STF

Janio de Freitas, uma voz dissonante na Folha. 
 11/10/2012 - 03h00

Indícios de volta

Um pouco mais ou um tanto menos, conforme o autor do voto no Supremo, a maioria das deduções que preencheram a falta de determinadas provas, ou complementaram provas apenas parciais, faz sentido e é admissível. Como dedução. Só.
As deduções em excesso para fundamentar votos, por falta de elementos objetivos, deixaram em várias argumentações um ar de meias verdades. Muito insatisfatório, quando se trata de processo penal, em que está implícita a possível destinação de uma pessoa à prisão.
O ar de meias verdades que o Supremo esparge, a par de verdades provadas, volta ao seu plenário em alguma medida desagradável.
O ministro Celso de Mello quis dar-lhe resposta técnica, como longo preâmbulo a seu curto voto condenatório.
Não disponho de juristas alemães a citar também, nem me valeria de uma daquelas locuções romanas disponíveis nos bons dicionários.
Logo, não ousaria contestar os doutos da corte suprema. Mas todos os mal preparados podem saber que a atribuição do valor de provas ao que seria, no máximo, indício significa nem mais nem menos do que falta de prova.
Se há ou não há jurisprudência do Supremo para dar a indícios, na falta de poder mudar-lhes o nome, o valor de provas, não se altera esta realidade: indícios são sugestões, não são evidências, contrariamente ao que disse o ministro Celso de Mello.
Indícios são, inclusive etimologicamente, indicações de possibilidades. Não são verdades. Nem mesmo certezas.
No Brasil, o argumento da "insegurança jurídica" é brandido pelo "mercado" sempre que quer proteger privilégios.
A consagração de indícios e deduções como provas, para condenações, é ameaça muito extensa. Ou seja, em muitos sentidos, instala insegurança jurídica verdadeira.
MÉRITO
Ensaísta, crítico literário, professor, ex-diretor da Unesco (por escolha internacional), Eduardo Portella teve papel de grande influência para o fim da ditadura. Ministro da Educação, indicado por quase irresponsabilidade do escritor Guilherme Figueiredo, irmão do general-presidente, Portella extinguiu a política assargentada que o coronel Jarbas Passarinho legara à educação, à universidade e ao trato dos estudantes. Quando o regime se deu conta do que ocorrera, não podia mais fechar a porta outra vez.
Eduardo Portella será homenageado hoje, no Rio, com mesa-redonda sobre sua obra e vida. Merece, sim.
O ERRO
O ministro Ricardo Lewandowski foi interrompido e contestado em seu voto, na semana passada, pelo presidente do STF, Ayres Britto, e depois pelo ministro Marco Aurélio Mello: negara que Marcos Valério figurasse como avalista do empréstimo de R$ 3 milhões ao PT (empréstimo destinado ao próprio PT, não a outros partidos). Lewandowski perturbou-se com a surpresa, e Ayres Britto, papéis à mão, sustentou a negação. Tornou-a causa de críticas, inclusive aqui, ao erro do ministro revisor.
O que seria correção de Lewandowski, na última terça, transformou a divergência em confusão ainda maior. Para encurtar: Marcos Valério assinou o empréstimo como avalista, sim, e Genoino o fez como representante formal do PT. As renovações é que foram avalizadas por Genoino e Delúbio sem Valério.
Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

A biografia
(não autorizada) do Cerra

Deputado, votou contra garantias de estabilidade no emprego; contra a implantação de Comissão de Fábrica; contra o direito de greve; contra o abono de férias de 1/3 do salário.

Saiu no Blog do Saraiva:

Biografia de José Serra *

José Serra tem 70 anos é paulista, filho único de italianos. Seu  pai era um bem sucedido comerciante no ramo de frutas. José Serra foi criado em uma ampla e confortável casa na Mooca, São Paulo. Quando Serra tinha 11 anos, sua família mudou para uma luxuosa casa em São Paulo na Rua Antônio de Gouveia Giudice, no bairro nobre de Alto Pinheiros. Imóvel não era problema para a rica família Serra, que passava férias no Rio.

José Serra no passado, até ajudou a fundar a Ação Popular, grupo que lutou contra a ditadura. Só que, pouco tempo depois abandonou suas ideais vergonhosamente. Inclusive, quando presidente da UNE vivia encangado na barra da calça de Jango.

Aos 18 anos, Serra ingressou no curso de Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, o qual nunca concluiu. Com o golpe militar de 1964, junto com FHC, fugiu para a Bolívia, Uruguai e, em seguida, Chile ao invés de lutar pelo povo contra a ditadura.

No Chile, fez o “Curso de economia” da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), de 1965 a 1966, especializando-se em planejamento industrial. Apenas 2 (dois) anos de curso! Quer dizer, não é um curso superior formal. Depois disso, fez mestrado em Economia pela Universidade do Chile (1968), da qual foi professor entre 1968 e 1973. Em 1974, fez Mestrado e Doutorado em Ciências Econômicas na Universidade Cornell, nos Estados Unidos, sem nunca ter concluído uma faculdade. Como foi possível isso? No Chile e nos EUA não é exigido curso superior para fazer pós-graduação, o que não é permitido aqui no Brasil.

Além disso, os cursos de pós-graduação que Serra cursou na Cornell (com que dinheiro não sei, porque são caríssimos) não são “strictu senso“ mas “lato senso“ como os fornecidos pela rede privada aqui no Brasil. Em suma: não valem nada em termos acadêmicos. Serra permaneceu 13 anos longe do Brasil. Na volta ao Brasil, logo locupletou-se com as elites brasileiras.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 34 anos. Teve sua candidatura a deputado impugnada, pois estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como editorialista do jornal que também apoiou a ditadura (Folha de São Paulo).

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, quando fez um péssimo trabalho. Braço direito do governador Montoro, não conseguiu sequer arrumou as finanças do Estado, sucateando ainda mais a Educação e a Saúde.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, e teve um dos piores desempenhos, como se pode conferir abaixo:

a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;
e) negou seu voto pelo direito de greve;
f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
g) negou seu voto pelo aviso pró prévio proporcional;
h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real; (Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte” pág. 621.)

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiz Erundina, (á época do PT), nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal quando teve novamente péssimo mandato.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano de Privatização de Fernando Henrique Cardoso, deixando um rastro de enormes prejuízos para o povo brasileiro:

· 166 empresas privatizadas entre 1990 e 1999;
· 546 mil postos de trabalho extintos diretamente;
· 17,1% dos 3,2 milhões de empregos formais perdidos na década. (Fontes: Pochmann, Márcio. A década dos mitos. São Paulo, Editora Contexto, 2001. Biondi, Aloysio. O Brasil privatizado. São Paulo, Editora Perseu Abramo, 2001)

Depois foi eleito senador por São Paulo, em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento, onde por pura incompetência deixou o país à mercê de um racionamento durante o famoso “apagão” no governo FHC que durou Oito meses.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde. Junto com FHC, zerou o investimento na área de saneamento, o que causou a propagação de várias doenças no país. Além disso, José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti. Dos R$ 81 milhões gastos em publicidade do seu ministério em 2001, apenas R$ 3 milhões foram utilizados em campanhas educativas de combate à doença. O resultado desta política criminosa se fez sentir no Rio de Janeiro que, entre janeiro e maio de 2002, registrou 207.521 casos da dengue e a morte de 63 pessoas.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo e prejudicou sua já arranhada imagem ao mentir para o povo de São Paulo quando no debate da Band, diante de todo o Brasil  afirmou que em caso de não cumprir a promessa, que seus eleitores nunca mais votassem nele. Disse ainda que “embora alguns candidatos adversários gostem de dizer que eu sairei candidato à presidência da República ou ao governo do estado, eu assumo esse compromisso, meu propósito, minha determinação é governar São Paulo por quatro anos”. Deu sua palavra em rede nacional e depois voltou atrás, mentindo para o povo.

Em 2006, Serra elegeu-se Governador de São Paulo (confirmando que mentira mesmo ao povo), cargo que exerceu até o último dia 31 de março de 2010. O governo foi marcado pela tragédia no Metrô e o escândalo no Caso Alstom.

Em 2010, foi candidato a presidente e novamente perdeu a eleição para Dilma (PT). Fez a campanha mais vergonhosa de toda a história da política brasileira. Usou de artifícios lamentáveis: seus militantes espalhavam na internet textos apócrifos mentindo descaradamente sobre a candidata adversária. Atacavam a honra e a moral de Dilma com montagens e textos mentirosos. Além disso, usou descaradamente de temas religiosos, tentando enganar em vão os milhares de evangélicos e católicos praticantes com suas falsas posições relacionadas à descriminalização do aborto e união homoafetiva. Por fim, ainda protagonizou o vexatório “caso da bolinha de papel”.

Em 2011, mas uma bomba abalou a já desgastada imagem e manchou a biografia de José Serra: o livro denúncia do jornalista Amaury Ribeiro Junior: A Privataria Tucana.

“O livro, resultado de 12 anos de investigação sobre as “privatizações no Brasil”, destaca documentos que apresentam indícios e evidências de irregularidades nas privatizações que ocorreram durante a administração do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, além de amigos e parentes de seu companheiro de partido, José Serra. Os documentos procuram demonstrar que estes políticos e pessoas ligadas a eles realizaram, entre 1993 e 2003, movimentos de milhões de dólares, lavagem de dinheiro através de offshores – empresas de fachada que operam em Paraísos Fiscais – no Caribe.

A Privataria Tucana contém cerca de 140 páginas de documentos fotocopiados que evidenciam que o então Ministro do Planejamento e futuro Ministro da Saúde de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), José Serra, recebeu propina de empresários que participaram dos processos de privatização no Brasil.

O autor revela que iniciou as investigações sobre lavagem de dinheiro quando fazia uma reportagem sobre o narcotráfico a serviço do Correio Braziliense (CB). Depois de sofrer um atentado, foi transferido para o jornal O Estado de Minas, do mesmo grupo do CB, e lá incumbido de investigar uma suposta rede de espionagem mantida por José Serra.

As denúncias do livro citam uma série de casos em que propinas teriam sido pagas a Ricardo Sérgio de Oliveira e outras pessoas ligadas a José Serra em troca de benefícios pessoais.” (Sinopse extraída da Wikipédia)

Agora é candidato novamente à prefeitura de São Paulo. Tem feitos várias promessas para resolver os problemas da cidade (problemas estes ocasionados pela péssima gestão de Gilberto Kassab, colocado justamente por ele na prefeitura). Como certeza só uma coisa: deve abandonar a cidade novamente caso vença para concorrer em 2014 à presidência da república.

Como se vê, a biografia de José Serra nos revela como é perigoso para o povo de São Paulo uma catastrófica vitória deste político “inventado” pela mídia. Sua candidatura representa o atraso, a incompetência, a truculência com os movimentos sociais, a perseguição aos sindicatos, o desrespeito com os trabalhadores e com os mais necessitados.


*Esta biografia de José Serra não tem autoria conhecida e está circulando pela internet. Copie e envie para todos os seus amigos, conhecidos, colegas e parentes. Faça um bem para São Paulo. Faça um bem para as pessoas. Ajude a desmanchar a maior mentira que já inventaram na história deste país: José Serra.

ARGENTINA DÁ O EXAMPLO

"Ninguém pode estar acima dos três poderes do Estado"

Em cadeia nacional de rádio e televisão, Cristina Kirchner cobrou o cumprimento da lei que, na Argentina, irá combater monopólios da informação e que é encarada, pelos atuais grupos de mídia, como perseguição

11 de Outubro de 2012 às 07:25

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, determinou o dia 10 de dezembro como prazo máximo para que as empresas do setor de imprensa e audiovisual apresentem seus planos de adaptação à nova Lei do Audiovisual. A lei foi aprovada em 2009 e limita a quantidade de licenças de rádio e televisão no país.
Ela alertou que se a ordem não for obedecida, a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), órgão responsável por supervisionar a concessão de licenças, poderá "agir". “Ninguém pode estar acima dos três poderes do Estado”, disse a presidenta da Argentina, em cadeia nacional de rádio e televisão.
De acordo com o presidente da Afsca, Martín Sabbatella, o objetivo da decisão é evitar "monopólios". A lei exige das empresas de mídia a entrega dos planos de adaptação no dia 8 de dezembro, mas Kirchner decidiu adiar o cumprimento da medida para o primeiro dia útil seguinte (10 de dezembro).
Durante o pronunciamento de Cristina Kirchner, Sabbatella aproveitou para criticar o grupo Clarín (que tem o controle do principal jornal do país e detém emissoras de rádio e televisão), que faz oposição ao governo. “É o único [grupo de comunicação] que tem 250 licenças, o que excede o que a lei permite, e não reconhece o papel da Afsca", disse ele.
Sabatella acrescentou que "a lei é para todos e foi feita para ser cumprida”. Ao ser perguntado se os trabalhadores do grupo Clarín podem estar preocupados com seus empregos, ele disse que o governo “fará todos os esforços” para cuidar dos postos de trabalho e que a lei vai gerar “maior pluralidade de vozes e novos postos de trabalho”.
O grupo Clarín, por sua vez, informou que a lei está sendo analisada pela Justiça e diz ser alvo de "ataques do governo". Nos últimos dias, apoiadores do governo exibiram faixas com a inscrição 7D (7 de dezembro) e oslogan do Clarín.
*Com informações da BBC Brasil

UM JORNALISTA, ao menos UM, expõe de maneira meridiana a nudez do STF "Sem domínio, sem fatos", Paulo Moreira Leite

 

Sem domínio, sem fatos

20:55, 10/10/2012

Paulo Moreira Leite

Justiça, Política, eleições Tags: Mensalão

Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam  ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.
Sei que os mandantes de atos considerados criminosos  não assinam papéis, não falam ao telefone nem deixam impressão digital. Isso não me leva a acreditar que toda pessoa que não assina papel, não fala ao telefone nem deixa impressão digital seja chefe de uma quadrilha.
Sei que existe a teoria do domínio do fato. Mas ela não é assim, um absoluto. Tanto que, recentemente, o célebre Taradão, apontado, por essa visão, como mandante do assassinato de irmá Dorothy, conseguiu sentença para sair da prisão. Contra Taradão havia confissões, testemunhas variadas, uma soma impressionante de indícios que não vi no mensalão.  Mesmo assim, ele foi solto.
Não estamos no universo do crime comum. Estamos no mundo cinzento da política brasileira, como disse o professor José Arthur Gianotti, pensador do país e, para efeitos de raciocínio, tucano dos tempos em que a geração dele e de Fernando Henrique lia O Capital.
O país político funciona neste universo cinzento para todos os partidos. Eu  acho, de saída, que é inacreditável que dois esquemas tão parecidos, que movimentaram quantias igualmente espantosas, tenham recebido tratamentos diferentes – no mesmo tempo e lugar.
O centro desse universo é uma grande falsidade. O mensalão dos petistas, que condenou Dirceu e Genoíno, foi julgado pelo Supremo em clima de maior escândalo da história, definição que, por si só, já pedia, proporcionalmente, a maior condenação da história.
Já o mensalão do PSDB-MG escapou pela porta dos fundos. Ninguém sabe quando será julgado, ninguém saberá quando algum nome mais importante for absolvido em instancias inferiores, ninguém terá ideia do destino de todos. Bobagem ficar de plantão a espera do resultado final. Esse barco não vai chegar.
O caminho foi diferente, a defesa terá mais chances e oportunidades. Não dá para corrigir.
O PSDB-MG passará, no mínimo, por duas instâncias. Quem sabe, algum condenado ainda poderá bater às portas do STF – daqui a alguns anos. Bons advogados conseguem tanta coisa, nós sabemos…
Não há reparação possível. São rios que seguiram cursos diferentes, para nunca mais se encontrar.
Partindo desse julgamento desigual, eu fico espantado que Dirceu tenha sido condenado quando os dois principais casos concretos – ou provas – contra ele se mostraram muito fracas.
Ponto alto da denúncia de Roberto Jefferson contra Dirceu, a acusação de que Marcos Valério fez uma viagem a Portugal para arrumar dinheiro para o PTB e o PT se mostrou uma história  errada. Lobista de múltiplas atividades, Valério viajou a serviço de outro cliente, aquele banqueiro da privatização tucana  que ficou de fora do julgamento. Ricardo Lewandoswski explicou isso e não foi contestado.
Outra grande acusação, destinada a sustentar que Dirceu operava o esquema como se fosse o dono de uma rede de fantoches, revelou-se muito mais complicada do que parecia. Estou falando da denúncia de que, num jantar em Belo Horizonte, Dirceu  teria se aliado a Katia Rebelo,  a dona do Banco Rural, para lhe dar a “vantagem indevida” pelos serviços prestados no mensalão.
A tese é que Dirceu entrou em ação para ajudar a banqueira a ganhar uma bolada – no início falava-se em bilhões – com o levantamento da intervenção do Banco Central no Banco Mercantil de Pernambuco. O primeiro problema é que nenhuma testemunha presente ao encontro diz que eles sequer tocaram no assunto.
Mas é claro que você não precisa acreditar nisso. Pode achar que eles combinaram tudo para mentir junto. Por que não?
Mas a sequencia da história não ajuda. Valério foi 17 vezes ao BC e ouviu 17 recusas.  A intervenção no Banco Mercantil  só foi  levantada dez anos depois, quando todos estavam longe do governo. Rendeu uma ninharia em comparação com o que foi anunciado.
De duas uma: ou a denuncia de que Dirceu trabalhava para ajudar o Banco Rural a recuperar o Mercantil era falsa. Ou a denuncia é verdadeira e ele não tinha o controle total sobre as coisas.
Ou não havia domínio. Ou não havia fato.
Aonde estão os super poderes de Dirceu?
Estão na “conversa”, dizem. Estão no “eu sabia”, no “só pode ser”, no “não é crível” e assim por diante. Dirceu conversava e encontrava todo mundo, asseguram os juízes. Mas como seria possível coordenar um governo sem falar nem conversar? Sem sentar-se com cada um daqueles personagens, articular, sugerir, dirigir. Conversar seria prova de alguma coisa?
Posso até imaginar coisas. Posso “ter certeza.” Posso até rir de quem sustenta o contrário e achar que está zombando da minha inteligência.
Mas para condenar, diz  a professora Margarida Lacombe, na GloboNews, é preciso de provas robustas, consistentes. Ainda vivemos no tempo em que a acusação deve apresentar provas de culpa.
Estamos privando a liberdade das pessoas, o seu direito de andar na rua, ver os amigos, e, acima de tudo, dizer o que pensa e lutar pelas próprias ideias.
Estamos sob um regime democrático, onde a liberdade – convém não esquecer – é um valor supremo. Podemos dispor dela, assim, a partir do razoável?
Genoíno também foi condenado pelo que não é crível, pelo não pode ser, pelo nós não somos bobos. Ainda ouviu uma espécie de sermão. Disseram que foi um grande cara na luta contra a ditadura mas agora teve um problema no meio da estrada, um desvio, logo isso passa.
Julgaram a pessoa, seu comportamento. E ouviu a sentença de que seu caráter apresentou falhas.
Na falta de provas, as garantias individuais, a presunção da inocência, foram diminuídas, em favor da teoria que permite condenar com base no que é “plausível”, no que é “crível” e outras palavras carregadas de subjetividade, de visão
Não custa lembrar – só para não fazer o papel de bobo — que se deixou de lado o empresário das privatizações tucanas que foi um dos primeiros a contribuir para o esquema, um dos últimos a aparecer e, mais uma vez, um dos primeiros a sair.
Já perdemos a conta de casos arquivados no Supremo por falta de provas, ou por violação de direitos individuais, ou lá o que for, numa sequência de impunidades que – involuntariamente — ajudou a formar o clima do “vai ou racha” que levou muitos cidadãos honestos e indignados a aprovar o que se passou no julgamento, de olhos fechados.
Juizes do STF  emparedaram o governo Lula, ainda no exercício do cargo, em função de uma denuncia – absurdamente falsa – de que um de seus ministros fora grampeado, em conversa com o notável senador Demóstenes Torres, aquele campeão da moralidade que tinha o celular do bicheiro, presentes do bicheiro, avião do bicheiro…o mesmo bicheiro que ajudou a fazer várias denuncias contra o governo Lula, inclusive o vídeo dos Correios que é visto como o começo do mensalão.
Prova de humildade: os ministros do STF também pode se enganar.  Apontado como suspeito pelo caso, o delegado Paulo Lacerda perdeu o posto. Dois anos depois, a Polícia Federal divulgou que, conforme seu inquérito, não havia grampo algum.  Nada.
A condenação contra José Genoíno e José Dirceu sustenta-se, na verdade, pelo julgamento de caráter dos envolvidos. Achamos que eles erraram. Não há fatos, não há provas. Mas cometeram “desvios”.
Aí, nesse terreno de alta subjetividade, é que a condenação passa a fazer sentido. Os poucos fatos se juntam a uma concepção anterior e formam uma culpa.
A base deste raciocínio é a visão criminalizada de determinada política e determinados políticos.
(Sim. De uma vez por todas: não são todos os políticos. O mensalão PSDB-MG lembra, mais uma vez, que se fez uma distinção entre uns e outros.)
Os ministros se convenceram de que “sabem” que o governo “comprava apoio” no Congresso. Não contestam sequer a visão do procurador geral, que chega a falar em sistema de “suborno”, palavra tão forte, tão crua, que se evita empregar por revelar o absurdo de toda teoria.
Suborno, mesmo, sabemos de poucos e não envolvem o mensalão. Foram cometidos em 1998, na compra de votos para a reeleição. Mas pode ter havido, sim, casos de suborno.
Mas é preciso demonstrar, mesmo que não seja preciso uma conversa grampeada, como Fernando Rodrigues revelou em 1998.
Nesta visão,  confunde-se compensações naturais da política universal  com atitudes criminosas, como crimes comuns. Quer-se mostrar aos políticos como fazer politica – adequadamente.
Chega-se ao absurdo. Deputados do PT, que nada fariam para prejudicar um governo que só conseguiu chegar ao Planalto na quarta tentativa, são acusados de terem vendido seu apoio em troca de dinheiro. Não há debate, não há convencimento, não há avaliação de conjuntura. Não há política. Não há democracia – onde as pessoas fazem alianças, mudam de ideia, modificam prioridades. Como certas decisões de governo, como a reforma da Previdência, não pudessem ser modificadas, por motivos corretos ou errados, em nome do esforço para atravessar aquele ano terrível de 2003, sem crescimento, desemprego alto, pressão de todo lado.
A formula é tudo por dinheiro é nome de programa de TV, não de partido político.
Imagino se, por hipótese, a Carta ao Povo Brasileiro, que contrariou todos os programas que o PT já possuiu desde o encontro de fundação, no Colégio Sion, tivesse de ser aprovada pelo Congresso.
Tenho outra dúvida. Se este é um esquema criminoso, sem relação com a política, alguém poderia nos apresentar – entre os deputados, senadores, assessores incriminados – um caso de enriquecimento. Pelo menos um, por favor. Porque a diferença, elementar, para mim, é essa.
Dinheiro da política vai para a eleição, para a campanha, para pagar dívidas. Coisas, aliás, que a denuncia de Antônio Fernando de Souza, o primeiro procurador do caso, reconhece.
Decepção. Não há este caso. Nenhum político ficou rico com o mensalão. Se ficou, o que é possível, não se provou.
Claro que o Delúbio, deslumbrado, fumava charutos cubanos. Claro que Silvinho Pereira ganhou um Land Rover. A ex-mulher de Zé Dirceu, separada há anos, levou um apartamento e conseguiu um emprego.
Mas é disso que estamos falando? É este o “maior escândalo da história”?
Os desvios de dinheiro público, comprovados, são uma denúncia séria e grave. Deve ser apurada e os responsáveis, punidos.
Mas  não sabemos sequer quanto o mensalão movimentou. Dois ministros conversaram sobre isso, ontem, e um deles concluiu que era coisa de R$ 150 milhões. Queria entender por que se chegou a este número.
Conforme a CPMI dos Correios, é muito mais. Só a Telemig – daquele empresário que ficou esquecido – compareceu com maravilhosos R$ 122 milhões, sendo razoável imaginar que, pelo estado de origem, seu destino tenha sido o modelo PSDB-MG. Mas o Visanet entregou R$ 92,1 milhões, diz a CPMI.  A Usiminas – olha como é grande o braço mineiro – mandou R$ 32 milhões para as agências de Marcos Valério. Mas é bom advertir: isso está na CPMI, não é prova, não é condenação.
A principal testemunha, Roberto Jefferson, acusou, voltou atrás, acusou de novo… Fez o jogo que podia e que lhe convinha a cada momento. Disse até que o mensalão era uma criação mental. (Está lá, no depoimento à Polícia Federal).
Eu posso pinçar a frase que quiser e construir uma teoria. Você pode pinçar outra frase e construir outra teoria. Jefferson foi uma grande “obra aberta” do caso.
O nome disso é falta de provas.

Guerra em SP acentua fracasso de modelo tucano

Dezessete assassinatos a tiros ocorreram na Baixada Santista nos últimos cinco dias; na zona Sul de São Paulo, sete pessoas foram mortas após um PM ter sido fuzilado; hoje, mais três mortos no bairro do Capão; confrontos típicos da gestão Geraldo Alckmin são melhores que presença ostensiva permanente, como a das UPPs no Rio de Janeiro governado por Sérgio Cabral?

10 de Outubro de 2012 às 16:44

247 – Uma nova série de assassinatos a tiros, cometidos por pessoas que se aproximam das vítimas em carros ou motos e saem da cena sem deixar vestígios, assombra a periferia de São Paulo e, desta vez, também a cidade de Santos, no centro da Baixada Santista. Ali, nada menos que 17 pessoas foram abatidas a tiros, a maioria de madrugada, nos últimos dias. Na capital, em bairros como Taboão da Serra e cidades da Grande São Paulo como Carapicuíba, outras sete pessoas morreram após um policial militar ter sido assinado.
A onda de crimes gera uma intensa mobilização policial, com a descida a Santos de grandes contigentes da Rota, além do reforço de carros blindados e helicópteros. É a guerra cotidiana em mais um momento de recrudescimento. Há suspeitas que muitos dos crimes desses últimos dias tenham sido cometidos por bandidos em acertos de contas, mas também há a hipóstese de haver a participação de PMs interessados em vingar o colega morto. Entre as vítimas, a maioria tem passagem por delegações e prisões e ligações comprovadas com o tráfico de drogas.
Pode-se, assim, estar-se assistindo, pelas balas dos bandidos ou dos policiais, o extermínio de bandidos, mas isso não é solução alguma para a alta maré de violência que assola a capital paulista e praticamente todo o Estado. Se fosse, tudo o que vem acontecendo nos últimos anos em termos de crimes em série já deveria ter sido suficiente para exterminar todos os criminosos. O que se vê é o contrário: quãnto mais existem os confrontos, mais eles ocorrem.
Nessa medida, será mesmo que as diretrizes da política de segurança do governo do Estado são corretas para enfrentar a realidade? Enquanto, em São Paulo, as estatísticas da criminalidade oscilam, servindo algumas até mesmo para justificativas oficiais de que a situação está melhorando, na prática as séries de crimes em série – só este ano, a sequência atual já é a terceira com as mesmas características – se repetem, assustando a população e espalhando forte sensação de insegurança.
No Rio de Janeiro, a política de segurança que só previa confrontos com os bandidos foi praticada durante décadas, e o resultado foi o crescimento da criminalidade, especialmente do tráfico de drogas. A situação só começou a mudar de poucos anos para cá, quando, por inspiração do atual secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, passou-se a adotar o modelo das UPPs – Unidades de Policiamento Padrão --, nas quais policiais militares se revezam de modo a haver policiamento ostensivo, com armamento reforçado, em regiões escolhidas por importância estratégica, vinte e quatro horas por dia. A experiência foi aprovada na prática, com a pacificação de uma série de áreas violentas no Rio, especialmente em favelas e morros. Hoje, é admirada em todo o Brasil pela eficiência. São Paulo, ao contrário, afunda numa guerra dentro de suas próprias divisas sem que qualquer solução dessa magnitude, com iguais chances de dar certo, se apresente. A solução está sempre em confrontos e mais confrontos, mortes em série atrás de mortes em série. Quando o governador Geraldo Alckmin vai perceber que esse modelo, ultrapassado, não dá certo e, com ele, o Estado está perdendo a guerra para o crime organizado?
Abaixo, notícia do portal Terra sobre a onda de assassinatos em São Paulo:
Dois homens foram mortos a tiros no município de Carapicuíba, Grande São Paulo, no final da noite desta terça-feira (9). Os crimes aconteceram em dois pontos distintos da cidade em um período de apenas dez minutos.
Por volta das 22h50, o mecânico Hélio Ferreira da Silva, de 49 anos, foi morto em frente à borracharia onde trabalhava, na esquina da rua Comendador Dante Carraro com a avenida Rui Barbosa. Segundo a Polícia Militar, os dois atiradores ocupavam uma moto Honda Twister preta.
A Polícia Civil vai investigar se o o assassinato do mecânico foi motivado por vingança ou acerto de contas. Isso porque a vítima tinha passagens por tráfico de drogas, estelionato, receptação e homicídio.
O outro assassinato aconteceu por volta das 23h na rua Guarantã, que fica a cerca de cinco quilômetros do local do primeiro crime. Thallys Weilly Alves Maia, de 27 anos, foi morto por ocupantes de um carro que passou ao lado dele. Segundo a polícia, Maia já tinha antecedente criminal por tráfico de drogas. À tarde, uma outra morte havia sido registrada na cidade.
As mortes em Carapicuíba ocorreram em meio a uma onda de assassinatos na Grande São Paulo e na Baixada Santista. Na noite da segunda-feira (8), um soldado da Polícia Militar foi assassinado. Hélio Miguel Gomes de Barros, de 36 anos, lotado no 37º Batalhão, no Capão Redondo, zona sul da capital paulista, foi morto a tiros em um posto de gasolina. O crime ocorreu na esquina da estrada Kizaemon Takeuti com a rua Margarida Custódia Guedes, no Jardim Panorama.
Após a morte do soldado, outras sete pessoas morreram durante a madrugada. Investigadores da Polícia Civil buscam testemunhas e imagens de câmeras de segurança que possam esclarecer a morte das oito pessoas. Nesta quarta-feira (10), a polícia deve começar a ouvir parentes das vítimas.
Na Baixada Santista, em cinco dias, ao menos 17 assassinatos foram registrados na região. No último domingo, o secretário de Estado da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, e o comandante da PM, coronel Roberval Ferreira França, reuniram-se na sede do comando da polícia em Santos para tomar uma série de providências. Uma das medidas tomadas na região foi o encaminhamento de policiais da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) para reforçar o policiamento da região, sem data para que o grupamento retorne à capital paulista.
Além disso, a polícia reforçou o policiamento com a alteração na escala de serviço de todo o efetivo administrativo e modificou o horário de atuação das equipes de Força Tática, Canil, Rocam e Ronda Escolar, direcionando as abordagens e buscas policiais conforme o levantamento de informações de locais, horários e maneira de agir dos criminosos.
Abaixo, notícia do portal Crimenews sobre onda de violência em Osasco, cidade da Grande São Paulo, a partir de 12 de junho deste ano:
Sexta-feira, 12
. Policiais militares do 42º BPM, zona Norte de Osasco, estavam em patrulhamento pela Vila dos Remédios, quando foram abordados por dois indivíduos, que encostaram na viatura e começaram a atirar. O soldado PM Bispo morreu horas mais tarde. Sua companheira de farda, a soldado PM feminino Ana Rita foi ferida e ficou dias internada.
Guardas civis municipais de Jandira chegavam à Base do Jardim Gabriela, quando foram atacados por três indivíduos, que se posicionaram na parte traseira da viatura, eliminando qualquer possibilidade de defesa dos GCMs Paiva e Antônio Carlos, que foram atingidos por 6 e 4 tiros, respectivamente.
Dois indivíduos ocupando um Pálio vermelho metralharam o 2º DP de Barueri Os tiros atingiram paredes e vidros do DP. Ninguém ficou ferido.
Sábado, 13
Presos do CDP Osasco I, na rodovia Raposo Tavares, zona Sul de Osasco, iniciam uma rebelião, por volta das 12 horas. Os presos não respeitam familiares, que estão em dia de visita. Além disso, tomam dois carcereiros como reféns. Detentos não reivindicam nada. Ateiam fogo em uniformes e permanecem no pátio amotinados.
Detentos recolhidos nas cadeias públicas de Cotia e Jandira também iniciam motins. Em Jandira, os 96 rebelados mantém 1 refém. Já em Cotia, os 287 foram controlados por equipes do Garra.
Prédio do Fórum de Osasco, no Jardim das Flores, zona Sul, é metralhado.
Domingo, 14
Presos do CDP Osasco I mantêm rebelião. Polícia registra movimentação acima do normal no CDP Osasco II, mas não classifica como motim.
Ônibus da linha Novo Osasco/Helena Maria é alvo de incendiários na avenida Valter Boveri. Ninguém fica ferido, mas ação esvazia o transporte público
Segunda-feira, 15
Presos rebelados no CDP Osasco I põem fim ao motim. Pela manhã, eles aceitam libertar mulheres grávidas e crianças. À tarde, por volta das 12 horas, libertam reféns e terminam rebelião.
Comércio no Calçadão da rua Antônio Agu começa fechar as portas já no período da manhã, alegando que haveria arrastão. Clima de pânico se estende para as grandes redes, como Carrefour, Wal-Mart e até shoppings. O Osasco Plaza Shopping, por questão de segurança, encerra o expediente às 16 horas.
Medo e pânico toma conta de toda a região Oeste. Comércio fecha mais cedo, escolas dispensam alunos, empresas fecham as portas e o trânsito fica caótico em horário anormal.
Ônibus da Viação Himalaia é queimado próximo ao terminal de ônibus do Jardim Novo Osasco, zona Sul. Ele fazia a linha Pinheiros/Novo Osasco. Ninguém ficou ferido.
Terça-feira, 16
Prédios dos Fóruns de Osasco e Jandira são metralhados. Em Osasco, os três suspeitos, que ocupavam uma S-10, efetuaram mais de 60 disparos contra o Fórum. Após o ataque, o trio cruzou com policiais militares. Houve troca de tiros e dois dos suspeitos foram mortos. Um conseguiu fugir. Em Jandira, a polícia não encontrou os suspeitos.
Base da Polícia Militar no Conjunto dos Metalúrgicos, zona Sul da cidade, é atingida por três disparos. Os suspeitos chegaram a jogar uma granada no local. Uma viatura da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) perseguiu os suspeitos até Carapicuiba, onde houve troca de tiros. Um dos suspeitos foi baleado e o outro fugiu.
Ameaça de bomba causa confusão na estação Osasco da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Tudo não passou de alarme falso. Uma equipe do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) foi chamada e encontrou apenas um artefato, sem explosivos.
Comércio volta a funcionar. Alguns lojistas insistem em manter meia-porta aberta apenas. Algumas escolas também voltam à normalidade, mas outras mantêm aulas suspensas.
Quarta-feira, 17
Prédio da Prefeitura de Osasco é atingido por uma série de disparos. Três tiros acertam uma coluna, um painel e um vidro. Guardas municipais faziam 'segurança' do prédio. Ninguém ficou ferido. Suspeitos, que ocupavam um Omega, trocaram tiros com policiais militares da Rota. Dois foram mortos e um fugiu. Com suspeitos, PM apreende pistolas 9mm e revólveres calibre 38.
Policiais militares interditam trecho da rua Pedro Fioretti, no Centro, após assalto a um dos consultórios médicos. Por medida de segurança, PMs decidem vasculhar todo o prédio.
Policiais civis de Carapicuiba encontram um artefato em frente ao 3º DP. A equipe do Gate é acionada e detecta presença de explosivos no artefato. Uma escola e uma creche localizadas nas proximidades do DP são interditadas por medida de segurança.
Comércio e escolas funcionam em sua maioria.
Quinta-feira, 18
Dez homens armados e encapuzados tentam invadir a 1ª Cia. da Polícia Militar, no Parque Mazzei, zona Norte. Os PMs reagem. Um é morto e outros nove conseguem fugir.
Policiais civis da Dise de Osasco chegam a Egnaldo B.S., mais conhecido como "Corintiano", possível líder do PCC na Capital. Ele troca tiros com a polícia e morre. Um investigador também é atingido e sofre apenas escoriações graças ao colete à prova de balas.
Sexta-feira, 19
Casa de policial militar é atingida por tiros, em Jandira. Ninguém fica ferido. Ninguém é preso, comércio funciona normalmente, trânsito volta ao normal. Polícias mantêm vigilância
Números
Total de ataques: 294
• Ônibus - 82
• Casas de policiais - 57
• Bancos e caixas eletrônicos - 17
• Garagem de ônibus - 1
• Estação de Metrô - 1
• CET - 1
• Outros - 135
Criminosos: 231
• Presos - 124
• Mortos em confrontos - 107
Armas apreendidas: 146
Mortos: 45
• Policiais Militares - 23
• Policiais Civis - 7
• Guardas Municipais - 3
• Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) - 8
• Cidadãos - 4
Feridos: 54
• Policiais Militares - 22
• Policiais Civis - 6
• Guardas Municipais - 8
• Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) - 2
• Cidadãos - 16
(2ª série)
12 de julho
Base da Guarda Civil Municipal, no Jardim Conceição, zona Sul de Osasco, é metralhada. Dois motoqueiros passam pela base e efetuaram os 11 disparos. Ninguém fica ferido
Duas agências bancárias, uma do Bradesco e outra do Banespa, ambas instaladas na avenida dos Remédios, zona Norte, são atingidas por mais de 50 tiros. Além dos tiros, os marginais estenderam uma toalha na calçada em frente ao Banespa, com o seguinte aviso: "Fim da Opressão Carcerária".
13 de julho
Três ônibus da Viação Urubupungá foram totalmente queimados, dois na zona Norte de Osasco e um na Vila Madalena, na Capital. Um outro ônibus foi parcialmente destruído, no terminal do Jardim Helena Maria, zona Norte. Os ataques aos ônibus continuaram, com outros dois coletivos queimados na divisa entre Jandira e Barueri e outro no Parque Santana, em Santana de Parnaíba.
Em Santana de Parnaíba, marginais acionaram uma ambulância. Assim que a (1ª série)
equipe chegou, foi orientada a descer do veículo. A ambulância foi totalmente queimada
14 de julho
Polícia Civil encontra dinamite próximo a uma das paredes externas do Fórum de Carapicuiba. O artefato tinha detonador e estava pronto para ser detonado.
18 de julho
Guarita de segurança na avenida Cineasta Alberto Cavalcanti, no Parque dos Príncipes, divisa de Osasco com São Paulo, foi alvo de vários tiros. Segurança conseguiu escapar ileso.
(3ª série)
7 de agosto
Osasco sofre 7 ataques. Quatro agências bancárias (3 do Bradesco e uma da Caixa Econômica Federal), duas na zona Sul e duas na zona Norte, além de um caixa eletrônico foram destruídas por tiros
Viatura da Polícia Civil estacionada em posto de combustível foi parcialmente queimada. Marginais jogaram gasolina sobre a viatura e atearam fogo
Base da Guarda Civil Municipal, do Jardim Conceição, é atingida por 18 tiros. GCMs perseguiram suspeitos e trocaram tiros. Suspeitos abandonaram carro e fugiram. No veículo havia dois revólveres calibre 38
Marginais ateiam fogo na entrada no 3º DP em Carapicuiba. Fachada do prédio é toda destruída. Ninguém fica ferido

fonte: BRASIL 247

José Genoino divulga carta aberta ao Brasil

José Genoino (Foto: Arquivo/PT)

Leia a mensagem do ex-presidente nacional do PT ao povo brasileiro

CARTA ABERTA AO BRASIL
Eles passarão, eu passarinho.
Mário Quintana

Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.
Estou indignado. Uma injustiça monumental foi cometida!
A Corte errou. A Corte foi, sobretudo, injusta. Condenou um inocente. Condenou-me sem provas. Com efeito, baseada na teoria do domínio funcional do fato, que, nessas paragens de teorias mal-digeridas, se transformou na tirania da hipótese pré-estabelecida, construiu-se uma acusação escabrosa que pôde prescindir de evidências, testemunhas e provas.
Sem provas para me condenar, basearam-se na circunstância de eu ter sido presidente do PT. Isso é o suficiente? É o suficiente para fazerem tabula rasa de todo uma vida dedicada, com grande sacrifício pessoal, à causa da democracia e a um projeto político que vem libertando o Brasil da desigualdade e da injustiça.
Pouco importa se não houve compra de votos. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de “provar” o que não houve. Pouco importa se eu não cuidava das questões financeiras do partido. A tirania da hipótese pré-estabelecida se encarrega de afirmar o contrário. Pouco importa se, após mais de 40 anos de política, o meu patrimônio pessoal continua o de um modesto cidadão de classe média. Esta tirania afirma, contra todas as evidências, que não posso ser probo.
Nesse julgamento, transformaram ficção em realidade. Quanto maior a posição do sujeito na estrutura do poder, maior sua culpa. Se o indivíduo tinha uma posição de destaque, ele tinha de ter conhecimento do suposto crime e condições de encobrir evidências e provas. Portanto, quanto menos provas e evidências contra ele, maior é a determinação de condená-lo. Trata-se de uma brutal inversão dos valores básicos da Justiça e de uma criminalização da política.
Esse julgamento ocorre em meio a uma diuturna e sistemática campanha de ódio contra o meu partido e contra um projeto político exitoso, que incomoda setores reacionários incrustados em parcelas dos meios de comunicação, do sistema de justiça e das forças políticas que nunca aceitaram a nossa vitória. Nessas condições, como ter um julgamento justo e isento? Como esperar um julgamento sereno, no momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?
Além de fazer coincidir matematicamente o julgamento com as eleições.
Mas não se enganem. Na realidade, a minha condenação é a tentativa de condenar todo um partido, todo um projeto político que vem mudando, para melhor, o Brasil. Sobretudo para os que mais precisam.
Mas eles fracassarão. O julgamento da população sempre nos favorecerá, pois ela sabe reconhecer quem trabalha por seus justos interesses. Ela também sabe reconhecer a hipocrisia dos moralistas de ocasião.
Retiro-me do governo com a consciência dos inocentes. Não me envergonho de nada. Continuarei a lutar com todas as minhas forças por um Brasil melhor, mais justo e soberano, como sempre fiz.
Essa é a história dos apaixonados pelo Brasil que decidiram, em plena ditadura, fundar um partido que se propôs a mudar o país, vencendo o medo. E conseguiram. E, para desgosto de alguns, conseguirão. Sempre.
São Paulo, 10 de outubro de 2012
José Genoino Neto

Vice de Serra é processado por desviar dinheiro público para Veja

O ex-secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider (PSD), escolhido como candidato a vice na chapa do tucano José Serra, que disputa a prefeitura de São Paulo, é acusado de desvio de dinheiro público da prefeitura e do governo do Estado para favorecer a Fundação Victor Civita – ONG ligada ao grupo Abril, proprietário da revista Veja. O processo, publicado em 4 de julho, tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública.

Divulgação da Campanha Serra Prefeito

A acusação da promotoria responsabiliza Alexandre Schneider (PSD) pelo compadrio político, violando o princípio da impessoalidade.

Schneider contratou o pessoal da fundação para prestação de serviço de “Formação Continuada para Diretores e Supervisores” durante o período em que foi secretário de Educação na administração do atual prefeito Gilberto Kassab.

Segundo a denúncia dos promotores, a escolha da ONG ligada à Veja foi feita “a dedo” e ilegalmente, dispensando a necessária licitação, já que havia muitas outras instituições qualificadas a prestar o serviço.

Terceirização da roubalheira

Para piorar a denúncia, o curso de capacitação não foi prestado pela fundação, que contratou outra ONG para isso, o Instituto Protagonistés, presidido pela tucana Rose Neubauer, que foi secretária de Educação no governo Mário Covas e amiga de Schneider.

Outra vantagem de ser amigo do rei é que a editora Abril não precisou imprimir as apostilas do curso, nem pagar por sua impressão. As cartilhas do projeto foram impressas na gráfica da Imprensa Oficial do Estado. A ONG de Veja arcou apenas com os custos do papel utilizado, sem ressarcir aos cofres públicos o valor dos serviços dos funcionários e outras despesas diretas ou indiretas, causando prejuízo ao erário estadual. O presidente da Imprensa Oficial que autorizou a maracutaia era Hubert Alquéres, outro a compor esta “ação entre amigos” demotucanos, segundo a denúncia.

A ação teve origem em representação apresentada pelo então vereador Beto Custódio (PT-SP). O Ministério Público pede a devolução aos cofres da prefeitura o valor de R$ 611.232,00, além de outras punições cabíveis.

FONTE: VERMELHO