Operação "Carcará" do Ministério Público cumpre mandados na prefeitura de Sobral
Cinco pessoas foram presas e têm
envolvimento com cooperativas contratadas pela prefeitura para
fornecimento de mão-de-obra entre as quais foi constatada a presença de
cooperados fantasmas
Atualizada às 17h15min
O
Ministério Público Estadual (
MPE) realizou, na quarta-feira, 28, a
operação “Carcará”, no município de
Sobral,
com o objetivo de cumprir 16 mandados (sete de prisão temporária e nove
de busca e apreensão) referentes a pessoas acusadas de
fraude em licitações,
lavagem de dinheiro,
falsidade ideológica,
corrupção e
formação de quadrilha. A prefeitura de Sobral foi um dos locais onde foram cumpridos os mandados. Cinco pessoas foram presas e duas estão foragidas.
Através
do 7º Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral e da Procuradoria dos Crimes
Contra a Administração Pública (Procap), a ação durou todo o dia de
ontem em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho
(MPT). Foram presos Felipe Cyrino de Alencar, Maria Valdizia Sombra
Aguiar, Adrizia Alves Ferreira, Francisco Sergio Freire Alencar e Helio
Peixoto Alencar Neto. Estão foragidos Fabrício Viana Rodrigues (vulgo
“Magão”) e Antonio Daniel Damasceno.
Todos eles têm envolvimento
com as cooperativas contratadas pela Prefeitura de Sobral para
fornecimento de mão-de-obra entre as quais foi constatada a
presença de cooperados fantasmas,
bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles. A Justiça
decretou ainda a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em
nome dos envolvidos. Estão envolvidos ainda
dois ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos.
Os mandados foram cumpridos nas sedes da Prefeitura Municipal, da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda
(Cootrace),
da Cooperativa de Prestadores de Serviços (Coopreserv) e de várias
empresas – Segnord Segurança do Nordeste Ltda., Reboque Alerta Serviços,
Terral Comércio de Alimentos e Conveniências, Ltda. EPP, NC Comércio
Representações e Derivados de Petróleo Ltda., Compacta Construções Ltda.
Além disso, houve busca e apreensão nas residências de Jose Anastacio
de Lima e Maria Juraci Neves Duarte, ex-secretários municipais.
Investigação
De
acordo com o MPE, as cooperativas Cootrace e Coopreserv foram
contratadas pela Prefeitura de Sobral desde 2006 para fornecimento de
mão-de-obra. Desde então, já foram
repassados mais de 40 milhões de
reais às duas entidades. Foi constatada a presença de cooperados
fantasmas, bem como o não pagamento dos direitos trabalhistas deles.
Nesse período, o Município vinha sendo condenado pela Justiça
Trabalhista a pagar os referidos encargos trabalhistas. Por fim, foi
verificado que a mão-de-obra fornecida era de forma indiscriminada,
sendo utilizada em quase todos os setores da Prefeitura.
Outro
dado que chamou a atenção nas investigações foi a celebração de outro
contrato com a Cootrace para fornecer pessoal às vésperas das eleições
municipais de 2012, no valor global de quase 20 milhões de reais, mesmo
sendo evidente que a Coopreserv foi sucedida fraudulentamente pela
Cootrace. Parte dos valores era desviada para as contas pessoais de
alguns envolvidos e das empresas deles, configurando lavagem de
capitais.
Na prestação de contas perante os cooperados, os
administradores afirmavam que não havia sobras para repartir com eles.
Também está sendo investigada a legalidade de tais contratos perante o
Município, razão pela qual eles foram denunciados e também foi pedida a
prisão de Maria Juraci Neves Duarte e Jose Anastacio de Lima,
ex-secretários municipais responsáveis pelos contratos das cooperativas,
cujo deferimento foi negado pela Justiça.
O POVO ligou
para a prefeitura de Sobral, mas recebeu a informação de que o prefeito
José Clodoveu de Arruda cumpre agenda em Fortaleza nesta quinta-feira,
29. Foi repassado o telefone do chefe de gabinete do prefeito, mas as
ligações não foram atendidas.
Redação O POVO Online
com informações do MPE
