O mistério de Robson Marinho continuar insustentável no TCE há quatro anos

Conselheiro é investigado por acusação de recebimento de propina da empresa francesa Alstom por contratos com o Metrô. Ele nega, mas o MP prossegue na investigação

por Helena Sthephanowitz publicado 06/08/2013 17:27

Em agosto de 2009, a juíza Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista, determinou o sequestro de bens do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Robson Marinho, incluindo US$ 1 milhão depositado em contas na Suíça, segundo o Ministério Público paulista. O motivo foi a acusação de recebimento de propina da empresa francesa Alstom por contratos com o Metrô. Marinho negou, mas o MP viu motivos robustos para prosseguir na investigação, que corre em sigilo.
Em outubro de 2011, Marinho tentou impedir a quebra de seus sigilos bancários, autorizados por ordem judicial, alegando prescrição fiscal. O Tribunal de Justiça de São Paulo indefiriu, explicando que não se tratava de ação fiscal e sim “enriquecimento ilícito em detrimento do erário”, por isso continuava autorizada a quebra do sigilo.

Essa situação deixou Marinho insustentável para continuar na cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, justamente o cargo responsável por aprovar a lisura das contas do governador, da administração estadual, inclusive de empresas estatais paulistas como o próprio Metrô. Insustentável porque a situação, aos olhos do cidadão, é aquela da raposa tomando conta do galinheiro.

Não se trata de pré-condenação sem o devido processo legal e direito à ampla defesa, coisa que está em curso. Trata-se de responder às investigações afastado desta função específica, incompatível com a situação. Mas não foi isso o que ocorreu. Já se passaram quatro anos, e Robson Marinho continua firme na cadeira de conselheiro, por mais insustentável que seja. Em junho último, foi ele o relator da aprovação das contas de 2012 do governador Geraldo Alckmin, como se nada estivesse acontecendo e como se fosse um cidadão acima de qualquer suspeita.

O quadro de anormalidade e impunidade que reina no tucanato de São Paulo se agrava quando sabemos que Robson Marinho é amigo e foi correligionário de Geraldo Alckmin de longa data. Ambos iniciaram carreira política no antigo MDB, ambos foram fundadores do PSDB, ambos são da mesma região do estado de São Paulo, o vale do Paraíba. Marinho fez sua carreira política a partir de São José dos Campos, e Alckmin, de Pindamonhangaba, cidades vizinhas. Ambos foram colegas no primeiro escalão do governo Mário Covas. Esse quadro mostra uma parceria muito forte entre os dois.

Por mais que a velha mídia paulista acoberte essa anomalia, as recentes delações de executivos da Siemens sobre formação de cartéis com outras empresas, entre elas a Alstom, para combinar licitações superfaturadas no Metrô e trens metropolitanos, ressuscita a indignação com a continuidade de Robson Marinho no TCE.

Se até agora havia uma misteriosa tolerância com uma situação insustentável no TCE, a permanência de Robson Marinho julgando contas de Alckmin colocará também o próprio governador tucano em situação delicada. Afinal, por que razão essa blindagem e tanta vista grossa? Será que uma mão lava a outra? É o que pensará o cidadão paulista?

Causa desconforto também o Ministério Público Estadual ainda não ter pedido à Justiça o afastamento de Robson Marinho do TCE. Ainda que os tribunais indefirissem por algum eventual dispositivo legal garantista, pelo menos ficaria registrado como recomendação de zelo pela coisa pública, como um Termo de Ajuste de Conduta.

A agonia da Editora Abril

A agonia da Editora Abril

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A comunidade jornalística está em estado de choque pela carnificina editorial ocorrida na Editora Abril.

Mas eis uma agonia anunciada.

Revistas - a mídia que fez a grandeza da Abril - estão tecnicamente mortas, assassinadas pela internet.

Os leitores somem em alta velocidade. Quando você vê alguém lendo revistas (ou jornal) num bar ou restaurante, repare na idade.

Jovens estão com seus celulares ou tablets conectados no noticiário em tempo real.

Perdidos os usuários, foi-se também a publicidade. Em países como Inglaterra e Estados Unidos, a mídia digital já deixou a mídia impressa muito para trás em faturamento publicitário.

E no Brasil, ainda que numa velocidade menor, o quadro é exatamente o mesmo. Que anunciante quer vincular sua marca a um produto obsoleto, consumido por pessoas “maduras”.

Apenas para lembrar, no mundo das revistas, nunca, em lugar nenhum, funcionou publicitariamente revista para o público “maduro”.

Sucessivas revistas para mulheres “de meia idade” em diversos países fracassaram à míngua de anúncios. O anunciante quer o jovem no auge do consumo. É um fato.

Crises as editoras de revistas enfrentaram muitas. Mas esta é diferente. Desta vez, o caso é terminal.

Antes, e eu vivi várias crises em meus anos de Abril, você sabia que uma hora a borrasca ia passar.

Agora, você olha para a frente e observa apenas o cemitério.

Sobrarão, no futuro, algumas revistas – mas poucas, e de circulação restrita porque serão um hábito quase tão extravagante quanto se movimentar em carruagem.

Na agonia, o que companhias como a Abril farão é seguir a cartilha clássica: tentar extrair o máximo de leite da vaca destinada a morrer.

Para isso, você enxuga as redações, corta os borderôs, piora o papel, diminui as páginas editoriais e, se possível, aumenta o preço.

É uma lógica que vale mesmo para títulos como Veja e Exame, os mais fortes da Abril. Foi demitido, por exemplo, o correspondente da Veja em Nova York, André Petry.

Grandes revistas da Abril, como a Quatro Rodas, passaram agora a não ter mais diretor de redação.

Em breve deixará de fazer sentido uma empresa que encolhe ficar num prédio como o que a Abril ocupa na Marginal do Pinheiros, cujo aluguel é calculado entre 1 e 2 milhões de reais por mês.

É inevitável, neste processo, que a empresa perca o poder de atrair talentos. Quem quer trabalhar num ramo em extinção?

Os funcionários mais ousados tratarão de sair, em busca de carreiras em setores que florescem.

Ao contrário de crises anteriores para a mídia impressa, esta é, simplesmente, terminal.

Corre o boato de que a empresa será vendida. Mas quem compra uma editora de revistas a esta altura? Recentemente, no Reino Unido, correu o boato de que o proprietário dos títulos Evening Standard e Independent estaria vendendo seus jornais. Numa entrevista, isso lhe foi perguntado por um jornalista. “Mas quem está comprando jornais?”, devolveu ele.

É um cenário desolador – e não só para a Abril como, de um modo geral, para toda a mídia tradicional, incluída a televisão.

A internet é uma mídia que se classifica como disruptora: ela simplesmente mata. O futuro da tevê está muito mais na Netflix ou no Youtube do que na Globo.

As empresas de mídia estão buscando alternativas para sobreviver. A News Corp, de Murdoch, separou recentemente suas divisões de entretenimento e de mídia, para que a segunda não contamine a primeira.

A própria Abril vai saindo das revistas e tentando um lugar ao sol na educação.

Mas escolas – supondo que a Abril supere o problema dramático de imagem da Veja, pois isso vai levar muitos pais a recusar dar a seus filhos uma educação suspeita de contaminação pela Veja – não dão prestígio e nem dinheiro como as revistas deram ao longo de tantos anos.

Isso quer dizer que a Abril luta pela vida. Mas uma vida muito menos influente e glamorosa do que a que teve sob Victor Civita, primeiro, e Roberto Civita, depois.

Serra afunda no propinoduto tucano

 

Hitler descobre a verdade sobre o Tucanoduto

PREFEITURA DESCOBRE O ÓBIVIO, QUE O VLT NÃO ATENDE O TRÂNSITO DE SOBRAL, AGORA FALA EM ÔNIBUS

 

Virou palhaçada o VLT, após sucessivos atrasos, mais atraso! A prefeitura agora fala em linha de ônibus e tome demora e desperdício de dinheiro público, qual será o real valor de tanta demora?

Sitrans foi o tema Café com o Prefeito Veveu

No programa de rádio Café com o Prefeito Veveu desta segunda-feira, 5 de agosto, o Prefeito falou sobre a implantação do Sistema Integrado de Transporte Coletivo de Sobral, o Sitrans. O Prefeito falou da importância do sistema que atenderá ao crescimento da cidade. “É compromisso nosso implantarmos em Sobral um bom sistema de transporte coletivo eficiente, seguro, pontual e barato para que as pessoas tenham à disposição um bom sistema”, garantiu o prefeito.
Está em fase final a implantação do VLT de Sobral, que funcionará inicialmente de forma assistida gratuitamente para que a população possa se adaptar. Após o início do funcionamento do metrô, começará a operar linhas de ônibus dentro dos bairros levando as pessoas para as estações do VLT. Com o sistema, o Município terá cobertura de cerca de 100% do território e o sobralense terá a menos de 300m acesso ao VLT ou ao ônibus.
De acordo com o Prefeito, o metrô deverá começa a funcionar em três meses ainda em fase de testes para que as pessoas se acostumem. “No início do próximo ano, os ônibus devem começar a funcionar. Os projetos e linhas já estão prontas e estamos trabalhando para conseguir os recursos necessários para implantação. Nessa fase eu quero apresentar o projeto para a população”.
O Café com o Prefeito Veveu, produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sobral, é transmitido por várias rádios de Sobral todas às segundas-feiras, às 7h. A reprise, no “Quinta com o Prefeito Veveu”, é veiculada toda quinta-feira, 8 da noite, logo após a Hora do Brasil.

ELE DESAPARECE, QUE CHEGAMOS A PENSAR QUE NÃO EXISTE GESTOR, MAS ESTÁ AÍ O LOMBARD

Prefeito abre trabalhos legislativos na Câmara de vereadores

O Prefeito Veveu abriu, nesta segunda-feira, 5 de agosto, no plenário 5 de julho, os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2013. Em sua fala inicial, o Prefeito reafirmou a importância do papel da Câmara de Vereadores de Sobral, “eu tenho acompanhado a produção de leis, projetos de indicação e requerimento e aproveitado ações e sugestões de iniciativa dos vereadores para aperfeiçoarmos o trabalho da Prefeitura de Sobral”. O Prefeito também do compromisso em fazer um governo com a participação das pessoas, como exemplo a realização do Orçamento Participativo, do esforço para garantir segurança para a população de Sobral e do empenho para aperfeiçoar o sistema de Saúde de Sobral com Mais Médicos e a construção de novos 11 Centros de Saúde da Família.

Em seu pronunciamento, o Prefeito falou da importância que tem dado para a elaboração do Orçamento Público de forma participativa com a colaboração das pessoas. “Já realizamos 15 plenárias e tenho participado pessoalmente de todas. Durante esses encontros as comunidades elegem representantes que formarão o Fórum do Orçamento Participativo. Essas pessoas passarão por treinamento para acompanhar a elaboração e execução do orçamento público. Iremos preparar o projeto de lei do Orçamento e encaminhar nos prazos legais para a aprovação dos senhores com as contribuições das comunidades”.

Outro tema abordado pelo Prefeito foi a segurança pública no município, que já conta com ações específicas como o reforço do policiamento com grupamento especiais da Polícia Militar em Sobral, como o COTAR e o RAIO, e o início do funcionamento de uma Delegacia Municipal de Polícia Civil. No que compete ao Município, o Prefeito está fazendo investimentos na Guarda Municipal com a posse de 40 novos guardas esse ano, autorização para realização de novo concurso para mais 100 guardas municipais, aparelhamento da guarda com 3 novas viaturas 4x4, 6 novas motos de 300 cilindradas, 1 micro-ônibus, 80 novos kits de arma elétrica, rádios de comunicação, e instalação de 11 novas câmeras de videomonitoramento além de mais 9 que ainda serão adquiridas que juntas farão a cobertura de todo a área urbana do Município.

O Prefeito também pediu apoio para o Programa Mais Médicos do Governo Federal, ao qual Sobral já aderiu solicitando 20 médicos. O prefeito explicou que o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes enquanto em países vizinhos como a Argentina o índice é de 3,2, e 3,7 no Uruguai. “Quando analisamos o Estado do Ceará a média de médicos por mil habitantes cai para 1,16 médicos. Com mais médicos, e a construção de 11 novos Centros de Saúde no município de Sobral, além da reforma e ampliação dos já existentes, queremos aperfeiçoar o nosso sistema Municipal de Saúde”, assegurou.
FONTE: BLOG DA PREFEITURA

BRASIL24/7: Juiz nega a Alckmin acesso a documentos do cartel

Juiz nega a Alckmin acesso a documentos do cartel

 

Decisão acaba de ser tomada pelo juiz Gabriel Queiroz Neto, do Distrito Federal; ele alegou não haver urgência para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, subordinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revele o teor da papelada ao governador Geraldo Alckmin; governo paulista acusava o Cade de agir como "polícia política"; agora, o sigilo sobre as investigações relacionadas ao propinoduto das obras do metrô, denunciado pela Siemens, está amparado em decisão judicial; derrota tucana

5 de Agosto de 2013 às 19:42

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido do governo de São Paulo para ter acesso a documentos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) relativos à suspeita de cartel em licitações de metrô no estado.
Em decisão provisória, assinada no início desta noite, o juiz federal Gabriel Queiroz Neto argumenta não ter se convencido sobre a urgência para liberar os documentos. O governo paulista alegava ter o direito de acessar o material porque tem o dever de apurar as mesmas denúncias em análise no Cade.
Na decisão, o juiz argumenta que o Cade ainda está investigando e depurando informações obtidas por decisão judicial. “O Cade não negou propriamente o acesso do estado aos documentos. Na verdade, o que o Cade está fazendo é analisando a documentação, para aí sim, poder verificar o que deve ser mantido em sigilo, ou não”, destaca.
O magistrado ainda aponta que é possível flexibilizar o conceito de sigilo quando o trânsito de informações se mantém dentro da esfera pública, mas que isso não pode ser decidido de forma provisória e individual por um juiz.
Queiroz Neto entende que a ausência de documentos do Cade não impede que o estado de São Paulo promova suas próprias investigações. “Quando muito, os documentos poderiam apenas facilitar sua atividade. Entretanto, ao menos para esta sede liminar, não vejo a alegada urgência”, conclui.
O processo continuará sob tramitação, com pedido de informações às partes envolvidas e abertura de vista ao Ministério Público Federal.
Na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido, negou que o governo tenha conhecimento sobre o suposto cartel em licitações em obras do metrô e criticou a atuação do Cade no caso, que "tem se transformado em um instrumento de polícia política". Em nota publicada em seu site, o conselho disse repudiar qualquer acusação de instrumentalização política das investigações para apuração do suposto cartel.

Mais brucutus tucanos, agora na economia

5 de Aug de 2013 | 17:40

Como a gente mostrou aqui outro dia, a distribuição de mentiras contra Lula e Dilma na internet anda a todo vapor.
E todas as que nos chegarem serão checadas e desmentidas com informação.
Desta vez é um “meme” de Facebook que, além da fotomontagem grosseira, usa um texto de um portal lá do Mato Grosso do Sul. o I9, para espalhar que Lula e Dilma teriam mais que dobrado a dívida brasileira.
O texto, para começar, é de um senhor chamado Valdir Serafim, coordenador da campanha do tucano Wilson Santos  ao Governo do Mato Grosso.
Fonte preciosa, não é?
Vamos, porém, aos fatos.
Primeiro, é uma heresia comparar valores nominais em reais com um intervalo de dez, doze anos.
Segundo, o tamanho do endividamento é, óbvio, medido pelo tamanho da atividade econômica da qual ele se origina.
Uma pessoa que movimenta cinco mil reais por mês e deve 200 está menos endividada do que uma que movimenta mil reais e deve 100, embora em valores nominais só deva a metade.
Por isso, publico lá em cima o tamanho do endividamento brasileiro, interno e externo, num quadro montado pelo economista Ricardo Bergamini, professor da Universidade Federal de Santa Catarina, a partir dos dados oficiais do Ministério da Fazenda.

Ali, os números são claros: a soma das dívidas brasileiras, interna e externa, caiu de 74,7%  para 65,4% do Produto Interno Bruto Brasileiro, entre 2002 e 2012.
Nestes totais, é bom que se lembre, estão incluídos os valores de títulos fora do mercado, entesourados no Banco Central.
É bom lembrar que essa dívida é remunerada, em sua maior parte, pela taxa de juros pública, essa mesmo que a mídia vive querendo que suba, e que é muito maior do que qualquer crescimento do PIB, mesmo que tivéssemos uma taxa de crescimento econômico padrão China.

Neste outro gráfico, publicado em maio, pela Folha, você pode ver que o endividamento externo brasileiro que aumentou – e apenas nominalmente – não foi o público, mas a dívida privada, pelas empresas que fizeram captações no exterior, aproveitando, sobretudo, a queda da taxa de juros no mundo.
A dívida brasileira é alta, sim. Mas o nosso problema nem é esse, porque nosso nível de endividamento comparado ao de outras economias ainda é baixo.
O nosso problema é que nossa dívida é cara, absurdamente cara, porque os nossos juros são altos.
Juros altos os quais a turma tucana, que anda distribuindo isso, quer que aumentem ainda mais.
A cara-de-pau desta gente não tem limites.

Por: Fernando Brito