Istoé revela conta de R$ 64 milhões do PSDB na Suíça

Istoé revela conta de R$ 64 milhões do PSDB na Suíça

Ela se chama "Marília" e foi aberta no Leumi Private Bank, em Genebra; por ela transitaram cerca de R$ 64 milhões das propinas que azeitaram os negócios da Siemens e da Alstom no Brasil; a conta foi também movimentada por homens da cozinha dos governos de Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; documentos já estão em poder do Ministério da Justiça e parte dos recursos foi bloqueada por autoridades suíças; e agora: será que tucanos serão denunciados pelo Ministério Público?

23 de Agosto de 2013 às 21:41

247 - Uma conta bancária na Suíça, conhecida como "Marília", foi usada para movimentar as propinas que azeitaram os negócios da Siemens e da Alstom com governos do PSDB, em São Paulo. Por ela, transitaram cerca de R$ 64 milhões em propinas e os recursos foram gerenciados por homens da cozinha dos governos de Mario Covas, em São Paulo, e até do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Este é o tema de uma reportagem bombástica da revista Istoé, que acaba de chegar às bancas. Até agora, o procurador Rodrigo de Grandis reluta em denunciar tucanos indiciados pela Polícia Federal (leia aqui). Será que vai manter a conduta?
Leia abaixo a reportagem de Istoé:
A conta secreta do propinoduto
Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como "Marília", aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PSDB paulista
Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.
Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.
Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.
O lobista Arthur Teixeira personifica o elo entre os esquemas Alstom e Siemens. Como ISTOÉ já revelou numa série de reportagens recentes, com base nas investigações em curso, Teixeira e seu irmão Sérgio (já falecido) foram responsáveis por abrir as empresas Procint e Constech, além das offshores Leraway Consulting e Gantown Consulting, no Uruguai, com o único objetivo de servir de ponte ao pagamento de comissões a servidores públicos e a políticos do PSDB. Teixeira tinha acesso privilegiado ao secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e ao diretor de Operação e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), José Luiz Lavorente, o encarregado da distribuição em mãos da propina.
Até 2003 conhecido como Multi Commercial Bank, depois Safdié e, a partir de 2012, Leumi Private Bank AG, a instituição bancária tem um histórico de parcerias com governos tucanos. Em investigações anteriores, o MP já havia descoberto uma outra conta bancária nesse banco em nome de Villas Boas e de Jorge Fagali Neto, ex-secretário de Transportes Metropolitanos de SP (1994, gestão de Luiz Antônio Fleury Filho) e ex-diretor dos Correios (1997) e de projetos de ensino superior do Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão Fernando Henrique Cardoso. Apesar de estar fora da administração paulista numa das épocas do pagamento de propina, Fagali manteria, segundo a Polícia Federal, ascendência e contatos no governo paulista. Por isso, foi indiciado pela PF sob acusação de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Fagali Neto também é irmão de José Jorge Fagali, que presidiu o Metrô na gestão de José Serra. José Jorge é acusado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual de fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do Metrô.

Para os investigadores, a “conta Marília” era usada para gerenciar recursos
de outras contas destinadas a abastecer empresas e fundações de fachada
Para os investigadores, a “conta Marília” funcionaria como uma espécie de “conta master”, usada para gerenciar recursos de outras que, por sua vez, abasteceram empresas e fundações de fachada, como Hexagon Technical Company, Woler Consultants, Andros Management, Janus, Taltos, Splendore Associados, além da já conhecida MCA Uruguay e das fundações Lenobrig, Nilton e Andros. O MP chegou a pedir, sem sucesso, às autoridades suíças e francesas o arresto de bens e o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas citadas. Os pedidos de bloqueio foram reiterados pelo DRCI, mas não foram atendidos. Os investigados recorreram ao STJ para evitar ações similares no Brasil.
O MP já havia revelado a existência das contas Orange (Laranja) Internacional, operada pelo MTB Bank de Nova York, e Kisser (Beijoqueiro) Investment, no banco Audi de Luxemburgo. Ou seja, “Marília” é mais um nome próprio no dicionário da corrupção tucana. Sabe-se ainda que o cartel operado pelas empresas Siemens e Alstom, em companhia de empreiteiras e consultorias, usava e-mails cifrados (leia quadro).
RELAÇÃO COM FHC
Um dos beneficiários da propina oriunda da Suíça, Geraldo Villas Boas
mantinha uma conta conjunta com Jorge Fagali Neto, ex-diretor de projetos do
Ministério da Educação (2000 a 2003) na gestão de Fernando Henrique Cardoso
Os novos dados obtidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça dão combustível para o aprofundamento das investigações no Brasil. Além do processo administrativo aberto pelo Cade sobre denúncia de formação de cartel nas licitações de São Paulo e do Distrito Federal, outras duas ações sigilosas, uma na 6ª Vara Federal Criminal e outra na 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, apuram crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Além de altos funcionários do Metrô, como os já citados Lavorente e Fagali, as investigações apuram a participação do ex-secretário de Energia e vereador Andrea Matarazzo, em razão de contratos celebrados entre a Companhia de Energia de São Paulo (CESPE) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A. (EPTE).
Na documentação encaminhada pelo DRCI ao MP de São Paulo, a pedido do promotor Silvio Marques, também constam novos dados bancários de vários executivos franceses, alemães e brasileiros que tiveram algum tipo de participação no esquema de propinas. São eles os franceses Michel Louis Mignot, Yves Barbier de La Serre, André Raymond Louis Botto, Patrick Ernest Morancy, Jean Pierre Antoine Courtadon e Jean Marcel Jackie Lannelongue e os brasileiros José Amaro Pinto Ramos, Sabino Indelicato e Luci Lopes Indelicato, além do alemão Oskar Holenwger, que operou em toda a América Latina. Na Venezuela, Holenwger é citado junto a Mignot, La Serre, Morancy e Botto em investigação sobre lavagem de dinheiro, apropriação indébita qualificada, falsificação de documentos e suposta corrupção de funcionários públicos do setor de energia.
O apoio das autoridades de França e Suíça às investigações brasileiras não tem sido tão fácil, e a cooperação é mais recente do que se pensava. O Ministério da Justiça chegou a pedir o compartilhamento de informações ainda em 2008 – auge da investigação da Siemens e da Alstom. Mas não foi atendido. Os franceses lembraram que, nos termos do acordo bilateral, a cooperação só pode se desenrolar por via judicial. Dessa forma, foi necessário notificar o Ministério Público Federal para que oficiasse junto à 6ª Vara Criminal Federal e à 13ª Vara da Fazenda Pública. O compartilhamento só foi efetivado em dezembro de 2010.
A Suíça, ainda em março de 2010, solicitou a cooperação brasileira na apuração das denúncias lá, uma vez que parte do dinheiro envolvido nas transações criminosas teria sido depositada em bancos suíços. Os primeiros dados, relativos à empresa MCA e ao Banco Audi de Luxemburgo, chegaram ao Brasil em julho de 2011. Foram solicitadas ainda oitivas com determinadas testemunhas, o que foi encaminhado ao MPF em São Paulo e à Procuradoria Geral da República (PGR). Paralelamente, a Polícia Federal abriu o inquérito nº 0006881-06.2010.403.6181, mas só no último dia 25 de julho o procurador suíço enviou às autoridades os dados bancários solicitados, por meio de uma decisão denominada “conclusive decrees”, proferida em 14 e 24 de junho. Foi com base nisso que a Suíça já bloqueou cerca de 7,5 milhões de euros que estavam na conta conjunta de Fagali e Villas Boas, no Safdié. Tratou-se de uma decisão unilateral suíça e a cifra não é oficial – foi fornecida ao Ministério da Justiça por fonte informal. A Suíça só permite o uso dos dados enviados em procedimentos criminais.

Governo anuncia vinda de 4 mil profissionais cubanos

Grupo atuará em serviços de atenção básica em 701 cidades do país; 400 deles chegam ainda nesta semana

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Cristiane Bonfanti

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem que o Brasil receberá quatro mil médicos cubanos até o fim do ano para preencher as vagas do programa Mais Médicos que não foram tomadas por profissionais brasileiros e estrangeiros na etapa de seleção individual. O governo formalizou ontem uma parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para viabilizar a vinda dos cubanos e disse que o primeiro grupo de 400 profissionais de Cuba chegará ao país neste fim de semana. Eles vão trabalhar em 701 cidades, 84% localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

A chegada de mais dois mil cubanos está prevista para outubro, quando começará o segundo módulo de treinamento do programa. Padilha explicou que esses estrangeiros passarão pelo mesmo processo de avaliação, com duração de três semanas, ao qual serão submetidos os demais médicos com diploma no exterior.

O primeiro módulo começará na segunda-feira em Recife, Salvador, Brasília e Fortaleza. Os médicos aprenderão conteúdos relacionados à legislação do sistema de Saúde brasileiro, funcionamento e atribuições do SUS e língua portuguesa.

O Ministério da Saúde investirá, por meio da Opas, R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 para permitir a vinda dos quatro mil profissionais de saúde de Cuba, incluindo pagamento de salário e outras despesas. Eles terão autorização especial para trabalhar por três anos no país, exclusivamente em serviços de atenção básica.

Padilha disse que o governo brasileiro repassará à organização recursos equivalentes às condições fixadas pelo edital do Mais Médicos - R$ 10 mil por profissional. Questionado, o ministro não soube informar quanto desses R$ 10 mil será, de fato, pago pelo governo cubano aos médicos, e afirmou que essa negociação cabe à Opas e ao governo cubano:
- Esse é um contrato da Opas com Cuba, e a remuneração específica do Ministério da Saúde de Cuba com os profissionais é uma informação que é do Ministério da Saúde de Cuba, não é do governo brasileiro - disse o ministro.

fonte: DEFESANET

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Em Portugal, médicos cubanos são um problema. Ninguém quer que eles se vão

22 de agosto de 2013 | 02:44

Se o caro amigo internauta fizer uma pesquisa rápida no Google verá que o que pode acontecer aqui no Brasil , no futuro, com os médicos cubanos que o Governo Federal está trazendo para atuar em municìpios onde não há profissionais brasileiros dispostos a atuar.
Os problemas não são de incapacidade profissional ou de dificuldade de comunicação.
São que os contratos firmados pelo governo português estão acabando e alguns deles terão de ir embora, para desespero das populações e dos prefeitos do Alentejo, do Algarve e do Ribatejo, regiões pobres que estão ameaçadas de ficarem, outra vez, sem médicos.
O portal SulInformação noticia:

Os cinco médicos cubanos que prestavam serviço de consultas no concelho de Odemira terminaram os seus contratos e regressaram ao seu país, deixando mais de 14 mil utentes sem médico de família.

Esta situação, segundo denuncia, em comunicado, a Câmara Municipal de Odemira, «está a provocar a rotura dos serviços médicos em Odemira, S. Teotónio, Sabóia e Vila Nova de Milfontes e o descontentamento da população e da autarquia, que têm vindo a expressar o seu descontentamento junto dos responsáveis locais, regionais e governamentais sem qualquer sucesso».

A autarquia sublinha, no comunicado a que oSul Informação teve acesso, que no litoral Alentejano prestavam serviço 16 médicos cubanos, cinco dos quais no concelho de Odemira e não foram substituídos, isto apesar de há alguns meses os autarcas terem sido alertados pela direção do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Litoral Alentejano para a necessidade de garantir a substituição dos médicos cubanos que terminavam contrato no final do ano de 2011.

As prefeituras são as maiores defensoras do trabalho dos profissionais cubanos, pelos trabalhos pró-ativos de saúde pública que realizam.
Até o presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, apesar da cantilena de que os médicos estrangeiros são “superiores” em qualidade profissional, reconhece:

“Naturalmente os cidadãos que receberam os médicos estrangeiros ficaram satisfeitos. Porque até aí não tinham médico e passaram a ter. Não com as competências adequadas e desejáveis, mas passaram a ter um médico”

Pois é, né, doutor…
Agora, para quem quiser se aprofundar mais no “choque cultural” representado pelos médicos estrangeiros em Portugal, recomendo a leitura de um trabalho de duas sociólogas e uma psicóloga na Revista Iberoamericana de Salud y Ciudadanía, coordenada pela Universidade do Porto.
Ali, são ouvidos médicos cubanos, espanhóis e colombianos que foram trabalhar em Portugal e que falaram sobre essa experiência. Trascrevo apenas um pequeno depoimento, de uma médica uruguaia que está por lá:

Tú tienes que tener un segundo para mí, dos minutos aunque sea de
camino, de acercarte al primer familiar que está y decirle „señora, está
así, hicimos esto, la cosa está así, lo voy a llevar a tal hospital,
quédese tranquila, yo lo voy a acompañar‟. Es lo mínimo. Los
médicos portugueses, entran, salen, meten el tipo y se van. Yo al
principio decía „pero esto es inhumano!‟ […] Yo hablo con los
familiares. Eso les llamó mucho la atención a los enfermeros y a los
TAE [Técnicos de Ambulância de Emergência], yo siempre busco un
minuto […]. Hay cosas que son de sensibilidad humana porque el
paciente no es una cosa o un objeto. (E2, médica uruguaia)

Talvez tenhamos alguma coisa a aprender por aqui, não é?
Por: Fernando Brito

Desemprego e inflação: fantasmas da mídia são fantasmas. Não existem

22 de agosto de 2013 | 12:57

O IBGE divulgou a taxa de desemprego de julho: 5,6%.
Quatro décimos de ponto percentual a menos que em junho, quando foi de 6%.
Se tivesse subido 0,4%, a esta hora, manchetes apregoando a alta do desemprego.
Teríamos até  malandragens estatísticas dizendo que a taxa de desemprego aumento em quase 7% (0,4 em 6,0%) em apenas um mês.
Claro que isso é um besteirol terrorista, pelas mesmas razões de equilíbrio , aqui ninguém vai fazer o raciocínio inverso, porque o índice baixou.
A verdade é que chegamos a um patamar próximo do pleno emprego e as variações, agora, precisam ser maiores ou se repetir mais para que definam uma tendência.
Só a má-fé e a politicagem podem explicar coisas assim, como a que ontem “saudou” o “aumento” da inflação medido pelo IPCA-15 – prévia da inflação oficial -, que passou de 0,07% para 0,16%.
Os dados do IBGE servem, porém, para algo mais útil: trazer para cá o excelente artigo de análise sobre o tema do professor João Saboia, da UFRJ, publicado anteontem no Valor, que sai do ti-ti-ti de 0,1% pra cá ou para lá e consolida os dados, para avaliar a situação e as mudanças de características do emprego no Brasil.

Desaceleração sim, piora ainda não

 João Sabóia

Nos últimos meses tem crescido a sensação de que o mercado de trabalho está piorando ao longo de 2013. O fato da economia estar rateando tem levado muitos analistas econômicos a apontarem para diversos problemas no mercado de trabalho do país, que estaria piorando, ou na melhor das hipóteses, passando por uma forte desaceleração.
O principal objetivo deste artigo é procurar relativizar os movimentos que estão ocorrendo, mostrando que o mercado de trabalho urbano ainda poderia estar distante de uma piora em relação ao passado recente.
Conforme é sabido, o mercado de trabalho passou por um longo processo de recuperação a partir de 2004. Mesmo com o crescimento econômico relativamente baixo em alguns anos, o movimento de melhora teve continuidade, a ponto de alguns afirmarem que teríamos chegado recentemente a uma situação próxima ao pleno emprego.
A única variável que piorou foi o percentual de chefes entre os desempregados que foi de 26,2% para 26,8%
Uma das maiores dificuldades na análise mensal do mercado de trabalho é a existência de um forte componente sazonal. Mesmo com correções para dar conta da sazonalidade, as comparações mensais ficam dificultadas, pois os movimentos costumam ser mínimos de um mês ao outro, ficando dentro da margem de erro das pesquisas amostrais, como no caso da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Portanto, o mais aconselhável para se tirar conclusões mais seguras é a comparação dos dados de um mesmo mês em anos subsequentes.
A partir dos dados das seis regiões metropolitanas cobertas pela PME montamos um indicador para o mercado de trabalho baseado na metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) utilizando nove variáveis agregadas em três grupos. Para medir o componente de desemprego são utilizadas a taxa de desemprego, o desemprego dos chefes de família e o desemprego de longa duração (mais de 1 ano). Para o componente de renda as variáveis são a remuneração média, o diferencial entre a remuneração dos empregados com e sem carteira e a sub-remuneração (abaixo do salário mínimo). Finalmente, em relação ao componente de inserção no mercado de trabalho são considerados o percentual de empregados com carteira assinada, o nível de escolaridade dos ocupados e a taxa de subocupação (poucas horas trabalhadas). O indicador síntese varia entre zero e um, indicando uma melhor situação quanto maior for o seu valor.
O resultado do índice síntese das nove variáveis está apresentado no gráfico. Conforme pode ser verificado, ao longo do primeiro semestre de 2013 o indicador continuava acima dos valores encontrados no mesmo semestre do triênio 2010/2012. É verdade que a melhora entre 2012 e 2013 tem sido bem menor do que nos anos anteriores, mas o indicador manteve-se na primeira metade do ano sistematicamente acima do encontrado no primeiro semestre de 2012.
Das nove variáveis utilizadas houve melhoria em oito quando comparados os dados do primeiro semestre de 2013 com 2012. Tomando-se como referência os valores médios obtidos no primeiro semestre dos dois anos podemos destacar os seguintes resultados:
- O percentual de empregados com carteira assinada passou de 53,5% para 54,4%;
- O percentual de ocupados com no mínimo o segundo grau completo aumentou de 62,1% para 63,6%;
- A remuneração média subiu de R$ 1.847 para R$ 1.875 (reais de junho de 2013);
- A taxa de desemprego caiu de 5,9% para 5,7%;
- O percentual de desempregados de longa duração caiu de 6,0% para 4,9%;
A única variável que piorou no período foi o percentual de chefes entre os desempregados que aumentou de 26,2% para 26,8%.
Conforme pode ser verificado no gráfico, a tendência nos últimos três anos tem sido de aumento do indicador ao longo de cada ano. Tal fato está associado à própria melhoria do mercado de trabalho no período 2010/2013, assim como a efeitos sazonais verificados durante cada ano. Exceto em 2010 quando a economia teve forte crescimento, em geral há uma flutuação no indicador no primeiro semestre, seguido de aumento no segundo.
Neste ano não tem sido diferente. O indicador flutuou no primeiro semestre de forma bastante semelhante ao que se verificou em 2012. A dúvida que fica é em relação ao que ocorrerá ao longo do segundo semestre. Se mantiver a tendência dos anos anteriores o indicador deverá aumentar refletindo o próprio movimento sazonal favorável encontrado na segunda metade de cada ano. Se isso não ocorrer, aí sim poderemos falar em piora no mercado de trabalho e teríamos o cruzamento das curvas de 2013 e 2012 em algum ponto do segundo semestre.
Em resumo, o mercado de trabalho continua apresentando resultados favoráveis em 2013, mas encontra-se em processo de desaceleração da melhoria. O segundo semestre deste ano será fundamental para a ocorrência ou não de uma reversão nesse processo que já dura uma década. Se o governo conseguir uma recuperação no estado das expectativas dos agentes é possível que o país feche o ano ainda apresentando resultados favoráveis no mercado de trabalho. Caso contrário, corremos o risco da desaceleração se transformar efetivamente numa piora.
Por: Fernando Brito  -  tijolaço

SOBRAL NÃO MERECE MAIS AMBULANCIAS COMO ESTA! VERGONHA!

Prefeitura entrega ambulância em Patriarca

A entrega da nova ambulância, que atenderá os moradores do Distrito de Patriarca, foi feita na manhã de terça-feira, 20 de agosto, pela Secretária de Saúde do Município, Mônica Lima, que falou à comunidade em nome do Prefeito Veveu.

A nova ambulância estará à disposição dos moradores durante 24 horas e integrará os equipamentos do Centro de Saúde da Família do Patriarca, Distrito localizado a 27 km da sede do Município. O evento contou com a participação de profissionais de saúde e do Presidente do Conselho Local de Saúde, José Wellington.
FONTE: blog da prefeitura

Sr. Veveu o povo dos distritos merecem coisa melhor!

 

JN SEM CREDIBILIDADE

Obrigamos o JN a refazer reportagem sobre protestos contra o propinão no Metrô do Alckmin

Parabéns, amigos. Enquadramos o Jornal Nacional a dar nome aos bois nos protestos contra Alckmin da semana passada.

Na noite de quarta-feira (14), o Jornal Nacional noticiou protestos em São Paulo, mas escondeu que eram contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), e contra o propinão tucano no Metrô.

Na quinta-feira, durante o dia, denunciamos a manipulação do telejornal na nota "Protestos foram contra Alckmin e o propinão tucano, mas Globo corrompeu a notícia para blindar PSDB". Outros blogs também denunciaram.

Na quinta-feira à noite, após a nossa nota, o Jornal Nacional, sob forte crise de audiência e credibilidade, refez a edição da mesma notícia do dia anterior, noticiando como deveria ter feito, da forma como nós informamos, como a Mídia Ninja transmitiu ao vivo pela internet, e como veículos honestos como a Rede Brasil Atual reportou.

É por isso que os barões da mídia estão querendo, a todo custo, detonar blogs, a Mídia Ninja e as outras mídias alternativas.

 

FONTE: OS AMIGOS DO PRESIDENTE LULA

Dilma sobre royalties: "vitória histórica"

Dilma sobre royalties: "vitória histórica"

Pela primeira vez, a presidente se manifestou sobre a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde; segundo ela, nos próximos dez anos, os dois setores terão R$ 112 bilhões a mais, mas afirmou que o valor tende a crescer com novas descobertas; "só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse ela

19 de Agosto de 2013 às 08:47

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma "vitória histórica", disse hoje (19) a presidenta Dilma Rousseff. Ela informou que vai sancionar o texto nos próximos dias "para garantir que os recursos comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e aos postos de saúde de todo o nosso país". A lei também destina 50% do Fundo Social para a educação.
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
"Nossos senadores e deputados aperfeiçoaram e votaram a proposta que sempre defendi e que meu governo enviou ao Congresso, para que as riquezas do petróleo, que são finitas e um dia acabam, sejam investidas em educação. Ao garantir esses recursos para a educação, estamos dando um passo decisivo para realizar o compromisso com o presente e com o futuro do país e deixar um grande legado às novas gerações de brasileiros e de brasileiras", disse.
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
"Estes R$ 112 bilhões são apenas os recursos decorrentes do petróleo que já foi descoberto ou que já está sendo extraído. Como nós vamos continuar a descobrir e a explorar cada vez mais, este valor pode subir na medida em que vamos abrindo novas licitações, colocando novas áreas para a exploração do petróleo", disse, lembrando que em outubro o governo vai licitar o Campo de Libra, que fica no fundo do mar, a 160 quilômetros do litoral do Rio de Janeiro. Essa camada do pré-sal foi descoberta pela Petrobras em 2006 e tem produção estimada entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.
"Só o Campo de Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 bilhões e R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos", disse, ressaltando que a lei definiu a educação básica como prioritária para a aplicação dos recursos. Dilma destacou que até 2014 o governo espera construir 6 mil creches, especialmente para crianças pobres.