quarta-feira, 5 de março de 2014

Na tentativa de derrubar o governo da Venezuela, Estados Unidos buscam “a faísca para a transformação social”

publicado em 5 de março de 2014 às 10:34

Carmona substituiu Chávez por três dias. Quem virá agora?
Agentes de desestabilização
Washington busca a troca de regime na Venezuela
por Garry Leech, no Counterpunch, em 04.03.2014
Tanto os protestos organizados quanto os problemas econômicos contra os quais os manifestantes protestam parecem ter sido orquestrados pela oposição com o objetivo de desestabilizar o país e derrubar o governo. Incapaz de ganhar o poder através do voto, a oposição venezuelana voltou-se para meios inconstitucionais para derrubar o presidente Nicolas Maduro.
Com apoio apenas limitado dos venezuelanos, a oposição se tornou dependente de ajuda externa dos Estados Unidos e da Colômbia, o aliado mais próximo dos Estados Unidos na América Latina. Os atuais protestos parecem representar a tática mais recente da campanha de desestabilização que Washington vem desenvolvendo contra a Venezuela por mais de uma década, inicialmente para derrubar o presidente Hugo Chávez e agora para derrubar seu sucessor, Maduro.
Desde o mês passado, manifestantes em várias cidades venezuelanas tem protestado contra os blecautes de energia e a falta de produtos básicos de alimentação. Mais de uma dúzia de pessoas morreram nos protestos. Enquanto eles são descritos pela mídia corporativa como manifestações espontâneas resultantes da crescente frustração com a incapacidade do governo de gerenciar a economia, um documento estratégico recentemente revelado sugere que os protestos são a tática mais recente da antiga estratégia de desestabilização orquestrada pela oposição com forças externas.
O documento, que foi obtido e publicado pela advogada Eva Gollinger, ilustra como as correntes manifestações na Venezuela foram orquestradas. Ele foi escrito pela FTI Consulting*, empresa baseada nos Estados Unidos, com duas organizações colombianas (Fundación Centro de Pensamiento Primero Colombia e a Fundación Internacionalismo Democrático) numa reunião de junho de 2013. Mark Feierstein, chefe das operações latino-americanas da Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) e líderes da oposição venezuelana, incluindo Maria Corina Machado, Julio Borges e Ramon Guillermo Avelado participaram da reunião.
O documento pede o restabelecimento da democracia na América Latina colocando como alvos os líderes políticos “pseudo-progressistas” da Venezuela. De acordo com o texto, “o plano, aprovado por consenso com representantes valorosos da oposição ao governo de Nicolas Maduro, foca nestes objetivos com o forte apoio de várias personalidades globais, com o objetivo de retornar a Venezuela à verdadeira democracia e independência, que foram sequestradas por 14 anos”.
Em seguida propõe quinze ações, incluindo uma que diz “manter e aumentar a sabotagem que afeta os serviços para a população, particularmente o sistema elétrico, o que resulta em culpa do governo por ineficiência e negligência”. Outra ação busca “aumentar os problemas com a escassez de produtos da cesta básica”.
O documento vai adiante para especificar ações violentas de desestabilização, sugerindo “quando possível, a violência deve causar mortos e feridos. Encorajar greves de fome longas, mobilizações de massa, problemas em universidades e outros setores da sociedade agora identificados com instituições do governo”.
O plano também pede o recrutamento de “jornalistas e repórteres venezuelanos e internacionais da CNN, New York Times, New York Post, Reuters, AP, EFE, Miami Herald, Time, BBC, El Pais, Clarin, ABC e outros”.
Finalmente, o plano pede a membros da oposição que “criem situações de crise nas ruas para facilitar a intervenção de forças norte-americanas e da OTAN, com apoio do governo da Colômbia”.
O documento estratégico propõe um calendário de seis meses para as ações. É interessante que os atuais protestos começaram sete meses depois do plano ter sido desenvolvido.
O presidente Maduro, como seu predecessor Chávez, tem alegado repetidamente que as elites econômicas da oposição, que controlam a produção privada de alimentos, tem deliberadamente criado falta de produtos básicos ao cortar a produção, estocar alimentos e exportar para a Colômbia, criando a impressão de que o governo está gerenciando erradamente a economia e gerando protestos civis. O plano estratégico claramente sugere que a oposição joga um papel na criação da falta de alimentos e nos blecautes elétricos, ambos atribuídos publicamente a mau gerenciamento do governo.
As três entidades que aparecem no título do documento tem relação próxima com Washington. A FTI Consulting é uma empresa global de gerenciamento de risco baseada na região de Washington, enquanto as outras duas, baseadas em Bogotá, destacam o papel do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, um linha-dura que foi o aliado mais próximo de Washington na América Latina durante seus oito anos no poder (2002-2010).
Embora a estratégia não se refira ao governo dos Estados Unidos diretamente, levanta questões sobre a possibilidade da empresa norte-americana de consultoria e de duas organizações colombianas estarem atuando de forma encoberta em nome do governo dos Estados Unidos. Tal estratégia estaria de acordo com a longa campanha de desestabilização de Washington contra a Venezuela com o objetivo de conseguir mudança de regime. A campanha envolveu apoio ao golpe militar de abril de 2002 que derrubou o presidente Chávez**.
O plano fracassou quando o maciço apoio popular a Chávez forçou o exército venezuelano a reinstalar o líder eleito democraticamente três dias depois.
Depois do fracasso do golpe, Washington intensificou suas tentativas para desestabilizar a Venezuela ampliando o apoio às forças de oposição sob a desculpa de “promover a democracia”.
Pouco depois do golpe fracassado, Maria Corina Machado, uma importante líder da oposição envolvida no golpe, formou a organização não-governamental Súmate para organizar e promover o referendo revogatório para tirar Chávez do poder. Os Estados Unidos financiaram a Súmate através da USAID e do National Endowment for Democracy (NED).
A Súmate se encaixava bem no NED, que foi estabelecido em 1983 para “promover a democracia” e organizações da “sociedade civil” no exterior. Na verdade, os objetivos do NED tem sido os de dar financiamento para forças políticas pró-Estados Unidos na América Latina, África e Ásia de forma a enfrentar governos que desafiam interesses dos Estados Unidos. Com este objetivo, o NED assumiu o papel de desestabilização antes jogado pela CIA em países como o Chile, nos anos 70.
Alan Weinstein, um dos fundadores do NED, disse em 1991: “Muito do que fazemos era feito 25 anos atrás de forma clandestina pela CIA”.
Depois que o referendo revogatório fracassou na remoção de Chávez do poder, em 2004, os Estados Unidos ampliaram ainda mais seu apoio à oposição e às tentativas de enfraquecer o governo venezuelano.
Um telegrama secreto mandado pela Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela a Washington, que foi publicado pelo Wikileaks, se refere ao papel do Office of Transition Initiatives (OTI), da USAID.
De acordo com o telegrama, “o embaixador definiu a estratégia de 5 pontos da equipe no país para guiar as atividades da embaixada na Venezuela no período 2004-2006… Os focos da estratégia são: 1) Fortalecer Instituições Democráticas, 2) Penetrar a Base Política de Chávez, 3) Dividir o Chavismo, 4) Proteger Negócios Vitais dos Estados Unidos, e 5) Isolar Chávez Internacionalmente”.
O telegrama segue notando que “este objetivo estratégico representa a maior parte do trabalho da USAID/OTI na Venezuela… Os parceiros da OTI estão treinando ONGs para se tornarem ativistas… 39 organizações focadas em ações públicas foram formadas desde a chegada do OTI; muitas destas organizações como resultado direito de programas e financiamento do OTI”.
O telegrama destaca como era a estratégia dos Estados Unidos de infiltrar a então base primária de apoio de Chávez entre os pobres: “Um mecanismo eficaz de controle chavista aplica vocabulário democrático para apoiar a ideologia revolucionária do bolivarianismo. O OTI vem trabalhando para enfrentar isso através de um programa de educação cívica chamado ‘Democracy Among Us’. Este programa interativo de educação funciona através de ONGs em comunidades de baixa renda. … O OTI apoia ONGs locais que trabalham em bases chavistas e com líderes chavistas… com o efeito desejado de afastá-los vagarosamente do Chavismo”.
Entre 2006 e 2010, a USAID gastou cerca de U$ 15 milhões na Venezuela com uma porção significativa do dinheiro usada para financiar programas universitários e workshops para jovens, sem dúvida com o objetivo de “afastá-los vagarosamente do Chavismo”.
O papel proeminente dos estudantes universitários nos atuais protestos sugere que a estratégia dos Estados Unidos funcionou.
Encarando a ajuda dos Estados Unidos a membros da oposição como violação da soberania da Venezuela, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma lei em dezembro de 2010 proibindo o financiamento estrangeiro de atividades políticas — atividades que, ironicamente, também são ilegais nos Estados Unidos. Depois da aprovação da nova lei venezuelana, a USAID/OTI transferiu suas operações da Venezuela para Miami.
O Escritório para Iniciativas de Transição (OTI) da USAID foi criado em 1994 e seus objetivos são claros: obter a mudança de regime.
De acordo com a USAID, “os programas do OTI servem como catalizadores de mudança política positiva… Aproveitando janelas críticas de oportunidade, o OTI trabalha em países dados a conflitos para providenciar assistência rápida, flexível e de curto prazo tendo como alvo necessidades-chave de transição e estabilização… Os programas do OTI são desenhados individualmente para atender às necessidades mais importantes da transição, focando nas questões decisivas que vão definir o futuro do país… O OTI busca parceiros para projetos que vão fornecer a faísca para a transformação social”.
O governo dos Estados Unidos não depende apenas da USAID e do NED para solapar o governo venezuelano.
Um documento de 2007 da Agência de Segurança Nacional (NSA) tornado público no ano passado por Edward Snowden descreve “as prioridades da agência em 2007 para os próximos 12 ou 18 meses em termos de ‘signals intelligence’ (SIGINT) ou espionagem eletrônica”.
O documento lista seis “alvos duradouros”, seis países que a NSA acredita que precisam “ser alvos holísticos por causa de sua importância estratégica”.
A Venezuela é mencionada como um dos “alvos duradouros”, junto com a China, Coreia do Norte, Irã, Iraque e Rússia.
O objetivo da NSA na Venezuela era o de ajudar os “políticos dos Estados Unidos a evitar que a Venezuela atinja seu objetivo de liderança regional e que busque políticas que tenham impacto negativo nos interesses globais dos Estados Unidos”.
De seus escritórios em Miami, a USAID continou a apoiar as atividades da oposição venezuelana e seus aliados estrangeiros. O escritório do Solidarity Center [braço sindical do NED, ligado à central sindical norte-americana AFL-CIO] em Bogotá recebeu uma grande doação de U$ 3 milhões para dois anos em 2012, para operações não especificadas na região andina, inclusive na Venezuela. O Solidarity Center mudou suas operações venezuelanas de Caracas para Bogotá depois do golpe fracassado contra Chávez em 2002.
As atividades na Venezuela se tornaram impossíveis depois que foi revelado que o Solidarity Center financiou a Confederação Venezuelana de Trabalhadores (CTV), anti-Chávez, que jogou um papel instrumental no golpe fracassado.
De acordo com o sociólogo Kim Scipes, o escritório do Solidarity Center em Bogotá é gerenciado por Rhett Doumitt, que dirigia a organização na Venezuela durante o golpe.
Enquanto isso, o NED continua a financiar a “sociedade civil”, dando a organizações locais mais de U$ 1,5 milhão em 2012.
Não é surpreendente que o secretário de Estado John Kerry tenha criticado o governo da Venezuela por violência relacionada aos protestos e sugeriu que os Estados Unidos estão considerando impor sanções. Ele também anunciou recentemente a iniciativa de convencer outros líderes da região a se juntar aos Estados Unidos e mediar a crise. Claramente, o objetivo é forçar o governo da Venezuela a negociar com a oposição, que não consegue vencer em eleições justas e livres.
É provável que qualquer processo de mediação liderado pelos Estados Unidos vá resultar num pedido para o presidente Maduro renunciar e na instalação de um governo interino.
É uma estratégia-modelo dos Estados Unidos usada em outros lugares: dar apoio a movimentos de oposição para desestabilizar um país a ponto de justificar a mudança de regime. Dentre as campanhas bem sucedidas de desestabilização de Washington, que derrubaram governos eleitos democraticamente, estão a que tirou do poder o presidente Jean Bertrand Aristide no Haiti em 2004 e a remoção de Viktor Yanukovich na Ucrânia duas semanas atrás.
A figura de oposição que lidera os atuais protestos na Venezuela é Leopoldo López, educado em Harvard, que também foi instrumental na organização dos protestos de rua de abril de 2002, que foram parte do golpe fracassado.
Ele também é o ex-prefeito do município mais rico da Venezuela e integrante de uma das famílias mais ricas do país. López recebeu financiamento do NED apesar de um telegrama diplomática de 2009, da embaixada dos Estados Unidos na Venezuela, também publicado no Wikileaks, tê-lo definido como “uma figura divisiva da oposição” que é “geralmente descrito como arrogante, vingativo e sedento de poder”.
López abandonou a campanha presidencial de 2012 quando ficou claro que ele não teria os votos necessários para derrotar o principal candidato da coalizão. Ele recentemente se entregou às autoridades para enfrentar acusações de instigar violência, enquanto Maduro expulsou três diplomatas dos Estados Unidos que alegadamente se encontraram com manifestantes nos dois meses que precederam as manifestações.
Como mencionado nos documentos acima, a política dos Estados Unidos tem sido a de desestabilizar o governo da Venezuela com o objetivo de trocar o regime.
Washington apoiou um golpe militar, financiou as tentativas eleitorais da oposição e grupos cujo objetivo é desestabilizar o país. Os atuais protestos constituem a culminação de mais de uma década de políticas voltadas para solapar o governo.
Embora muito da estratégia dos Estados Unidos tenha sido implementada sobre a rubrica de “promoção da democracia”, na verdade o objetivo é a derrubada inconstitucional de um governo eleito e a instalação no poder de uma oposição que tem repetidamente fracassado na tentativa de vencer no voto, em eleições justas e livres.
Garry Leech is an independent journalist and author of numerous books including Capitalism: A Structural Genocide (Zed Books, 2012); Beyond Bogota: Diary of a Drug War Journalist in Colombia (Beacon Press, 2009); and Crude Interventions: The United States Oil and the New World Disorder (Zed Books, 2006). He is also a lecturer in the Department of Political Science at Cape Breton University in Canada.
PS do Viomundo1: O dirigente da FTI Consulting para a América Latina é Frank Holder, conhecido da Polícia Federal brasileira como ex-integrante da empresa de espionagem Kroll.
PS do Viomundo2: Assim que assumiu o poder, depois do golpe contra Chávez, o empresário Pedro Carmona Estanga fechou o Parlamento! Ah, esses democratas!
PS do Viomundo3: No Brasil, o lobby do momento é em busca de alguma manifestação do governo brasileiro que enfraqueça Maduro. Está lá, no ponto cinco do documento da embaixada: isolar Chávez (agora Maduro) internacionalmente. Resta saber se os proponentes são inocentes úteis ou lobistas pagos, em dinheiro ou favores.
PS do Viomundo4: A CNN em espanhol trabalha 24 horas por dia na guerra da propaganda. Destaca de forma proeminente as manifestações de artistas populares, como Rubén Blades e Rihanna, em apoio aos manifestantes da Venezuela. Está lá, no documento das ONGs, contar com a ajuda de “personalidades globais”. Se tiverem milhões de seguidores no twitter, então, melhor ainda…
fonte: VIOMUNDO


Mais Médicos supera meta e garante atendimento a mais de 51 milhões de brasileiros

O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano – de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.
Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.
Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março.
Novo termo de ajuste
Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.
A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.
O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos com curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, incluindo hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.
Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para os médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.
O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.
As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.
fonte: blog do planalto

terça-feira, 4 de março de 2014

OS AMERICANOS SÃO CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR PARA OS OUTROS, ELES PODEM...

Putin diz que uso da força na Ucrânia será “legítimo”

Passagem a intervenção armada será “um meio extremo”, mas Moscovo garante ter direito “a tomar todas as medidas necessárias” para proteger cidadãos na Ucrânia.

Putin afirmou que uso de força será medida extrema Alexei Nikolskiy/Reuters



Apesar de considerar a possibilidade de uso de força militar “um meio extremo”, Moscovo sente-se “no direito de utilizar todos os meios para defender” os cidadãos ucranianos e russos étnicos. Essa eventualidade será sempre “legítima”, garante Putin.
“Como sabem, o Presidente legítimo pediu à Rússia para utilizar a força militar para proteger os cidadãos ucranianos e russos”, afirmou Putin, numa referência a uma carta de Viktor Ianukovich, em que o Presidente deposto apelava a uma intervenção russa para repor a lei e a ordem na Ucrânia.
Putin não afastou a possibilidade de deslocar as suas forças armadas para outras regiões da Ucrânia, nomeadamente no Sul e no Leste do país. As pessoas “estão receosas por causa das ilegalidades, e se encontrarmos essas ilegalidades nas regiões do Leste, e as pessoas pedirem a nossa assistência, então reservamo-nos a tomar todas as medidas necessárias para proteger esses cidadãos”, afirmou.
O objectivo da presença russa no território, diz Putin, “é dar às pessoas o poder para decidir o seu destino, seja em que região for”. “Não queremos intervir, mas acreditamos que todos os ucranianos devem ter os mesmos direitos para moldar o futuro do seu país.”
Mas, mesmo uma eventual utilização da força, não será, para Putin, o início de uma guerra. “Não vamos para a guerra com as pessoas da Ucrânia”, assegura. “Se tomarmos essa decisão, será para proteger as pessoas da Ucrânia: como pode um exército disparar contra famílias?”, questionou.
Putin quis também deixar um recado aos países que acenaram com sanções, como os EUA e a União Europeia. “No mundo moderno e interdependente, é claro que os danos são causados [pelas sanções], mas os danos serão mútuos”, avisou o Presidente russo. “Os nossos parceiros estão apoiar autoridades ilegítimas. Achamos que as nossas acções são bem fundamentadas e qualquer acção contra a Rússia é contraproducente”, acrescentou.
Os grupos armados que têm patrulhado a Crimeia são apresentados por Putin como “forças de autodefesa”, que não têm qualquer ligação ao Exército russo, apesar de os uniformes apresentarem semelhanças. “O espaço pós-soviético está cheio de uniformes desse género, eram pessoas da Crimeia.”
Putin não hesitou em afirmar que Ianukovich não tem futuro político, apesar de ser o Presidente legítimo. A Rússia acolheu-o apenas por “razões humanitárias”: “Iriam matá-lo lá.”
O Presidente russo revelou ainda que a dívida de gás da Ucrânia à empresa estatal russa Gazprom pode ascender a 2 mil milhões de dólares, caso a factura de Fevereiro não seja paga. “Se eles não receberem o dinheiro a tempo dos parceiros ucranianos, então terão de agir de acordo com o seu próprio programa (…) Não está relacionado com os eventos políticos”, garantiu Putin.
fonte: PUBLICO.PT

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

247 - Por motivos bem melhores que os apontados pelo jornal britânico Financial Times ao pedir a cabeça do ministro Guido Mantega, da Fazenda do Brasil, ontem, o certo mesmo é decapitar do cargo o ministro das Finanças da Inglaterra, George Osborne, pelos dados divulgados hoje.
Todos os principais indicadores da economia inglesa são inferiores, neste momento, e de longe, aos resultados obtidos pela política econômica brasileira. A começar pelo crescimento do PIB em 2013. Os ingleses tiveram o mérito, em meio a crise que castiga especialmente a Europa, de crescerem 1,7% no ano passado, segundo números divulgados pelo FMI. Mas os brasileiros crescemos 2,3% no mesmo período, num banho de mais de meio ponto percentual na economia inglesa.
Em outro número apreciado pelos comentaristas internacionais, especialmente os mais inxeridos britânicos, a fragilidade exposta pela economia dirigida por Osbrone é flagrante, e a deixa outra vez em desvantagem sobre os resultados alcançados pela gestão de Mantega. Trata-se da dívida bruta sobre o PIB.
Entre 2012 e 2013, o Brasil conseguiu baixar de 67,5% para 66,1% a dívida bruta do país, segundo números oficiais do FMI. No mesmo quesito, a Inglaterra apresenta elevados 88,7%, percutal que, numa economia como a brasileira, poderia ser classificado como muito próximo da irresponsabilidade. Por que o mesmo juízo de valor não pode, efetivamente, servir para a economia inglesa?
Não se trata de olho por olho dente por dente, mas a irresponsabilidade da crítica internacional afeta, e sensivelmente, as percepções de investimentos e confiança sobre o Brasil.
Mas há mais um número que o regime de Mantega se mostra muito saudável que o de Osborne: o desemprego. Enquanto a taxa de dezembro de 2013, em declínio, apresentou 4,3%, na Inglaterra se está acima de 7%.
Segundo o IBGE divulgou hoje, o Brasil registrou um crescimento econômico de 2,3% em 2013. O avanço do PIB é o terceiro maior do mundo, se consideradas as 13 economias que já apresentaram seus resultados. À frente da economia brasileira, estão apenas China e Coreia do Sul, que tiveram crescimento de 7,7% e 2,8%, respectivamente.
Vale lembrar que o crescimento econômico chinês mal chega a ser parâmetro de comparação, uma vez que está 5,7% acima da média mundial, de 3,0%. De acordo com o ranking das 13 economias, o Brasil está logo à frente dos PIBs dos Estados Unidos, do Reino Unido e da África do Sul, os três de 1,9%.
Os resultados, tanto anual quando do 4º trimestre, que registrou avanço de 0,7%, são maiores do que o previsto pelos economistas. Foram destaques para o crescimento de 6,3% nos investimentos – que sofreram queda de 4% em 2012 (leia aqui). Ironicamente, um ótimo resultado para um País que é acusado de ter perdido a credibilidade. Também tiveram importante impacto o avanço na agropecuária e o consumo das famílias.
Confira o infográfico a seguir:

Maioria do STF absolve Dirceu, Genoino e Delúbio do crime de quadrilha

publicado em 27 de fevereiro de 2014 às 12:02

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) absolver oito réus condenados por formação de quadrilha na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Entre os beneficiados pela decisão estão ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério.  O placar a favor da absolvição está em 6 a 1. Os votos de quatro ministros ainda serão proferidos.
O placar favorável aos condenados foi formado com o voto da ministra Rosa Weber, que reafirmou a posição na definição das penas, em 2012. A ministra reiterou que as provas não demonstraram que houve um vínculo associativo entre os condenados de forma estável, fato de caracteriza uma quadrilha. Segundo ela, é necessário que a união dos integrantes seja feita especificamente para a prática de crimes. “Continuo convencida de que não se configurou o crime de quadrilha”, disse a ministra.
Com a decisão, as penas atuais ficam mantidas porque as condenações por formação de quadrilha não foram executadas. Os réus aguardavam o julgamento dos recursos. Se recursos tivessem sido rejeitados, os condenados que estão em regime semiaberto passariam para o fechado. De acordo com o Código Penal, as penas acima de oito anos têm cumprimento em regime fechado, no qual não são concedidos benefícios, como trabalho externo.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão em regime semiaberto, o ex-deputado José Genoino cumpre quatro anos e oito meses e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, seis anos e oito meses.
O publicitário Marcos Valério foi condenado a 40 anos. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios dele, cumprem mais de 25 anos em regime fechado.
Todos estão presos desde novembro do ano passado devido às penas para as quais não cabem mais recursos, como peculato, corrupção, evasão de divisas.
Nesta fase do julgamento, os ministros decidiram se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvição no crime de formação de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poderão ter as condenações revistas. Os recursos são chamados de embargos infringentes.
A sessão hoje foi iniciada com o voto do ministro Teori Zavascki, que também absolveu os oito réus. Com o voto do ministro, o placar a favor do provimento dos embargos ficou em 5 a 1. O voto favorável de Zavascki já era esperado. O ministro argumentou que a estipulação das penas no crime de quadrilha foi “exacerbada” e sem a devida fundamentação jurídica.
“Nada impede que, ao julga-los [os embargos infringentes], o tribunal promova especificamente um novo juízo sobre a pena aplicada”, ponderou. Teori elogiou o voto de Barroso e disse que acatou a prescrição dos crimes, pois, no seu entendimento, a pena máxima cabível seria inferior a dois anos de reclusão, o que, a levar em consideração a data da prática dos crimes, estariam prescritos. Rosa Weber votou em seguida também pela absolvição.
Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia absolveram os condenados por entenderem que não houve o crime de quadrilha. Somente o ministro Luiz Fux votou pela condenação.
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil
O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2013 com um crescimento de 2,3 %. O PIB totalizou R$ 4,84 trilhões no ano, segundo dados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a economia brasileira havia crescido 1%.
No quarto trimestre de 2013, o PIB cresceu 0,7% na comparação com o trimestre anterior e 1,9% na comparação com o mesmo período de 2012.
Pelo lado da produção, os três setores da economia tiveram crescimento em 2013, com destaque para a agropecuária (7%). Os serviços cresceram 2% e a indústria, 1,3%. Pelo lado da demanda, a maior alta veio da formação bruta de capital fixo (investimentos), que cresceram 6,3%. Também tiveram crescimento o consumo das famílias (2,3%) e o consumo governamental (1,9%).
No setor externo, as importações cresceram mais (8,4%) do que as exportações, que tiveram alta de 2,5%.