segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Advogado diz que morte de modelo tem ligação com mensalão tucano - 

publicado em 22 de dezembro de 2013 às 0:01

Dino, em foto publicada na CartaCapital
Advogado acusa réu do mensalão tucano de ser mandante da morte de modelo
Por Lúcia Rodrigues, em Belo Horizonte*
Um homem acuado e com medo de morrer. É assim que o advogado Dino Miraglia se define.
Até 21 de agosto ele advogava para Nilton Monteiro, o delator do mensalão tucano, que está preso no complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de ser falsário.
Nilton tinha intimidade com o ninho tucano em Minas Gerais. Participou de esquemas. Para figurões do PSDB, trata-se de um chantagista que decidiu ganhar dinheiro com informação, o que ele contesta.
[Leia aqui a entrevista exclusiva de Nilton Monteiro ao Viomundo]
O advogado Miraglia deixou a defesa de Nilton Monteiro após ter a residência invadida por um grupo de dez delegados da Polícia Civil de Minas Gerais que buscavam, segundo ele, um documento falso. O episódio lhe custou um casamento de décadas, 26 anos de união e seis, de namoro. Assustadas com a operação policial, que envolveu até helicóptero, mulher e filha resolveram se afastar dele.
A esposa já o havia advertido diversas vezes para recusar ações que atingissem políticos mineiros. Dino não ouviu os conselhos e continuou advogando para o delator do mensalão tucano.
A invasão da polícia para cumprimento de mandado de busca e apreensão foi a gota d’água para a família. Antes disso, ele já havia sido ameaçado de morte várias vezes devido à atuação nessas causas.
Apesar de não citar o nome de quem o ameaçou com uma pistola ponto 40, o advogado deixa transparecer que se trata de Márcio Nabak, delegado-chefe do Departamento Estadual de Operações Especiais, o Deoesp, de Minas Gerais.
O policial seria aliado de políticos denunciados no mensalão tucano, segundo o delator do esquema, Nilton Monteiro.
O advogado diz que a invasão policial teve forte impacto psicológico na família.
Ele descreve a cena que viu:

Cristiana, a modelo
“Mula” da corrupção tucana
No currículo profissional, Dino acumula ainda a defesa da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira assassinada, em agosto de 2000, nas dependências de um flat no centro de Belo Horizonte, por um ex-namorado, Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho.
É um caso bizarro. Inicialmente a morte da modelo foi considerada “suicídio”.
Vejam aqui, no texto da revista Época.
Isso apesar desta descrição do corpo de Cristiana:

Quando nova perícia foi feita, a polícia passou a dizer que Cristiana foi vítima de crime passional.
Mas o advogado Dino sustenta que tratou-se de queima de arquivo.
Segundo ele, Cristiana tinha papel central no esquema de corrupção do PSDB em Minas Gerais.
Era ela quem transportava o dinheiro das transações do mensalão tucano.
Na linguagem popular, Cristiana era “mula” do esquema de corrupção.
O advogado acusa o ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, um dos réus do mensalão tucano, de ser o mandante do crime.
De acordo com ele, Walfrido teria mandado matar Cristiana porque ela “sabia demais”.
“A morte da modelo foi encomendada”, frisa.
No julgamento do acusado de matar Cristiana, o ex-ministro e ex-vice-governador de Minas (no mandato de Eduardo Azeredo, 1995-1999) foi convocado a depor como testemunha, mas não compareceu. Alegou que estava em viagem aos Estados Unidos.
Acusado pelo crime, Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, um ex-namorado da vítima, está solto até hoje, apesar de ter sido condenado por júri popular a 14 anos de prisão e de a segunda instância ter ratificado a decisão.
“Nunca vi corno de garota-de-programa” que mata dois anos depois do fim do relacionamento, diz o advogado.
Segundo Dino, o assassino está em liberdade graças a um habeas corpus concedido de ofício pela ministra do STJ, o Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.
De acordo com o advogado, Cristiana aparece numa lista de pagamentos supostamente compilada pelo publicitário Marcos Valério, como beneficiária de mais de R$ 1,8 milhão.
Valério foi recentemente condenado pelo STF por conta do papel que desempenhou no mensalão petista: segundo a acusação, as empresas dele forjaram contratos de publicidade para encobrir desvio de dinheiro público em benefício do PT e de aliados.
O mesmo tipo de ação é atribuída a Valério no mensalão tucano, que é de 1998, quando Eduardo Azeredo fracassou na tentativa de se reeleger governador de Minas e FHC se reelegeu presidente.
Dino pediu o apensamento dos papéis nas quais a modelo é mencionada ao processo do mensalão tucano, que corre no STF e já inclui a chamada lista de Furnas.
Esta lista é uma relação detalhada de constribuições de campanha feitas com dinheiro que funcionários da estatal teriam arrancado de fornecedores da empresa.
Vários nomes se repetem nas duas listas — a de Valério e a de Furnas.
O objetivo da ação do advogado é mostrar a relação entre a morte da modelo e o esquema de corrupção tucano.
Segundo laudo da Polícia Federal, a lista de Furnas não foi forjada.
Já a lista de Marcos Valério, que Dino Miraglia encaminhou ao ministro Joaquim Barbosa para anexar ao processo do mensalão tucano, não tem laudo de autenticidade da PF.
O documento entregue a Barbosa seria uma cópia, o que impede perícia.
Medo no ar
Dino Miraglia relutou em conceder entrevista. Visivelmente assustado, lançou mão de subterfúgios para protelar o encontro, que ocorreu no começo da tarde do último dia 5.
O primeiro contato da reportagem ocorreu em 2 de dezembro, por meio de celular, e parecia normal.
Do outro lado da linha, o advogado informava que estava em São Paulo e que retornaria à capital mineira naquela noite. Marcou o encontro para o dia seguinte, às 10 horas da manhã, em seu escritório.
Pela porta de vidro opaco da sala de espera do gabinete de advocacia, vimos o vulto de um homem alto sair.
Minutos depois, a secretária recebeu um torpedo de Dino dizendo que não poderia comparecer ao escritório, porque teria de atender flagrante envolvendo um cliente.
Depois de várias outras tratativas telefônicas, quando já não contávamos com a entrevista, o advogado surpreendentemente concordou, questionando com voz de preocupação:  “Você pode vir aqui, agora (para o escritório)?”
O medo de Dino não é infundado. A política mineira é sui generis. Em nossa passagem por Belo Horizonte, constatamos situações que parecem justificar o receio. Alguns dos entrevistados só concordaram em falar em off (sem se identificar publicamente). No caso de uma das fontes, chegou às suas mãos, enquanto conversava conosco, um calhamaço de papéis com transcrições de diálogos de conversas grampeadas pela polícia mineira.
O monitoramento de adversários políticos em Minas faz lembrar o regime de exceção vivido durante a ditadura militar.
*A viagem da repórter a Minas Gerais, para fazer um balanço do mensalão tucano, foi financiada pelos leitores que contribuem com o Viomundo.
Ouça aqui a íntegra explosiva da entrevista:
Leia também:
Nilton Monteiro, delator do mensalão tucano, diz que é perseguido por Aécio Neves
Memória (reportagem da revista Época):
CRIME
E a farsa desmoronou
Novo laudo comprova que a morte de modelo não foi suicídio e promotores querem descobrir quem tentou abafar o caso
ROGER LIBÓRIO
Há crimes que, pela repercussão, geram um esforço de investigação impressionante – a ponto de, em poucos dias, serem elucidados. E há outros que só são apurados após muita insistência. O caso da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, morta em agosto de 2000 num flat em Belo Horizonte, em Minas Gerais, pertence à segunda categoria.
Passados dois anos e meio do assassinato, foi apenas na semana passada que se conheceu oficialmente a causa da morte — Cristiana foi sufocada com um objeto de pano, que pode ter sido um travesseiro ou um lençol enrolado.
Ela foi agredida e as marcas da violência foram registradas em seu corpo. Para chegar a essa conclusão foi preciso reanalisar as fotos da vítima, exumar o cadáver e fazer uma necropsia. O primeiro laudo, que atestava ‘suicídio’, revelou-se uma grosseira peça de ficção. Os médicos-legistas responsáveis pelo documento, Remar dos Santos e Tyrone Abud Belmak, não se pronunciam.
O Ministério Público (MP) agora investiga por que foi montada a farsa, típica dos anos da ditadura.
Cristiana, morena de 1,78 metro, queria fazer carreira de modelo, mas, aos 24 anos, havia conseguido apenas se tornar uma figura popular entre os ricos e famosos da capital mineira.
Quando foi morta — aparentemente por um ex-namorado ciumento, que perdeu a carona na ascensão social e nas amizades importantes da moça –, o MP teve de enviar à polícia diversos ofícios pedindo a apuração do caso. ‘Requisitamos várias diligências, mas elas nunca foram feitas’, conta o promotor Luís Carlos Martins Costa.
Quando a polícia encaminha um cadáver para o IML, tem de preencher uma ficha pedindo vários tipos de exame — basta marcar um ‘x’ em cada um deles. Pode-se procurar, por exemplo, indícios de agressão física e violência sexual.
O corpo de Cristiana foi encontrado na cama apenas de sutiã, sem calcinha e com vários hematomas, mas os investigadores solicitaram apenas exame toxicológico, anotando ao lado: ‘Suspeita de suicídio’. Na cena do crime não havia nada que sugerisse isso, como vidro de raticida, seringa ou bilhete de despedida.
O boletim de ocorrência foi lavrado em 6 de agosto. Somente no dia 11 de dezembro, quatro meses depois, foi instaurado um inquérito policial. Ele passou por vários delegados e muitas trapalhadas — um ex-namorado, o empresário Luiz Fernando Novaes, chegou a ser preso e depois solto por falta de provas. A conclusão final, porém, foi novamente de ‘auto-extermínio’.
O Ministério Público teve de investigar sozinho, colher 41 depoimentos e pedir a exumação do cadáver.
O ex-namorado Reinaldo Pacífico, contra quem Cristiana já registrara um boletim de ocorrência por agressão, vinha perseguindo a modelo. Sujeito misterioso, ganhava a vida como detetive particular mas se apresentava como ‘juiz criminal’. Ele tornou-se o principal suspeito depois que uma testemunha — agora sob proteção federal — admitiu tê-lo ouvido confessar o crime.
Parece difícil, contudo, que Pacífico tenha sido capaz de agir sozinho na etapa seguinte do crime — a de embaralhar pistas e transformar sinais de um assassinato brutal em suicídio.
Essa tarefa exige a cumplicidade de policiais, além da boa vontade da cúpula da máquina de segurança de Minas Gerais — recursos pouco acessíveis na mala de truques de um detetive particular.
Por isso a promotoria agora quer apurar o que levou a polícia e os legistas a conduzirem a investigação de forma tão relapsa. ‘Há indícios de supressão e de alteração de documentos’, diz Martins Costa.
Entre outros papéis, sumiu o depoimento de um dos irmãos da vítima, Cláudio Ferreira, que havia dado a lista de todas as pessoas importantes com as quais Cristiana teria se relacionado. ‘O delegado chamou o rapaz alguns dias depois, disse que o depoimento não tinha validade e o questionou novamente, orientando para não citar nomes’, acusa o promotor.
Entre os famosos mencionados pela família de Cristiana estava Jairo Magalhães Costa, diretor do Banco Real, o único a admitir ter tido um caso com a moça.
Mas uma irmã da vítima, Simone Ferreira, testemunhou dizendo que ela ‘estava se encontrando’ com Djalma Moraes, presidente da Cemig.
Ele é casado, nega qualquer relacionamento com a modelo e declarou que a viu apenas duas vezes — foram apresentados pelo ex-secretário da Casa Civil Henrique Hargreaves.
Em outro depoimento, uma amiga de Cristiana disse que ela apregoava um breve caso com o ex-governador Newton Cardoso, que declarou jamais tê-la visto na vida. E vários parentes afirmaram que Cristiana era amiga próxima do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, para quem trabalhava e viajava freqüentemente.
Num depoimento tomado às vésperas da posse na equipe de Lula, Mares Guia disse que a conhecia de vista. Para uma pessoa tão pouco relacionada, é surpreendente que tenha conseguido ser recebida no Palácio da Liberdade, quando chegou a ser fotografada ao lado do governador Itamar Franco — parentes dizem que ela fora pedir um emprego.
Entende-se que pessoas importantes queiram proteger sua intimidade, especialmente contra boatos que podem não ter fundamento.
Resta saber se foi por influência política que o primeiro laudo notava ‘ausência de lesões externas macroscopicamente visíveis’ num cadáver com três fraturas e vários hematomas. É um erro tão grosseiro que lembra os documentos produzidos nos anos de chumbo para mascarar a tortura de presos políticos.
Colaborou Paula Pereira

FONTE: VIOMUNDO - MATÉRIA COMPLETA E COM ÁUDIO
247 – Se depender da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo, o escândalo da formação de cartel em contratos de trem e metrô em governos tucanos desde Mario Covas (1998) não sairá do papel.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu "rapidez" e "seriedade" nas investigações sobre o esquema de cartel.
No entanto, até agora, a abertura da CPI do caso não obteve adesão suficiente de deputados. Desde 2008, esta é a quarta tentativa do PT para instalar uma CPI sobre o conluio de empresas nos contratos do Metrô paulista. As propostas anteriores não passaram pelo mesmo motivo: bloqueio da maioria governista. Para existir, a comissão precisa de 32 assinaturas. Até o momento, a atual proposta conta com 26 adesões.
Além disso, dos 28 requerimentos da oposição para convocar autoridades e envolvidos no esquema, apenas três foram ouvidos pelos deputados. São eles: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira.
Figuras importantes, como os presidentes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Carvalho, e da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) não responderam à convocação.
A comissão ainda não acatou o pedido para ouvir um dos delatores do esquema, Everton Rheinheimer. Ele acusa três secretários de Alckmin – Edson Aparecido, Rodrigo Garcia e José Anibal – de receber propina do esquema. Além disso, envolveu o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB).
Outro nome vetado foi o de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça.
FONTE: BRASIL  247

Na Folha, o chororô eterno das montadoras de barriga cheia

22 de dezembro de 2013 | 21:13 Autor: Fernando Brito
folhaauto
Como o jornalismo econômico aceita como notícia – e sobretudo como manchete – qualquer informação e análise que preveja um desastre, a Folha dá hoje como manchete do seu caderno de economia que o “Risco de ociosidade ameaça montadoras no Brasil”.
E aí vem uma história de lamentações das montadoras de que vão trabalhar com uma grande capacidade ociosa, que pode chegar a 40%, sobretudo depois da chegada de diversas marcas ao mercado brasileiro.
Há dias, escrevi aqui sobre a decisão da BMW de instalar aqui uma fábrica de seus carros e perguntava se eles seriam tolos de iniciar um pesado investimento como este sem boas perspectivas de lucro.
Mas o nosso jornalismo econômico não se manca e continua amplificando o eterno chororô das montadores, que estão sempre em crise, mesmo que suas margens de lucro aqui sejam o triplo da que obtém em outros países, como revela o jornalista Joel Leite, especializado no segmento, na própria Folha.
Então para recordar os meus coleguinhas de como é velho este papo, transcrevo o título e um trecho de uma  matéria de Luís Augusto Michelazzo, escrita há  dez anos, onde as montadorias diziam …a mesma coisa.
Anfavea: capacidade ociosa ressuscitará era das carroças.
Se o mercado brasileiro de veículos permanecer deprimido as montadoras e autopeças, pressionadas pela perda de rentabilidade, pararão de investir no Brasil. O resultado é que o automóvel brasileiro acabará ficando defasado e perderá os avanços tecnológicos recentemente conquistados. Ou seja, a “era das carroças” – como a denunciada pelo então presidente Fernando Collor, poderá tornar-se realidade outra vez.
A inquietante previsão foi feita nesta segunda-feira, 12, pelo presidente da Anfavea, Ricardo Carvalho, na abertura do seminário Setor Automotivo: Revisão das Perspectivas 2003. Segundo Carvalho, a perda de tecnologia das montadoras e autopeças – que investiram no Brasil algo como US$ 27 bilhões nos últimos nove anos, US$ 9,9 bilhões pelas autopeças – será inevitável, a partir do momento em que os investidores externos convencerem-se que o País não será capaz de maturar investimentos para cá drenados. “A fábrica de veículos viável deveria estar produzindo pelo menos 150 mil unidades por ano, mas a média brasileira fica em torno das 90 mil”, disse Carvalho, salientando que a perspectiva é que o mercado interno – medido pelo licenciamento de veículos via Renavam – caia -7,2% em 2003.
Para o presidente da Anfavea, segundo quem “capacidade ociosa é custo que onera mais pesadamente as montadoras mais antigas no País”, a indústria chegará ao final do ano com capacidade instalada para produzir 3,2 milhões de veículos, mas produzirá cerca 1,8 milhão de unidades no ano.
Nem parece que eles tiveram, de lá pra cá, a melhor década desde que chegaram ao Brasil não é?
 fonte: tijolaço

domingo, 22 de dezembro de 2013

Skaf e Alckmin se deram bem: periferia pagará mais IPTU para suas mansões pagarem menos

Mansão de Paulo Skaf na Rua Guadelupe, no Jardim América.
(Foto do Google Street)
Outra mansão de Paulo Skaf, no bairro nobre do Morumbi. (foto aérea do Google Maps).
As duas mansões pagarão menos IPTU em 2014, para moradores de casas populares pagarem mais.
Graças a decisão do ministro Joaquim Barbosa do STF.
O presidente da FIESP, Paulo Skaf (PMDB-SP), é um feliz dono de uma mansão na nobre Rua Guadelupe, no também nobre Jardim América, em São Paulo. Mas uma mansão só não basta. Essa riqueza é em dose dupla. Skaf tem outra mansão no Morumbi, outro bairro nobre de São Paulo.

Ele entrou na justiça contra a Prefeitura de São Paulo para o IPTU de suas mansões não ter um reajuste diferenciado em relação a quem mora na periferia da capital paulista, por mais modesta que seja a casa.

Com isso um morador do Parque do Carmo, em vez de ter uma redução de 12,1% no IPTU como propunha o prefeito Fernando Haddad (PT-SP), terá reajuste de 5,6%, igual ao reajuste das mansões do Skaf.

Graças à sentença judicial do Tribunal de Justiça de SP e do ministro Joaquim Barbosa no STF, o morador de uma residência modesta no Parque do Carmo irá pagar mais para o "Doutor" Paulo Skaf pagar menos em suas duas mansões.
Isso mostra o quanto é difícil fazer justiça social no Brasil, pois até o judiciário impede prefeitos e vereadores eleitos de fazerem o básico e atenderem os anseios populares da maioria da população.
PSDB de Alckmin entrou na justiça para classe média remediada e pobres pagarem mais IPTU em 2014, enquanto o governador tucano pagará menos pelo seu apartamento no condomínio de luxo com piscinas, jardins, quadra poliesportiva, no Morumbi, bairro nobre de São Paulo.
O governador Geraldo Alckmin, do PSDB, que entrou na justiça contra mudanças no IPTU, junto com Skaf, também se deu bem. O IPTU de seu apartamento no bairro nobre do Morumbi também terá um reajuste menor, subsidiado pelo pobre morador do Parque do Carmo, de Campo Limpo, de Guaianases, de São Mateus e outros bairros que ainda não tem a mesma urbanização da rua onde mora Paulo Skaf e onde Geraldo Alckmin tem apartamento.

SP 247 - No dia 26 de agosto deste ano, quando profissionais cubanos, recrutados pelo programa Mais Médicos, foram cercados em Fortaleza por um grupo de médicos brasileiros, que os hostilizam e os xingavam de escravos, o repórter fotográfico Jarbas Oliveira, da Folhapress, captou a imagem do ano. Destacada em primeira mão pelo 247, a imagem provocou uma onda de indignação nas redes sociais (relembre aqui) e ajudou a conter um discurso xenófobo e até racista que vinha ganhando corpo na imprensa brasileira.
A vergonha produzida pela imagem foi tão intensa que até mesmo os mais hidrófobos representantes da direita brasileira recolheram as armas. Quando as primeiras pesquisas sinalizaram amplo apoio da população brasileira ao Mais Médicos, candidatos de oposição também passaram a defender o programa.
No entanto, em sua retrospectiva de 2013, Veja publicou um texto antológico, pelo que tem de mais asqueroso, e que revela sua verdadeira face. Na prática, a publicação da Editora Abril defende as vaias aos cubanos e sinaliza que fará o possível e o impossível para impedir que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se eleja governador de São Paulo, encerrando um ciclo de vinte anos do PSDB no poder.
Eis o texto de Veja, chamado "Vaias para a empulhação":
"Em Cuba, para combater a última epidemia de cólera, o governo mandou dar à população gotas de um remédio homeopático. Como se sabe, diversos países erradicaram a cólera no século XIX melhorando suas condições de saneamento básico. Mas para que investir em tratamento de água e redes de esgoto quando se podem receitar umas gotinhas, não é mesmo? O programa Mais Médicos, do governo brasileiro, trouxe de Cuba não apenas profissionais explorados, vigiados e mal pagos – importou também a lógica da empulhação castrista. É mais simples, afinal, lotar o interior do país de cabos eleitorais do governo, ops, profissionais treinados pelo estado amigo de Cuba, do que resolver o problema da falta de estrutura da saúde em lugares que nunca viram um aparelho de ultrassom e em cujos prontos-socorros falta até dipirona. Essa deficiência sistêmica, contra a qual se insurgem profissionais brasileiros, certamente não será uma questão para os forçosamente dóceis médicos cubanos. E é o escamoteamento desse problema – e suas consequências para o agravemento da saúde no Brasil – que está na origem das vaias que recebeu de colegas brasileiros o cubano Juan Delgado (em Fortaleza). Como os demais profissionais importados da ilha de Fidel, ele repassa ao governo de seu país a maior parte dos 10 000 reais que recebe, é monitorado por espiões e obrigado a viver longe da família para quem nem pense em desertar. Tudo isso afronta as leis brasileiras, para não falar dos direitos elementares de qualquer cidadão livre. Mas, como sabe o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, idealizador do programa e candidato ao governo de São Paulo em 2014, quem ousaria ser a favor de menos médicos?"

sábado, 21 de dezembro de 2013

Kassab aumentou IPTU em até 357% e Fiesp não deu um pio





Uma das grandes tragédias nacionais é a nossa amnésia crônica, coletiva e seletiva. A celeuma de escancarada – e “skafiana” – motivação político-eleitoral levantada pela Fiesp contra a adequação das alíquotas do IPTU tentada pela prefeitura paulistana – e barrada pelo STF – só venceu por conta desse fenômeno.
Não fosse assim, São Paulo se lembraria de que o antecessor do prefeito Fernando Haddad majorou muito mais o imposto e nem a Fiesp, nem o STF e nem o PSDB deram um pio. Até a mídia, sempre resistente à cobrança de impostos, resmungou um pouco e se calou rapidinho.
Para confirmar o fato, basta pesquisar os arquivos dos jornais. O da Folha de São Paulo, por exemplo, contém pérolas como reportagem de 14 de outubro de 2009 que mostra que, tal qual Fernando Haddad, seu antecessor, Gilberto Kassab, promoveu uma adequação tributária do IPTU em seu primeiro ano de governo.
Só que muito mais radical que a do sucessor. E o que é pior: sem os seus méritos.
Apesar do enorme aumento do IPTU que o então queridinho da mídia paulista se preparava para tascar no lombo dos paulistanos, a matéria comunicando a paulada nos munícipes foi sóbria, sem grandiloquência ou virulência como nas matérias disparadas contra Haddad.
Abaixo, a matéria
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FOLHA DE SÃO PAULO
14 de outubro de 2009
Prefeitura planeja revisão geral do IPTU
Objetivo é rever imposto de acordo com a valorização imobiliária de cada região; dados preliminares apontam para reajuste de até 357%
A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001; novo valor do imposto deve passar a valer em 2011
EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão Gilberto Kassab (DEM) já iniciou estudos para aumentar o IPTU na cidade de São Paulo de acordo com a valorização imobiliária de cada região nos últimos oito anos.
Dados obtidos pela Folha apontam para um aumento de até 357% -caso da rua Barão de Ladário, no Brás, beneficiada pela revitalização do largo da Concórdia e pelo fortalecimento do comércio no centro.
O estudo, comandado pela comissão de valores imobiliários da Secretaria Municipal de Finanças, já foi realizado para áreas como Higienópolis, Pacaembu, Barra Funda, Limão, Vila Maria e Santana.
A Folha apurou que o próprio Kassab defende a revisão do imposto. Diz que ela é justa considerando a valorização imobiliária de vários bairros, principalmente aqueles onde foram construídos shoppings ou estações de metrô.
Ele acredita também que algumas áreas terão redução do imposto, porque o valor de mercado dos imóveis se desvalorizou no período. A comissão começou o trabalho pelas áreas que tiveram valorização.
O prefeito só não definiu quando encaminhará o projeto ao Legislativo, pois teme a repercussão negativa que a medida pode causar -2010 é ano eleitoral, no qual ele apoiará o governador José Serra (PSDB).
O mais provável é que o projeto seja encaminhado para análise dos vereadores entre outubro e novembro de 2010, depois das eleições, para valer a partir do ano seguinte.
Em 2006, Kassab já tentou mudar o IPTU, mas acabou recuando. Na época, prometeu não mexer no IPTU até o fim daquele mandato (2008).
A última revisão geral do valor de mercado dos imóveis foi feita em 2001, primeiro ano da gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT). De lá para cá, os valores sofreram apenas a correção da inflação do período.
Áreas próximas à marginal Tietê, onde as inundações deixaram de ser frequentes, também se valorizaram, segundo a comissão, em até 307% -casos da Vila Maria e do Tatuapé.
Na região da Vilaboim, em Higienópolis (centro), o reajuste deverá ser de 46,35%.
Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários e diretor da Embraesp, empresa especializada em avaliações de patrimônio, estima que a planta genérica esteja defasada em até 30%. Com a revisão, a prefeitura pode arrecadar até R$ 1 bilhão a mais por ano -hoje, a receita é de R$ 3,1 bilhões.
Segundo ele, nas regiões mais verticalizadas a defasagem é maior, e áreas vizinhas a favelas e vulneráveis a enchentes se desvalorizaram.
Eduardo Della Manna, diretor de legislação urbana do Secovi (sindicato das imobiliárias), defende a revisão do IPTU a cada três anos, para manter o valor da planta genérica condizente com o de mercado.
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A iniciativa de Kassab, porém, não tinha os mesmos méritos da de seu sucessor. Kassab majorou com gosto o IPTU, mas sem promover justiça tributária como tentou fazer Haddad. Aumentou as alíquotas de forma praticamente linear – com poucas exceções.
Outra matéria da Folha de São Paulo, agora de 22 de novembro de 2009, foi mais condescendente com o aumento do imposto promovido por Kassab, evitando citar casos mais extremos. Ainda assim, deixou ver que o aumento médio promovido por ele foi muito maior do que o de Haddad e não fez justiça tributária. Pelo contrário, aumentou mais o imposto nas regiões mais pobres.
Abaixo, a matéria
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FOLHA DE SÃO PAULO
22 de novembro de 2009
Kassab anuncia aumento de até 60% no IPTU; 1,7 milhão de imóveis será afetado
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A semana dos paulistanos foi marcada pela notícia de que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) quer aumentar em até 60% o valor do IPTU na cidade.
Dos 2,8 milhões de imóveis da capital, 1,7 milhão terá aumento. Outros 86 mil pagarão menos. Imóveis residenciais terão no máximo 40% de aumento, diz o projeto. O teto de 60% valerá para os demais.
O projeto foi enviado à Câmara Municipal na terça-feira passada e precisa ser aprovado até o fim deste ano para ter validade já a partir de 2010. Os vereadores podem mudar o projeto, mas Kassab deve fazer prevalecer sua maioria na Casa para aprovar o texto no prazo.
Com a mudança, a prefeitura deve arrecadar R$ 744 milhões a mais de IPTU no ano que vem. A Folha antecipou no mês passado que Kassab pretendia aumentar o imposto.
Para reajustar o IPTU, o democrata determinou a revisão da planta genérica, que estabelece o valor de mercado do metro quadrado de terreno em todas as ruas. A última revisão havia sido feita em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT).
A análise da nova planta genérica apontou para a prefeitura que certos imóveis da cracolândia -área no centro da cidade onde viciados usam drogas nas ruas em plena luz do dia- tiveram valorização maior que os das avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima, dois símbolos paulistanos.
A revisão vai ter mais impacto na periferia que em áreas nobres. O metro quadrado na rua Lagoa da Tocha, no Grajaú (extremo sul), por exemplo, será aumentado em até 690%. Na av. Lavandisca, em Moema, o maior aumento será de 53%.
A prefeitura diz que não há erro nos cálculos e que a planta genérica reflete a valorização dos imóveis ocasionada pelos investimentos públicos e pelo próprio aquecimento do mercado imobiliário.
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Pior mesmo, porém, foi o uso que Kassab destinou aos recursos. Mais uma vez, recorro à Folha de São Paulo. Matéria de 8 de dezembro de 2009 mostra que parte do aumento que o paulistano pagaria no ano eleitoral de 2010 seria destinada a publicidade que favoreceria o padrinho de Kassab, José Serra, pois trataria de suas “realizações” antes de deixar a prefeitura.
Abaixo, a matéria.
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FOLHA DE SÃO PAULO
8 de dezembro de 2010
Kassab gastará parte do IPTU extra com propaganda
Base governista aumenta previsão de gasto com publicidade de R$ 105 milhões para R$ 126 milhões para o próximo ano
Valor da nova proposta é recorde e cresceu numa proporção bem maior do que o bolo geral do Orçamento do ano que vem
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vai usar parte do dinheiro extra obtido com o aumento do IPTU no ano que vem para turbinar seus gastos com propaganda.
A base de apoio do prefeito na Câmara Municipal, com o relator Milton Leite (DEM) à frente, já redefiniu o Orçamento de 2010, contando agora com os mais de R$ 600 milhões de arrecadação extra por causa do aumento do imposto.
O valor que constava no Orçamento original para propaganda em 2010, R$ 105 milhões -uma quantia recorde no que se refere a gastos em publicidade em SP-, foi aumentando agora para R$ 126 milhões.
Os gastos da prefeitura com propaganda já vêm numa escalada neste ano. A previsão inicial era gastar R$ 31 milhões, mas Kassab aumentou a verba da área e deve desembolsar até o fim do ano R$ 90 milhões.
A Câmara quer aprovar hoje, em primeira votação, a proposta de Orçamento de 2010, cujo valor total passou de R$ 28,1 bilhões para R$ 28,8 bilhões com a inclusão das receitas extras.
Para a base aliada, os gastos com propaganda – que aumentaram numa proporção bem maior do que o bolo geral do Orçamento- são necessários para fazer campanhas que informem a população, como as de combate à dengue ou as de alertas contra enchentes.
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A matéria da Folha de São Paulo a seguir mostra que Haddad, além de propor aumento menor do IPTU que o de Kassab, ainda tentou fazer justiça tributária elevando o patamar de isenção e promovendo os maiores aumentos em 45%, enquanto que os do antecessor chegaram a 60%. E isso sem contar os aumentos desproporcionais em regiões pobres que o ex-prefeito praticou.
Abaixo, a matéria
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FOLHA DE SÃO PAULO
2 de outubro de 2013
Reajuste do IPTU poderá chegar a até 45% no ano que vem
Teto fixado por Haddad valerá para comércio ou indústria; para imóveis residenciais, aumento máximo será de 30%
Alta da cobrança está incluída no Orçamento enviado à Câmara, que prevê arrecadação 24% maior com imposto
DE SÃO PAULO
O reajuste do IPTU na cidade de São Paulo poderá chegar no ano que vem a até 30% para os imóveis residenciais e 45% para outros tipos, como comércio ou indústria.
Essas serão as “travas” do reajuste do imposto –percentual máximo de aumento para cada contribuinte.
As informações foram divulgadas ontem pela gestão Fernando Haddad (PT), que detalhou os cálculos de sua estimativa de aumentar em 24% a arrecadação do imposto em 2014, conforme previsto na proposta de Orçamento enviada por ele à Câmara.
O aumento médio para os imóveis residenciais será de 18%, mas a maioria dos contribuintes terá aumento de 20% a 30% nos valores.
O reajuste ficará bem acima da inflação dos últimos 12 meses –de 6%, pelo IPCA.
Outros 2% de imóveis que são isentos do imposto passarão a ter que pagá-lo, e 8% dos contribuintes terão redução no valor cobrado.
Todas as mudanças devem ocorrer devido à revisão da Planta Genérica de Valores, que define a valorização do m² na cidade. Esse preço é usado para calcular os valores venais dos imóveis, que são a base do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Segundo a prefeitura, os valores oficiais estão “bastantes defasados” porque a última atualização ocorreu em 2009, e, desde então, houve valorização imobiliária sem a devida revisão.
Segundo a gestão, os valores oficiais representam, hoje, cerca de 30% dos valores praticados pelo mercado. Em alguns bairros, os preços mais que dobraram nos últimos quatro anos.
MECANISMOS
Para evitar que toda a valorização seja repassada ao imposto, Haddad diz planejar três mecanismos.
O primeiro é a trava. O segundo é a redução da alíquota de cálculo do imposto. Por exemplo, a faixa de imóveis que hoje tem IPTU calculado em 0,8% do valor venal passará a ter alíquota de 0,7%.
O terceiro é atualizar os mecanismos de descontos.
Atualmente, são isentos os imóveis com valor venal de até R$ 97,6 mil e existe um desconto fixo de R$ 39 mil (no cálculo do imposto) para aqueles com valor venal entre R$ 97,6 mil e 195,2 mil.
A ideia é que a faixa de isenção passe para R$ 160 mil e que sejam aplicados descontos variáveis para imóveis com valor até R$ 320 mil.
Os descontos serão menores à medida que aumentar os valores dos imóveis. O objetivo, segundo a prefeitura, “é evitar distorções entre imóveis de valores semelhantes”.
Todos os dados são projeções da equipe de finanças de Haddad, já que as mudanças precisam ser encaminhadas e aprovadas pela Câmara.
O projeto será protocolado nos próximos dias. O petista espera aprovação até o fim do ano. Apesar de ter maioria, ele pode enfrentar dificuldades. Os vereadores reclamam de ter poucos meses para aprovar grandes projetos do Executivo, como o Plano Diretor, o Orçamento e o Plano Plurianual.
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Pergunta: onde estava a Fiesp quando Kassab aumentou muito mais o IPTU? Por que não entrou com ação na Justiça, como fez agora com Haddad?
A explicação é razoavelmente simples. Além de, àquela época, a Fiesp não estar preparando uma disputa eleitoral de um de seus quadros, Kassab não propôs distribuição de renda, que, para os grandes empresários paulistas, é sempre um palavrão.
Em entrevista recente concedida à Rádio Estado, o prefeito Fernando Haddad revelou que os moradores da periferia iriam pagar menos com a sua reforma do IPTU – 25 distritos iriam pagar menos do que em 2013 e 23 iriam pagar abaixo da inflação acumulada neste ano, ou seja, mais da metade da cidade iria pagar menos IPTU ou teria reajuste bem abaixo da inflação.
Por que, então, a mídia fala em “aumento do IPTU” quando, na verdade, mais da metade dos paulistanos vai pagar menos imposto? Não fica parecendo que só quem conta são os ricos? Pobre pagar menos imposto não entra no noticiário. A maioria dos paulistanos pagar menos imposto não conta. Só o que conta é o incômodo aos mais ricos.
Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada recentemente, 89% dos paulistanos são contrários à reforma da cobrança do IPTU tentada por Haddad. Como essa reforma beneficiaria mais de 50% deles, isso quer dizer que esses beneficiados não sabem disso.
Recentemente, blogueiros entrevistaram Haddad. Nessa entrevista, criticaram sua política de comunicação. A falta de uma ampla campanha publicitária da prefeitura de São Paulo para informar aos paulistanos de que a maioria deles seria beneficiada pelo novo IPTU dá razão a tais críticas… É ou não é?
fonte: blog da cidadania

Dilma criou 1,5 milhão de
empregos. Chora, Dudu!

PiG tentou “provar” que o record do emprego era uma péssima notícia.
O amigo navegante deve se lembrar que o jornal nacional e o resto do PiG (*) tentaram provar que o emprego record era um desastre ferroviário, porque, segundo o IBGE,  diminuiu o número de pessoas que procura emprego.

Logo, o emprego record é um horror !

De fato.

Pessoas que preferem ficar na casa dos pais para estudar no ProUni, numa universidade federal, no Pronatec…

Antes tinham que ir ao mercado de trabalho para ajudar em casa.

Nos sombrios tempos do Príncipe da Privataria, em que se exaltava o emprego sem carteira assinada.

A glorificação do camelô, como exemplo supremo do “empreendedorismo” cardosista.

Também não procuram emprego pessoas que se aposentam, para se beneficiar da correção real do salário mínimo, que o Dudu, na coletiva que deu à Folha (**), quer flexibilizar.

Nesta sexta-feira saiu o dado do CAGED, que mostra, de forma inequívoca, que, além dos centros urbanos (onde mede o IBGE), a criação de empregos formais está uma beleza.

Um milhão e meio de empregos formais até novembro.

É, de fato, uma desgraça irremediável (para os neolibelistas (***) do PiG (*).

Aqueles mesmos que, na “inflação do tomate”, pregavam o desemprego em massa.

À la Pinochet !

Ao Caged:

Criação de empregos em novembro teve crescimento de 0,12%


Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A criação de empregos formais no país em novembro alcançou saldo de 47.486, um crescimento de 0,12% em relação ao mês anterior, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse é o melhor resultado para o mês de novembro dos últimos três anos. As admissões no mês passado atingiram 1.618.426 e as demissões, 1.570.940.

De acordo com o Ministério do Trabalho, a expansão de três dos oito setores pesquisados pelo Caged sustentou o crescimento dos postos formais de trabalho. Destaque para o comércio, com mais 103.258 pontos de trabalho, e o setor de serviço (44.825). Somados, os dois setores superam a queda de posto de trabalho em outros setores, especialmente na indústria da transformação (menos 34.266).

No acumulado do ano, o emprego teve crescimento de 3,91%, com o acréscimo de 1.546.999 postos de trabalho formais. No período de janeiro de 2011 a novembro de 2013, a criação de empregos, de acordo com o Caged, alcançou 11,20%, o que corresponde a um aumento de 4.937.357 de postos formais de trabalho.

Enquanto isso, na zona de conforto de uma rádio em Recife, Dudu, aquele que, com o Aécio, forma a dupla do 6 por 1/2 dúzia, diz que o Governo Dilma é uma geleia.
Ele diz que o Lula é ótimo.
Sim, porque não seria louco de agredir o Lula em Pernambuco.
Mas, a Dilma é uma geleia.
É a elegante resposta à recente visita da Presidenta a Recife, quando inaugurou tanta obra, que entalou o Dudu no trânsito.
A geleia do Dudu é que ele previa o desemprego em massa, o caos social aberto e ele seria elevado à gloria de uma esmagadora vitória eleitoral.
O desemprego, de fato, é em massa.
No PiG (*).




Em tempo: liga o Vasco e pergunta:

- Se o Governo Dilma é uma geleia, o que dizer do Partido do Dudu, que tem o Bornhausen, o Heráclito e o Arnaldo Jardim, do grupo do Roberto Freira, segundo o Bessinha? Como chamar este conjunto?

Em tempo2:
o Conversa Afiada publica imagem compartilhada no Facebook pelo amigo navegante Osvaldo Bertolino:



Paulo Henrique Amorim



(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(***) “Neolibelê” é uma singela homenagem deste ansioso blogueiro aos neoliberais brasileiros. Ao mesmo tempo, um reconhecimento sincero ao papel que a “Libelu” trotskista desempenhou na formação de quadros conservadores (e golpistas) de inigualável tenacidade. A Urubóloga Miriam Leitão é o maior expoente brasileiro da Teologia Neolibelê.