Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
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“Na infância, fui vendedor de laranja, de amendoim, engraxate e
trabalhei em uma tinturaria, antes de adquirir, ainda adolescente, minha
primeira qualificação profissional como torneiro mecânico”, lembrou o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da 3ª
Conferência Global sobre o Trabalho Infantil organizada pela Organização
Internacional do Trabalho – OIT, nesta quinta-feira (10).
Lula contou sua história pessoal e destacou que a “que pobreza e
desigualdade são as causas principais da existência de trabalho
infantil”. Na Conferência, que recebeu delegações de mais de 150 países,
organizada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, do Trabalho e das Relações Exteriores, Lula relembrou seu
principal compromisso, quando chegou à presidência da República “acabar
com a fome no país”, que é um dos principais motivos do trabalho
infantil.
Para baixar imagens em alta resolução, visite o
Picasa do Instituto Lula.
O ex-presidente ressaltou que “tarefa de erradicar o trabalho
infantil no planeta exige a articulação de governos nacionais,
organismos internacionais e todos os setores da sociedade”.
Lula lembrou que nunca se dedicou tanto tempo e investimento para
erradicar o trabalho infantil, como nos últimos anos no Brasil. “O fato
de termos reduzido em um terço a quantidade de crianças trabalhadoras
até os 14 anos de idade nos últimos 12 anos é um estímulo para enfrentar
a grande tarefa que temos pela frente”.
O ex-presidente encerrou dizendo que na próxima conferência, o Brasil
será um dos países que mais reduziu o trabalho infantil no mundo.
Carta de adolescentes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira,
dia 10, das mãos dos 21 adolescentes que representavam todos os jovens
do mundo na Terceira Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, uma
carta com cinco afirmações sobre a participação efetiva dos jovens em
locais em que ocorram formulações de políticas para a erradicação do
trabalho infantil. Dentre as afirmações está a mobilização do poder
público e sociedade civil junto às crianças e aos adolescentes; a
ampliação de programas sociais de transferência de renda e a garantia de
participação das crianças e adolescentes em espaços de decisões
políticas.
Bolsa Família
O Programa Bolsa Família foi destacado no discurso do ex-presidente por
ser o maior programa de distribuição de renda do mundo, garantindo renda
mínima a 14 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de pessoas.
Lula repudiou todo preconceito contra os programas de transferência
de renda. “Devemos apoiar todos os programas capazes de levar o
desenvolvimento e a geração de empregos às regiões mais pobres do
planeta”. E afirmou que o Bolsa Família permitiu que milhares de
crianças abandonassem o trabalho para ir para a sala de aula.
Leia abaixo o discurso lido na íntegra (não contém os improvisos):
III CONFERÊNCIA GLOBAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL Mesa: Formas de Acelerar a Erradicação do Trabalho Infantil
BRASÍLIA 10/10/2013
Saúdo fraternalmente os representantes dos mais de 150 países
presentes à Terceira Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que o
Brasil tem a honra de sediar.
Quero cumprimentar o diretor-geral da Organização Internacional do
Trabalho, Guy Ryder, os ministros de Estado, os dirigentes sindicais,
empresariais e das organizações não governamentais aqui presentes.
A composição dessa conferência demonstra que a tarefa de erradicar o
trabalho infantil no planeta exige a articulação de governos nacionais,
organismos internacionais e todos os setores da sociedade.
Saúdo a OIT pelo esforço em aprofundar essa articulação e pelos resultados alcançados na liderança do trabalho conjunto.
Ao final desta Conferência, já são bem conhecidos os números que
mostram avanços e os desafios da luta contra o trabalho infantil.
O fato de termos reduzido em um terço a quantidade de crianças
trabalhadoras até os 14 anos de idade, nos últimos 12 anos, é um
estímulo para enfrentar a grande tarefa que temos pela frente.
Neste momento, 168 milhões de crianças e adolescentes clamam à
consciência do mundo, São pequenos seres humanos que nos pedem ação
urgente.
A situação é ainda mais dolorosa para 85 milhões que lidam com as
piores formas de trabalho infantil, de acordo com a classificação da
OIT.
São aqueles que, além de ter a infância roubada, expõe-se ao risco de
morte e amputações, a deformações físicas e degradação moral,
trabalhando em carvoarias, salinas, minas e garimpos.
São os que lidam com fornos, destilarias e explosivos. Os que ferem
as mãos e gastam os dedos, até perder as impressões digitais, na
colheita de laranjas e cana-de-açúcar ou na extração de sisal.
São as crianças e adolescentes que executam funções em cabarés e
prostíbulos, e as que se tornam vítimas diretas da prostituição.
Cada uma dessas milhões de crianças tem sua própria história de vida,
tão breve e tão cruel, que podemos contribuir para alterar numa corrida
contra o tempo.
Temos pouco mais de três anos para cumprir o roteiro estabelecido na
Conferência de Haia, para acabar com o trabalho infantil em suas piores
formas.
Esta meta é mais do que um compromisso formal entre os representantes dos países aqui presentes.
É um dever de consciência em qualquer sociedade que reconheça a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Vencer esta batalha significa devolver àqueles seres humanos o
direito básico de viver plenamente a infância e a adolescência, períodos
fundamentais ao desenvolvimento individual e ao processo de
socialização.
Se estamos aqui reunidos é porque acreditamos que é possível vencer esse desafio, como já vencemos tantos outros.
Mas para tanto é necessário, além de solidariedade, ter a coragem política de adotar as ações necessárias.
Meus amigos, minhas amigas,
O trabalho precoce é uma experiência pela qual passei, pessoalmente,
movido pela necessidade de contribuir para o sustento de nossa numerosa
família.
Na infância, fui vendedor de laranjas, engraxate, entregador, antes
de adquirir, ainda adolescente, minha primeira qualificação profissional
como torneiro mecânico.
Compreendo, por isso, que pobreza e desigualdade são as causas
principais da existência de trabalho infantil, em qualquer de suas
formas.
Não apenas pela experiência pessoal, mas também em minhas viagens
pelo mundo, pude testemunhar até que ponto a fome pode degradar o ser
humano.
Eu vi, no Haiti, crianças mastigando bolachas de argila, na falta de um pedaço de pão.
Eu vi o mesmo desespero, sob outras formas, na face de crianças da África, da Ásia, da América Latina.
Nas caravanas que fiz pelo interior do Brasil, quando me preparava
para disputar as eleições, vi crianças lambendo folhas de palma
forrageira para enganar a fome.
Não por acaso, meu primeiro compromisso, quando cheguei à presidência da República, foi acabar com a fome no país.
Há certamente outras razões para a existência de trabalho infantil –
fatores de ordem cultural, estruturas econômicas tradicionais e
conjunturas políticas injustas.
Mas a miséria e a fome são determinantes.
Não há pai que, podendo prover o sustento da família com um mínimo de dignidade, exponha os filhos ao trabalho penoso.
Não há mãe que não se comova com o sacrifício dos filhos, quando
queria vê-los crescer com saúde, brincando e aprendendo, como deveria
ser com todas as crianças.
O mapa do trabalho infantil no mundo coincide rigorosamente com o
mapa da fome e da miséria – e isso vale para as grandes cidades e para o
campo.
As estatísticas de crianças e adolescentes trabalhadores se encaixam,
seguramente, nos 870 milhões de pessoas que passam fome ou estão
subnutridas no mundo.
Por isso, a primeira tarefa para acelerar o combate ao trabalho
infantil, nas suas piores formas, é coordenar cada vez mais as ações de
distribuição de renda nas regiões mais pobres do planeta.
E não é menos importante coordenar ações de promoção da saúde,
educação, cultura e esporte, criar redes de assistência e promoção
social.
Meus amigos, minhas amigas,
Quero compartilhar alguns aspectos da experiência brasileira, no
sentido de contribuir para a troca de informações entre os muitos atores
dessa luta.
O Brasil, como sabem, acumulou um enorme passivo de injustiça e
desigualdade, que começou pelo genocídio dos indígenas e pela
escravização dos povos africanos.
A história do nosso país foi marcada pela concentração de renda nas
mãos de poucos e pela exclusão das camadas mais amplas dos seus direitos
básicos.
Faz apenas 25 anos que reconquistamos a ordem constitucional
democrática, no bojo de intensa mobilização social e disputa política.
A redemocratização do país se deu num processo de luta por direitos
sociais, fortalecendo a consciência e a organização das camadas antes
excluídas.
Em consequência, a legislação brasileira avançou em relação aos
direitos humanos e direitos sociais, incluindo a proteção à infância.
A idade mínima de 16 anos para o trabalho, exceto como aprendiz,
autorizado a partir dos 14 anos, foi incluída entre as garantias
constitucionais em 1998. O trabalho noturno, insalubre ou perigoso é
vedado antes dos 18.
As convenções da OIT nº 138, sobre idade mínima, e nº 182, sobre os
piores trabalhos, foram recepcionadas e regulamentadas no país.
Adotamos em 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente, que permitiu
a instalação dos Conselhos Tutelares, atuando diretamente nas
comunidades.
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério
do Trabalho promove, desde 2002, ações de fiscalização coordenadas com o
Ministério Público, que afastaram 125 mil crianças do trabalho
infantil.
Além disso, as primeiras ações do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil (PETI), a partir de 1996, mostraram a importância das
políticas de renda mínima condicionadas à frequência escolar das
crianças pobres.
Meus amigos, minhas amigas,
O Programa Fome Zero, que adotamos em 2003 para erradicar a pobreza
extrema no país, tornou mais efetivas e ampliou o alcance das políticas
contra o trabalho de crianças e adolescentes.
No âmbito do Fome Zero, que incorporou o PETI, criamos o Bolsa
Família. É o maior programa de distribuição de renda do mundo, que
garante renda mínima a 14 milhões de famílias, cerca de 54 milhões de
pessoas.
A renda está condicionada à verificação de frequência mínima de 85%
das crianças na escola, ao cumprimento do calendário de vacinação e, no
caso das mulheres grávidas, à realização dos exames de pré-natal.
O Bolsa Família adota práticas republicanas para garantir sua universalidade, evitar desvios, burocracia e clientelismo.
Construímos um cadastro nacional único das famílias mais pobres, que é permanentemente revisto e atualizado.
O Ministério Público atua diretamente na fiscalização, em convênio
com Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.
O dinheiro do Bolsa Família é recebido por meio de cartão eletrônico
de um banco público, a Caixa Econômica Federal, dispensando
intermediários.
O cartão eletrônico é emitido em nome das mulheres, favorecendo que o
dinheiro seja efetivamente gasto na alimentação e nas necessidades das
crianças da família.
Além de proporcionar a renda básica, o Bolsa Família está articulado
com ações de segurança alimentar, políticas de educação, saúde,
esportes, cultura, assistência social e formação profissional, dentre
outras. Essa articulação é o segredo do êxito do Fome Zero no Brasil.
Mas o maior desafio que enfrentamos para implantar esse programa foi o preconceito.
Alguns diziam que o Bolsa Família não passava de esmola; outros que
ia criar uma geração de indolentes; e outros que não passava de recurso
eleitoreiro.
Os pobres se incumbiram de responder ao preconceito, incorporando o
programa como um direito que os torna mais cidadãos, numa sociedade
ainda muito desigual.
O programa Brasil Sem Miséria, da presidenta Dilma Rousseff,
aprofundou as políticas do Fome Zero e ampliou os valores e faixas de
atendimento do Bolsa Família.
O Bolsa Família e o Brasil sem Miséria garantem que 36 milhões de brasileiros estejam fora da pobreza extrema.
Além de programas sociais e de distribuição de renda, adotamos uma
política de valorização do salário mínimo, que cresceu 74% em termos
reais nesses 10 anos.
A renda média das famílias cresceu 33% e a renda das famílias mais pobres cresceu o dobro.
Implantamos medidas para democratizar o acesso ao crédito, para
trabalhadores e aposentados, para a agricultura familiar e empresarial, a
indústria, os serviços, a habitação e o ensino.
O volume de crédito disponível no país passou de 380 bilhões de reais
em 2002 para mais de 2 trilhões e 500 bilhões atualmente, ou seja: de
24% do PIB para 55%.
A combinação de mais renda, mais salários e mais crédito gerou uma
nova dinâmica na economia, num ciclo virtuoso que fez o país crescer de
forma sustentada, sem abrir mão.
Em dez anos, foram criados 20 milhões de novos empregos formais –
para jovens e adultos – e mais de 40 milhões de pessoas chegaram ao
padrão de classe média.
Essa mobilidade social sem precedentes certamente contribuiu para
liberar centenas de milhares de crianças e adolescentes da necessidade
de trabalhar pelo sustento.
Chegamos a esses resultados porque colocamos os trabalhadores, os
pobres e os desamparados, inclusive as crianças, no centro das atenções.
Estes, que eram considerados um grande problema, passaram a fazer parte essencial das soluções.
Meus amigos, minhas amigas
A experiência brasileira demonstra que é possível enfrentar a
miséria e a fome, com determinação política, diálogo social e promoção
do desenvolvimento.
Da mesma forma conseguimos reduzir em dois terços a quantidade de
crianças e adolescentes trabalhadores, no período de maior mobilidade
social positiva que este país já assistiu.
Vemos com muita satisfação que o combate ao trabalho infantil evoluiu
em muitos outros países, especialmente na América Latina, aonde muitos
governos vêm adotando o modelo de desenvolvimento com inclusão.
Por tudo isso, nós podemos e devemos sonhar com um mundo livre da fome, da pobreza e do trabalho infantil.
Devemos apoiar todos os programas capazes de levar o desenvolvimento e a geração de empregos às regiões mais pobres do planeta.
Nesse aspecto se insere a cooperação entre países do Sul, na qual o
Brasil tem se empenhado, para a troca de experiências, apoio ao
desenvolvimento e transferência de tecnologias sociais.
Mas quero destacar o papel central dos governos nacionais,
especialmente nos programas sociais, na definição de leis e na
fiscalização.
A grandeza de qualquer país se mede pela capacidade que ele tem de proteger e cuidar de suas crianças.
O combate ao trabalho infantil deve ser, portanto, uma política de
Estado, de caráter permanente, com legislação específica e verbas
previstas nos orçamentos nacionais.
Deve se basear em marcos legais claros, que incluam o ponto de vista das crianças e adolescentes.
Deve engajar todas as esferas do poder público e contar com o apoio de rigorosa fiscalização.
A eficácia das políticas públicas será maior na medida em que forem
construídas com base em amplo diálogo, comprometendo a sociedade com a
realização dos objetivos.
Essa não é uma tarefa de alguns – é de todos.
Neste sentido, destacam-se os compromissos assumidos pela União
Internacional dos Trabalhadores em Alimentação (IUF) e das empresas que
atuam globalmente na Agricultura, para reduzir o trabalho infantil neste
que é o setor econômico em que ele mais se verifica.
Também é necessário construir estratégias, com base no diálogo, para
garantir os direitos da infância sem desvalorizar culturas e tradições
locais, mas sempre colocando o bem-estar da criança em primeiro lugar.
Reforço ainda a importância de consolidar a Democracia como forma de governo.
A Democracia permite à maioria da população lutar e organizar-se para
enfrentar seus grandes problemas, dentre os quais estão a pobreza e o
trabalho infantil.
As instituições democráticas garantem a legitimidade e a estabilidade
das políticas públicas, de médio e longo prazo, destinadas a preservar
os direitos da infância.
Meus amigos, minhas amigas,
Há uma tarefa fundamental nessa etapa do combate ao trabalho infantil, no Brasil e em outros países.
Trata-se de tornar o ensino público cada vez mais acessível, mais extenso, mais qualificado e atraente.
Volto a compartilhar a experiência brasileira neste sentido. Nestes
dez anos, o investimento público em Educação no país passou de 4,8% do
PIB em 2002 para 6,1% em 2012, e continua crescendo.
Esse investimento foi direcionado para todas as formas de ensino, da
creche à universidade, da alfabetização de adultos aos centros de
pesquisa, porque tudo é prioridade quando se trata de Educação.
Ampliamos o número de creches para mais de 50 mil, um crescimento de
50% em relação ao que havia até 2005. Temos 98% das crianças em idade
escolar matriculadas no ensino fundamental.
Iniciamos em 2008 a ampliação da jornada nas escolas públicas, e hoje temos quase 50 mil escolas com ensino em tempo integral.
Esta é uma medida essencial para manter as crianças afastadas do
trabalho – e quero mencionar dois brasileiros que muito lutaram por
isso: Leonel Brizola e Darcy Ribeiro.
De fato, temos de ter como meta a universalização do ensino em tempo
integral, se queremos realmente afastar todas as crianças do trabalho
infantil.
Precisamos investir na formação profissional, pois não basta retirar
as crianças e adolescentes do trabalho precoce: é preciso oferecer a
oportunidade de inserção qualificada no mercado de trabalho, na idade
certa.
Por isso criamos, desde 2003, 306 escolas técnicas profissionalizantes, que capacitam atualmente mais de um milhão de jovens.
Para dar a medida desse investimento, ao longo de quase cem anos haviam sido feitas 140 escolas técnicas no país.
Nenhum adolescente estará totalmente livre da situação de trabalho se
não oferecermos a ele, além de uma vida digna em família no presente, a
esperança de um futuro melhor por meio da Educação.
Meus amigos, minhas amigas,
Quero concluir parabenizando a todos pela
realização desta III Conferência, e pelos esforços que cada um vem
fazendo em prol da infância digna ao redor do mundo.
O conhecimento mútuo e a troca de conhecimentos que este encontro proporciona fortalecem nossa unidade em torno da causa comum.
Agradeço a oportunidade de aprender com experiências desenvolvidas em
outros países, pelos governos, organizações sociais e organismos
internacionais.
Espero, sinceramente, que cada um dos aqui presentes saia desse
encontro com mais clareza sobre o que é preciso fazer, imediatamente,
para alcançar nossa meta.
Reforço a intenção de continuar colaborando com todos que estão nessa
luta por uma infância melhor, livre do trabalho precoce em qualquer
condição que se apresente.
Reitero a convicção de que, para tanto, é fundamental fortalecermos a
Democracia, o desenvolvimento e a luta pela redução da desigualdade
entre os países e dentro de cada país.
Vamos seguir juntos, por um mundo livre do trabalho infantil.
Muito obrigado.
A ex-senadora, que viu seu projeto principal, o
Rede Sustentabilidade, naufragar, tenta transplantar ideais "sonháticos"
para um partido pragmático, que já realizou diversas alianças com
vistas a fortalecer os palanques regionais de Eduardo Campos; elas
incluíram até nomes polêmicos como de Ronaldo Caiado e Paulo Bornhausen;
Marina diz que “todo o processo anterior agora não terá mais a mesma
continuidade, que agora tem um outro fato político"; ela terá força para
conter acordos do PSB?