Juiz abre caminho para a anulação de grampos contra Cachoeira
Foto: CNJ/Divulgação
O desembargador Tourinho Neto, do TRF, votou ainda a favor da
soltura do bicheiro. Decisão põe em risco o inquérito contra o senador
Demóstenes Torres e até mesmo a continuação da CPI
13 de Junho de 2012 às 05:11
247 – O ex-ministro da Justiça e advogado de Carlinhos
Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, ganhou um aliado no Tribunal Regional
Federal. O desembargador Tourinho Neto votou ontem pela anulação das
gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e pela soltura do
bicheiro. Uma anulação põe em risco o inquérito contra o senador
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até
mesmo a continuação da CPI do Cachoeira. Leia na matéria da Folha:
Um voto anunciado ontem pelo desembargador Tourinho Neto, do TRF
(Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, abriu caminho para a anulação
das gravações telefônicas da Operação Monte Carlo e a soltura do
principal alvo da ação policial, Carlinhos Cachoeira.
Relator do habeas corpus, Neto acatou o pedido da defesa, capitaneada
pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e votou pela anulação
das escutas e pela liberdade de Cachoeira, preso desde o dia 29 de
fevereiro.
O julgamento no TRF foi interrompido por um pedido de vista do
desembargador Cândido Ribeiro. A expectativa é que Ribeiro apresente seu
voto na próxima terça-feira.
As turmas do TRF são compostas por três magistrados. Basta mais um
voto, portanto, para que as escutas da Monte Carlo sejam anuladas.
A posição de Tourinho preocupa investigadores da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal porque, se confirmada pelos demais
desembargadores, compromete toda a operação, muito baseada em escutas.
Uma anulação põe em risco ainda o inquérito contra o senador
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no STF (Supremo Tribunal Federal) e até
mesmo a continuação da CPI do Cachoeira.
Sem a Monte Carlo, sobraria outra operação contra Cachoeira, a Vegas,
que durou só três meses e não virou processo no campo jurídico.
Além disso, a Vegas teve peso secundário no pedido de inquérito
contra Demóstenes feito pela Procuradoria-Geral da República no STF.
Tourinho Neto entendeu que os argumentos do juiz da primeira
instância para autorizar os grampos telefônicos foram insuficientes.
"Quem corrompeu? Quem foi corrompido? Qual foi a sonegação
tributária? Essa interceptação telefônica não pode ser autorizada com
base em meros indícios", disse.
Para Neto, grampos só podem ser autorizados em situação excepcional, o
que não teria acontecido na Monte Carlo. Segundo ele, as interceptações
foram requisitadas pela PF com base apenas em denúncia anônima, o que
considerou insuficiente.
"Não pode haver a banalização da interceptação telefônica para
combater o crime", disse Neto. O mesmo argumento já levou o STJ
(Superior Tribunal de Justiça) a anular provas de outras operações da
PF, como a Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo
Corrêa.
No dia 30 de maio, Neto já havia decidido a favor de Cachoeira ao
suspender audiências que ocorreriam na 11ª Vara Federal contra ele e seu
grupo.
Mesmo que perca no placar final do TRF, Bastos usará o voto de Neto como argumento num recurso ao STJ.
Se o TRF anular a operação, caberá ao Ministério Público Federal recorrer ao STJ.
