enfaticamente sua discordância do posicionamento tomado pela Reitoria da USP e questiona a legitimidade desta decisão sobre um tópico de tamanha relevância não só para a comunidade acadêmica, mas para toda a sociedade".
fonte: brasil247
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