sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

O Governador não parece preocupado com as mortes...

Por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O governo de São Paulo prevê a destinação, em 2013, de R$ 238,9 milhões à ação "inteligência policial", dentro do programa Modernização da Segurança Pública. O orçamento contradiz, na prática, as recentes promessas do governador Geraldo Alckmin de concentração de esforços nessa área. Os recursos correspondem a apenas um terço do volume destinado para este ano, de R$ 361,3 milhões. A redução foi constatada na Proposta Orçamentária para 2013, enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa.
Segundo a proposta, a distribuição das verbas orçamentárias confirma que a prioridade continua sendo a área militar. Enquanto a ação inteligência tem uma previsão de R$ 143,8 milhões para a unidade Polícia Militar, serão destinados apenas R$ 59,1 milhões à Polícia Civil. Portanto, repressão tem prioridade em relação a investigação. Para as duas polícias, o quesito "inteligência" terá menos recursos no ano que vem. Mas a queda na área civil é consideravelmente maior: enquanto para a PM as verbas caem 13% (de R$ 165,3 para R$ 143,8 milhões), o montante destacado à inteligência da Polícia Civil cai 62,7% (de R$ 158,6 para R$ 59,1 milhões).
"A se confirmarem os prognósticos de orçamento, será a continuidade do equívoco cujos resultados estamos vendo. Não se pode falar de inteligência sem falar de investigação", diz a a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), Marilda Pansonato Pinheiro. "Sempre houve uma predileção pela Polícia Militar. Mas retirando-se as atribuições da Polícia Civil, já que a sociedade é civil, será um retrocesso e a sociedade tem de estar atenta. O civil vai ser levado e interrogado nos quartéis?", questiona.
Para a delegada, a situação desmotiva o policial civil do estado, cuja autoestima já anda baixa por questões salariais. O salário inicial de um delegado em São Paulo é o terceiro  pior do país, à frente apenas de Santa Catarina e Minas Gerais. Com tudo isso, avalia Marilda Pansonato, "a situação em São Paulo ficará cada vez mais catastrófica, se é que é possível. É uma guerra civil. Morrem inocentes civis. Qual qualificativo pode se dar à situação?".
Polícia desmotivada
A desmotivação é ainda maior entre os investigadores do que entre delegados. O presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, João Batista Rebouças da Silva Neto, diz que a situação da categoria é mais grave do que faz supor a precariedade técnica e de equipamentos.
"O primeiro investimento que tem de ser feito é no policial, no homem que está com autoestima baixa, principalmente no caso de investigadores e escrivães", diz. Para chegar a delegado o candidato precisa ser bacharel em Direito. De investigadores, segundo a Lei Complementar estadual 1.067, de 2008, é exigida graduação de nível superior em qualquer curso. "Precisamos ter ensino superior, mas nosso salário é inferior ao do ensino médio", protesta.
Rebouças atribui à precariedade da situação dos policiais o baixo índice de esclarecimento de crimes: apenas 4% dos denunciados. "A crise de segurança pública em São Paulo não vai mudar se não houver um plano eficiente para o setor. O crime se organiza, a polícia não", avalia. Segundo ele, o desvio de função na rotina dos investigadores é alarmante. "Hoje o investigador faz de tudo, menos investigar. Outro dia, um colega precisou levar seu próprio computador de casa para poder trabalhar, fazer boletim de ocorrência", conta. "No interior é ainda pior."
Maximino Fernandes Filho, ex-comandante da Guarda Civil Metropolitana da capital e ex-secretário de Defesa Social de Diadema, conta que, "ainda hoje, simples investigações de impressões digitais deixadas no local de um crime, por exemplo, continuam sendo feitas manualmente, com fichas".
Segundo Marilda Pansonato, toda a situação faz com que o delegado não permaneça em São Paulo. Ela conta que, de 200 delegados que começaram a trabalhar há cerca de dez dias, 25 já saíram da instituição. "Mais de 10% dos que começaram a trabalhar na semana passada", diz a presidenta da Adpesp. "Se esse orçamento se confirmar, de que inteligência o governador está falando?"
A associação dos delegados paulistas fará nesta sexta-feira 7 uma assembleia geral para definir ações a partir de janeiro. O sindicato dos investigadores também já planeja movimentos por valorização da carreira.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Leonardo Lucena_PE247 – O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino (PSB-CE), e o seu secretário executivo, Mário Lima Júnior, contrataram sem licitação a Fundação Ricardo Franco (FRF), ligada ao Instituto Militar do Exército, para empregar funcionários na pasta que são familiares dos servidores da SEP, não fazendo concurso público. A denúncia foi veiculada pelo jornal o Estado de São Paulo. Para o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar esclarecimentos sobre a denúncia.
Segundo a matéria, Leônidas e Lima Júnior se valeram de um convênio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para contratar a FRF, dando a entender que a manobra se tratava de uma cooperação técnico-científica. Os pagamentos à Fundação somam cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 11, 2 milhões foram liberados.
O caso foi confirmado por auditorias da Secretaria de Controle Interno da Presidência e do tribunal de Conta da União (TCU), que elaborou um relatório apontando que tanto Cristino como Lima Júnior foram obrigados a demitirem cinco funcionários por uma questão de nepotismo. No entanto, resguardaram outros servidores públicos, que continuam em cargos comissionados, contrariando, assim, decreto da presidência.
As auditorias teriam confirmado, ainda, o que se chama de desvio de finalidade de convênio, pelo qual se empregou 105 funcionários, sendo 39 administrativos, de acordo com matéria do jornal o Estado de S. Paulo. O TCU verificou que houve superfaturamento de R$ 450 mil na execução dos contratos firmados com a FRF. O tribunal determinou o cancelamento do convênio em 180 dias, no máximo, e a abertura de uma nova licitação para contratar outra empresa.
Ainda conforme a matéria, a FRF é uma das 15 instituições sem fins lucrativos que mais recebem verbas do governo e é investigada tanto pelo Ministério Público Federal como pelo TCU por superfaturamento em outras parcerias.
Ao Pernambuco 247 o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, afirmou que desconhece as acusações. Segundo o dirigente, as pessoas citadas na matéria (Cristino e Lima Júnior) é quem devem prestar esclarecimentos. A reportagem também entrou em contato com a SEP, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.



VEJA INFOGRÁFICO

“Nós queremos procurar uma era de eficiência para os portos brasileiros”, afirma Dilma

O governo investirá R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro. Os recursos fazem parte do Programa de Investimento em Logística: Portos, lançado nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff. O programa prevê uma série de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.
“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também. (…) Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseado numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou Dilma.
Até 2014/2015, R$ 31 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, serão aplicados mais R$ 23,2 bilhões. O programa prevê ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais. A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

“Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística. (…) Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais”, defendeu.
Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes. O restante será executado principalmente pelos estados e iniciativa privada. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Mais um navio lançado ao mar, graças a LULA


247 – A presidente Dilma Rousseff mandou um recado direto para o PSDB durante seu discurso na abertura do 7º Encontro Nacional da Indústria (Enai), em Brasília. Ela disse que "lamenta profundamente" a "imensa insensibilidade" de quem não percebe a importância da redução da tarifa de energia elétrica. "Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso", destacou no discurso.
Nesta terça-feira, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná informaram que as estatais Cesp, Cemig e Copel não irão aderir integralmente à concessão de renovação das elétricas, uma estratégia articulada pela cúpula do PSDB (leia mais). Dilma insistiu na medida do governo federal, que prometeu baixar a conta de luz da população em 2013: "Não recuaremos". Segundo ela, a redução "é essencial para aumentar a competitividade do país". Com a não adesão dos três estados, possivelmente a redução ficará abaixo do prometido pelo governo.
Ela explicou que a redução das tarifas elétricas é uma das ações mais importantes para a redução de capital, levando, consequentemente, à diminuição dos custos de investimentos e ao crescimento sustentável do país. Segundo Dilma, o objetivo do governo era uma redução média no valor das tarifas de energia à população de 20,2%. No entanto, a diminuição deve ser inferior (até 16,7%) devido à recusa de algumas companhias de aderir à proposta do governo.
A presidente destacou que "somente com os setores público e privado agindo na mesma direção e garantindo competitividade interna e externa teremos o país crescendo". Em sua fala, a presidente também citou os números do Pronatec, programa realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria. "A parceria que fizemos com a CNI para o Pronatec muito nos orgulha. Damos qualidade ao enino médio e também aos nossos trabalhadores".
CNI elogia iniciativa do governo
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, elogiou a redução das tarifas de energia elétrica para 2013 anunciada nesta terça-feira 4, apesar de a diminuição ter ficado aquém dos 20,2%. Na abertura do Enai, ele lembrou que a energia é o insumo mais disseminado na indústria – setor responsável por 43% do consumo energético total.
Robson Andrade enfatizou a necessidade de melhorias nas áreas de educação, inovação, relações de trabalho e tributação. "Esses são setores que condicionam a competitividade do setor produtivo e que poderão estimular o crescimento brasileiro. Com a superação desses entraves, podemos crescer em ritmo vigoroso, deixando para trás a memória de 2012, ano que em que infelizmente a indústria ficou estagnada. É necessário o reforço de medidas que diminuam os custos de produção e assegurem investimentos", disse o presidente da CNI.
No encontro, a confederação lançou o documento 101 Propostas para a Modernização Trabalhista, em que são apontados problemas em determinados aspectos da relação trabalhista, as consequências de tais problemas e possíveis soluções. As principais áreas em que a CNI entende haver necessidade de modernização são as relações de trabalho, a Previdência Social, as leis trabalhistas, a insegurança jurídica, os custos do trabalhador e a produtividade. O documento foi uma resposta à pesquisa feita pela confederação em 2012, que apontou a área como um dos entraves primordiais ao desenvolvimento produtivo.
Na abertura do evento, estão presentes a presidenta Dilma Rousseff; os ministros da Educação, Aloísio Mercadante; da Previdência, Garibaldi Alves; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz; representantes de entidades patronais e trabalhistas; entre outras autoridades.
Com Agência Brasil

Tucanos escolheram penalizar o povo na conta de luz, para beneficiar acionistas

Os governadores tucanos Geraldo Alckimin (SP), Beto Richa (PR) e Anastasia (MG) com apoio do senador Aécio Neves, deram um tiro no pé, ou melhor, no bolso da população de seus estados, ao não aderirem ao plano da presidenta Dilma para baixar a conta de Luz.

O resto do Brasil todo aderiu. Com isso a queda média nacional na tarifa será de 16,7%. Se os governadores tucanos tivessem aderido, seria 20,2%.

Os tucanos preferiram priorizar o lucro maior dos acionistas da CEMIG, CESP e COPEL do que aliviar o bolso da população, e os custos da industria. A população destes estados será mais penalizada do que o resto do Brasil. Além de pagar tarifa maior, espantará para outros estados novos investimentos industriais que geram empregos, impostos e movimenta a economia.

Os tucanos e acionistas só olharam para o curto prazo. Terão um lucro pouco maior por um, dois ou três anos, depois perderão a concessão das Usinas que estão vencendo, e irão a leilão. Terão que disputar com outras empresas em condições mais desfavoráveis.
FONTE: os amigos do presidente lula

CONTRA O POVO