Política

'Não há uma prova sequer contra Dirceu', diz Lewandowski

Revisor do processo do 'mensalão' vota pela absolvição de ex-ministro e diz que não se pode condenar por ilações, suposições e 'ouvi dizer'

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 04/10/2012, 15:00

Última atualização às 16:07

Para Lewandowski, imputações contra José Dirceu são muito mais políticas do que estritamente jurídicas e nada nos autos pode prová-las (Foto: Fellipe Sampaio/SCOSTF)

São Paulo – O juiz revisor Ricardo Lewandowski rechaçou hoje (4) todas acusações contra o ex-ministro José Dirceu na da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como processo do “mensalão”. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, acusa Dirceu de corrupção ativa e de “chefe de quadrilha” no esquema de distribuição de verbas a parlamentares do PT e da base aliada do governo Lula, entre 2003 e 2004. Ontem, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, votou pela condenação do dirigente petista.

Segundo Lewandowski, o MPF “não logrou produzir uma prova sequer” contra Dirceu e tanto Barbosa como o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sustentam as acusações em suposições, ilações e em “ouvi dizer”.

“As imputações são muito mais políticas do que estritamente jurídicas. (…) Nada encontrei nos autos que prove as imputações. É possível que existam. Mas nos autos...”, afirmou o revisor.

Em seu voto, ele também disse que a defesa de Dirceu produziu provas “torrenciais e avassaladoras” sobre a inocência do réu. “Provas que o MP desconsiderou e que não foram em nenhum momento contestadas pela acusação”, lembrou.

O revisor destacou que foram atribuídos cinco fatos que “em tese caracterizariam conduta criminosa por parte de José Dirceu”: suposta vantagem ao Banco de Minas Gerais, influir para que os órgãos de controle não averiguassem lavagem de dinheiro, controlar ações dos dirigentes da cúpula do PT, coordenar ação para a suposta compra de votos no Congresso e decidir sobre nomes para cargos públicos, quando chefe da Chefe da Casa Civil.

Lewandowski passou a desmontar cada um desses pontos, de acordo com seu entendimento. É o que está fazendo neste momento. A expectativa é de que o voto do revisor sobre Dirceu seja concluído ainda hoje.

"Nada há contra José Dirceu", diz revisor

Ricardo Lewandowski absolve o ex-ministro José Dirceu da acusação de corrupção ativa na Ação Penal 470; delação de Roberto Jefferson é considerada "prova anômala" por ele; pontos da argumentação foram questionados pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e pelos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes; sessão em recesso

4 de Outubro de 2012 às 14:47

247 - "Nada há contra José Dirceu", cravou o revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, ao encaminhar a absolvição do ex-ministro José Dirceu, acusado pelo crime de corrupção ativa. "Não descarto a possibilidade de que ele (José Dirceu) tenha sido o mentor", disse Lewandowski, acrescentando que não há, nos autos, provas de que Dirceu participou do que ficou conhecido com o esquema do "mensalão". "O que existem são testemunhos", disse.
Segundo o revisor, não há "uma prova sequer" de que Dirceu tenha cometido atos ilícitos. Lewandowski afirmou ainda que o réu não tinha relação com negociações do PT enquanto era ministro. Para ele, a delação de Roberto Jefferson, delator do esquema, é considerada "prova anômala". "O mais importante nesse processo talvez não seja o caso, mas o modo como serão julgadas no futuro causas semelhantes", acrescentou minutos depois.
Assista ao julgamento ao vivo pela TV Justiça
À medida que o revisor se manifestava, os argumentos de Lewandowski foram sendo questionados pelos colegas. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, interveio para destacar depoimento em que o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, já condenado pelo STF no processo, comentava sobre uma reunião em Portugal organizada por Dirceu. Segundo o revisor, a reunião em Portugal - para onde viajaram alguns dos réus da Ação Penal 470 - destinava-se à venda da Telemig e ninguém se identificou como sendo representante do PT. Já segundo Ayres Britto, Jefferson disse em depoimento que Dirceu lhe pediu um nome do PTB para receber o valor de oito milhões de euros (R$ 24 milhões), a ser dividido por PTB e PT.
Na sequência, foi a vez de os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello questionarem pontos apresentados pelo revisor da Ação Penal 470. "O senhor não acha que está havendo uma contradição em seu voto?", questionou Mendes, que lembrou que o revisor condenou parte dos deputados acusados de corrupção passiva e, da mesma forma, considerou o ex-tesoureito do PT Delúbio Soares culpado pela suspeita de ter corrompido parlamentares. Lewandowski destacava, antes de ser interrompido, que vários deputados negaram a compra de votos.
Provas
Segundo Lewandowski, que prometeu terminar o voto ainda na primeira parte da sessão, o Ministério Público não individualiza nem descreve de forma satisfatória a possível conduta criminosa de Dirceu. Para o revisor, a acusação é deduzida a partir de "simples conjecturas". “O Ministério Público não logrou produzir prova nenhuma sobre suposta relação entre José Dirceu e Delúbio Soares, o qual agia com total independência no que toca às finanças do partido”, disse.
"As provas demonstram que a secretaria de finanças do PT atuava com plena autonomia e Dirceu não tinha ingerência nessas atividades", defende Lewandowski. O revisor destacou que foram atribuídos cinco fatos que “em tese caracterizariam conduta criminosa por parte de José Dirceu”: suposta vantagem ao Banco de Minas Gerais, influir para que os órgãos de controle não averiguassem lavagem de dinheiro, controlar ações dos dirigentes da cúpula do PT, coordenar ação para compra de votos no Congresso e decidir sobre nomes para cargos públicos.
Para Lewandowski, “a suposição de que ele teria favorecido o Banco de Minas Gerais foi abandonada pela Procuradoria nas alegações finais”. “Outra denúncia que não se sustentou é de que José Dirceu teria participado de atividades internas do PT, segundo ficou comprovado por vasta prova testemunhas, torrencial, avassaladora”, completou.
Apagão
Antes do início da sessão, um apagão que atinge cerca de 80% do Distrito Federal afetou o prédio do STF, atrasando o início da sessão, que segue graças ao gerador do prédio -- o aparelho tem capacidade para sutentar a energia durante 48 horas.
Absolvição
Na sessão de ontem do Supremo, Lewandowski iniciou seu voto condenando o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e absolvendo o ex-presidente do partido José Genoino da acusação de corrupção ativa.
O revisor também não poupou críticas ao Ministério Público, dizendo que a denúncia em relação a Genoíno e diversos outros réus foi paupérrima em muitos pontos e generalizou as condutas para tentar comprovar fatos que não foram provados. "Sempre com o devido respeito ao valoroso trabalho do parquet". Segundo Lewandowski, a denúncia foi vaga, genérica, omissa e não conseguiu individualizar a conduta imputada a Genoíno. "Não se pode condenar alguém pelo simples fato de ele ocupar um cargo".
Antes, o relator do processo, Joaquim Barbosa, condenou, além dos três ex-dirigentes petistas, os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos pela mesma imputação. Barbosa absolveu o prefeito de Uberaba (MG), Anderson Adauto — então ministro dos transportes à época dos fatos descritos pela denúncia — por não estar certo sobre a participação dele no esquema. O ministro também absolveu a ré Geiza Dias, não por estar convencido de sua inocência, mas por conta de decisão prévia do Plenário, que a absolveu na ocasião do julgamento de outros itens da denúncia.
Com informações da revista Consultor Jurídico

FHC comprou a reeleição. E o STF não viu !

FHC comprou a reeleição.
E o STF não viu !

O pessoal no facebook “desenterrou” essa capa da Folha sobre a compra da reeleição do FHC.

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Quando repórteres da Folha eram investigativos

Do Bruno, editor do C Af:


Paulo,

O pessoal no facebook “desenterrou” essa capa da Folha sobre a compra da reeleição do FHC.

É sensacional…

Segue a imagem: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=3316867020791&set=a.1023431646340.3713.1841700982&type=1&theater

José Serra leva esporro no Metrô de vendedora perseguida por Kassab

José Serra leva esporro no Metrô de vendedora perseguida por Kassab

Deu no Poder Online:

A ambulante Magda Barbosa, 47 anos, não perdeu a viagem ao avistar José Serra (PSDB) na estação Santana do Metrô, Zona Norte da cidade.

Ela diz ser vítima de uma armação da fiscalização da Subprefeitura que teria levado à cassação do Termo de Permissão de Uso de sua barraca de alimentos por “pirataria”.

Magda afirmou ao Poder Online que Serra tem de se livrar da “corja” liderada pelo Prefeito Gilberto Kassab (PSD) se quiser ser eleito.

Ela disse ainda que precisava trabalhar, precisava comer e que o tucano, “como vítima da repressão militar, não deveria se misturar com militares”, numa referência aos coronéis da reserva que Kassab nomeou para as subprefeituras.

Em tempo: alguém sabe confirmar se a senhora que estava ao lado do tucano o assessorando para retirá-lo da saia justa é uma famosa colunista de um jornalão paulista?

Truculência no Pinheirinho pode dar prefeitura do PSDB ao PT

Pesquisa Ibope aponta Carlinhos Almeida, do PT, com 56% das intenções de voto em São José dos Campos (SP); Alexandre Blanco, do PSDB, apoiado pelo prefeito tucano Eduardo Cury, tem 27%

30 de Setembro de 2012 às 07:03

247 – A truculenta desocupação da favela do Pinheirinho, na rica cidade de São José dos Campos, sede da Embraer, pode fazer com que o PSDB perca uma das prefeituras mais importantes do estado de São Paulo. Na última pesquisa Ibope, o candidato Carlinhos Almeida, do PT, aparece com 56% das intenções de voto, contra 27% de Alexandre Blanco, do PSDB, apoiado pelo prefeito Eduardo Cury. Confira os dados do Ibope:
Carlinhos Almeida (PT) - 56% das intenções de voto
Alexandre Blanco (PSDB) - 27%
Cristiano Ferreira (PV) - 2%
Antonio Alwan (PSB) - 1%
Ernesto Gradella (PSTU) - 1%
Fabrício Correia (PSDC) - 1%
Gilberto Silvério (PSOL) - 0%
Branco/nulo - 5%
Não sabe/não respondeu - 7%
Leia, abaixo, sobre a denúncia à OEA a respeito da desocupação do Pinheirinho:
Denúncia sobre Pinheirinho à OEA é tornada pública
247 - Uma denúncia contra o massacre de Pinheirinho, encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), foi tornada pública no último dia 22, na Faculdade de Direito da USP. O documento foi enviado pelo procurador Márcio Sotelo Felippe, com outros defensores de Pinheirinho (magistrados, juristas, políticos e voluntários). Na denúncia, é pedida a reparação dos danos humanos e materiais causados pelo brutal massacre e exige-se a investigação e punição dos culpados.
A reintegração de posse da região de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo, foi considerada uma ação truculenta da Polícia Militar. Em março, um relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) registrou mais de 1,8 mil denúncias de violações de direitos humanos que teriam ocorrido em janeiro, durante a operação.
Confira a íntegra da denúncia no blog do procurador Márcio
fonte: BRASIL 247

PASTOR E PADRE NAO DEVERIAM DAR NOMES DE CANDIDATOS

Malafaia usa homofobia para pedir voto em José Serra

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 01/10/2012, 11:10

Última atualização às 11:26

São Paulo – O pastor Silas Malafaia voltou a usar argumentos homofóbicos, dessa vez no Twitter, para pedir votos ao tucano José Serra na disputa pela prefeitura de São Paulo.

Numa série de posts em que revela suas preferências eleitorais, ele pede ao seguidores que não votem Fernando Haddad (PT) pelo fato de este ter sido o ministro da Educação na época em que o ministério cogitou distribuir para as escolas videos de combate à homofobia.

“Atenção São Paulo”, diz Malafaia. “Gostaria de me omitir nesta eleição, mas não podemos deixar q Haddad, autor do kit gay, vá p/ o 2º turno. Vote em Serra!”

Ele também pede votos para o “irmão em cristo” Neilton Mulim, candidato a prefeito de São Gonçalo (RJ) que, segundo o pastor, “é compromissado com Deus”.

Quanto às eleições para vereador, Malafaia alerta que as vagas são decididas pelo quociente eleitoral, reforçando a necessidade de votar em alguém com chance de vencer.

“Cuidado para vc não votar em irmão q não vai ser eleito, e eleger um filho do diabo”, afirma.

Onda vermelha atinge oposicionistas

Reviravoltas captadas pelas últimas pesquisas colocam em risco as candidaturas de Arthur Virgílio Neto, em Manaus, ACM Neto, em Salvador, Cícero Lucena, em João Pessoa, e Moroni Torgan, em Fortaleza; maiores beneficiados são candidatos do PT, do PC do B e do PSB

1 de Outubro de 2012 às 12:30

247 – Há uma onda vermelha se formando no horizonte? Aparentemente, sim. E os mais prejudicados são os candidatos da oposição, que contavam com algumas vitórias em cidades estratégicas, como Salvador, Fortaleza e Manaus.

De acordo com um levantamento publicado nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico, nas cidades onde houve maior alteração nas pesquisas, os mais prejudicados foram candidatos de partidos da oposição ao governo federal, como DEM e PSDB.

O caso mais emblemático é Salvador, cidade com 1,8 milhão de eleitores. Entre 12 e 27 de setembro, o demista ACM Neto, que sonhava com vitória em primeiro turno, caiu de 39% a 31%, enquanto Nelson Pelegrino, do PT, foi de 27% a 34%. O petista tem ainda uma vantagem, que é o provável apoio de Mário Kertesz, do PMDB, no segundo turno.

Outra esperança que se esvai para o DEM é Fortaleza, que tem 1,6 milhão de eleitores. Moroni Torgan, que tinha 27% em 22 de julho, caiu para 18% e foi ultrapassado tanto por Elmano de Freitas, do PT, com 24%, como por Roberto Cláudio, do PSB, que tem 19%. Na capital cearense, o que se desenha é uma disputa entre o grupo da prefeita Luizianne Lins, do PT, e do governador Cid Gomes, do PSB.

Também no Nordeste, há o caso de João Pessoa, onde Cícero Lucena, do PSDB, caiu de 26% para 20%, enquanto Luciano Cartaxo, do PT, foi de 14% a 29%. O tucano corre o risco de ficar fora do segundo turno, porque é seguido de perto pelo ex-governador da Paraíba José Maranhão, que tem 18%.

No Norte, Manaus, com 1,2 milhão de eleitores, é uma cidade que também coloca em risco o que antes parecia uma provável vitória do PSDB, com Arthur Virgílio Neto. Desde o início da corrida eleitoral, ele liderou todas as pesquisas, mas agora está em empate técnico com Vanessa Grazziotin, do PC do B. Ambos estão com 29%.

Se a onda vermelha continuar crescendo daqui até 7 de outubro, os candidatos da oposição correm o risco de se afogar e morrer na praia.

FONTE: BRASIL 247