por Anaí Oliveira *
Não se pode dormir no Brasil… Especialmente sob o governo Alckmin. Mais uma vez, o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a PM agem na calada da noite… Agora, neste momento, já se contam dezenas de feridos no Pinheirinho, resultado de uma ação ILEGAL da Polícia Militar, Governo do Estado e Prefeitura de São José dos Campos.A desocupação havia sido indeferida e estava suspensa, por pelo menos 15 dias, enquanto o governo federal tentava uma negociação com a prefeitura tucana elitista e higienista de São José dos Campos. Mesmo assim, sem nenhum aviso, a polícia invadiu o Pinheirinho nesta madrugada, agindo covardemente, enquanto as pessoas dormiam.
Os moradores resistiram e resistem. As pessoas que habitam o Pinheirinho já estão lá há mais de oito anos e não tem outro lugar onde morar, o que lhes dá o direito a serem proprietários daquela terra, por usocapião urbano coletivo, como consta na lei 183 da nossa constituição: “Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”
A ação da PM, do Governo do Estado de São Paulo, e da Prefeitura Municipal de São José, sob o comando do tucano Eduardo Cury, é portanto duplamente ilegal. E infinitamente desumana.
* Anaí Oliveira é estudante de Letras na USP e militante do Juntos!
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